Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 76

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

4,56% do IPCA, apurado no período de março de 2025 a março de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EMPRESA CONTRATADA: TC DE ARRUDA EIRELI, CNPJ nº 32.998.579/0001-10. Os valores anuais reajustados dos itens constantes do apostilamento totalizam R$ 109.622,32 (cento e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Data do apostilamento: 02 de abril de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MARLOS ALAND’LON GOMES D’ÁVILA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 9D74AEBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 149/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 149/2024

Objeto: Concessão de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula quarta do Contrato nº 149/2024, com base no índice de 4,56% do IPCA, apurado no período de março de 2025 a março de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EMPRESA CONTRATADA: TC DE ARRUDA EIRELI, CNPJ nº 32.998.579/0001-10. Após o reajuste, o valor anual do item 5 passa a R$ 28.231,15 (vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e quinze centavos). Data do apostilamento: 02 de abril de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 107/2022

Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 107/2022, referente à locação do imóvel situado à Rua Inês Rolim, nº 86, Bairro Lajes, Ibimirim/PE, destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. LOCADORA: ANTONIETA FREIRE DA SILVA. A partir de 20 de agosto de 2026, cessam as obrigações decorrentes do contrato, sem ônus para as partes. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 06362ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 100/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 100/2022

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação nº 100/2022, referente à locação de imóvel para funcionamento de Posto de Abastecimento de Caminhões-Pipa, destinado ao atendimento da Secretaria de Agricultura, situado no Sítio Gila, Zona Rural de Ibimirim/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, através da Secretaria de Agricultura. 19 de maio de 2025.

Gestor(a) do Órgão:

MARLOS ALAND’LON GOMES D’ÁVILA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 5968F3E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 047/2025

REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 0844E5E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 047/2025

Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 047/2025, referente à locação do imóvel situado à Rua Armando Bezerra de Melo, nº 53, Agrovila I, Ibimirim/PE, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM. CONTRATADO: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. A rescisão é realizada sem ônus para qualquer das partes, ficando estas exoneradas de obrigações financeiras decorrentes do ajuste. Data da assinatura: 31 de março de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: A93A62DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 107/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 E DISPENSA Nº 021/2024

Objeto: Rescisão do Contrato nº 137/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com disponibilização de equipamentos instalados em comodato. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM. EMPRESA CONTRATADA: A. S. SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 53.076.339/0001-38. A rescisão ocorre a pedido da empresa e sem ônus para as partes. Data da assinatura: 01 de julho de 2025.

Gestor(a) do Órgão:

LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: C3937752

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

SETOR DE CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL