DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
MATRÍCULA: 8511
CARGO: Assistente de Serviços Educacionais, Classe C, Nível 09
| DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS |
VALORES DATA VIGÊNCIA ATO (R$) |
NA DA DO |
Classe FUNDAMENTO LEGAL DE CONCESSÃO |
FUNDAMENTO LEGAL DE FIXAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Vencimento base | R$ 3.468,09 | lei 1484/2008 | lei 1484/2008 c/c 1485/08 c/c 1558/10 c/c 1564/10 c/c 1631/12 c/c 1715/13 c/c 1801/15 c/c 1811/15 c/c 1834/16 c/c 1862/17 c/c 1904/19 c/c 2070/22 c/c 2193/24 |
|
| Adicional por Tempo de Serviço/Anuênios (30%) |
R$ 1.040,43 |
Art. 156 da Lei nº 1.494/2008 |
Art. 156 da Lei nº 1.494/2008 |
|
| Total | R$ 4.508,52 | Art. 3º da EC 47/2005 CF/88 |
Art. 3º da EC 47/2005 CF/88 |
EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 53BF5C2E
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano a OSC ECOASSOCIADOS . OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO conforme Parecer Técnico Ambiental nº 060/2026, visando à continuidade da realização do Projeto intitulado "Monitoramento de Tartarugas Marinhas no Litoral do Ipojuca/PE, para monitorar, registrar identificar as espécies marinhas que ocorrem no litoral do nosso Município, tendo como principais ferramentas a pesquisa científica e educação ambiental, conforme Plano de Trabalho aprovado pelas partes, parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. Para execução do objeto deste Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2025 serão destinados os recursos equivalentes ao valor de R$ 715.203,00 (setecentos e quinze mil, duzentos e três reais). VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. PARCEIRO OSC: ECOASSOCIADOS. CNPJ nº: 05.613.201/0001-88.
Ipojuca (PE), 15/09/2026.
RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO
Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano
Publicado por: Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo Código Identificador: 20907C41
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: COOP ELEVADORES LTDA. CNPJ: 33.600.295/0001-96. Vigência: 09/09/2026 à 08/09/2027.
Ipojuca (PE), 08 de setembro de 2026.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/PMI-SEINFRA/2022 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: COELHO ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CAEL. CNPJ: 12.854.865/0001-02. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor atualizado: R$ 9.158.583,70.
Ipojuca (PE), 08 de setembro de 2026.
LUCAS FELIPE FERREIRA
Secretario De Infraestrutura e Serviços Municipais
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 11D757E7
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 010/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 010/2026
Comissão de Contratação/PMI. REPUBLICAÇÃO - Objeto Nat.: Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 140/2026, Processo Licitatório nº 140/2026 sob a Modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Valor estimado da contratação: R$ 22.462.770,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos).Data da sessão: 06/10/2026 às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected],
15 de Setembro de 2026.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO. Agente de Contratação
Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 0360C2B3
SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
IVONE MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 35183308
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/PMISEINFRA/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo COTAÇÕES DE PREÇOS , no âmbito da fase de planejamento da contratação, nos termos do art. 23, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, com vistas à formação do valor estimado para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA REDE DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E A DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , destinados ao reaparelhamento,
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