DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - ELANE MARINHO MACEDO.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 29B85874

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/09.09.1

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/09.09.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/09.09.1. Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2026. Processo Administrativo nº. 037/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 09/10/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ―CANINANA‖, NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SERRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE . Contratada: HDF EVENTOS LTDA. CNPJ Nº. 68.657.457/0001-07. Contratante: Secretaria de Educação. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária: 127 – 06.01 - 13.392.1008.2.224.0000 Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 09/09/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura do contrato: 09/09/2026. Partes: CARLOS CÉZAR DE LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e JOAO DE MENDONCA TIBURCIO – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: E538B6F8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - PL 010/2026 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará processo administrativo de CREDENCIAMENTO em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso IV, e Art. 79, o Decreto Estadual nº 58.959/2025, com o objeto que trata do credenciamento de estabelecimentos e entidades de saúde aptas e autorizadas a realizar a execução dos exames de apoio diagnóstico em ultrassonografia (Transvaginal, Mama, Tireoide, Abdômen Total e Vias Urinárias), compreendendo o fornecimento de tecnologia, insumos, laudos técnicos assinados por especialistas com RQE e suporte logísticoassistencial. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir das 08h00 do dia 17/09/2026, por meio da plataforma http://licitar.digital, sendo o valor total do objeto admitido de R$ 78.949,00 (Setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais). INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratação, e-mail: [email protected].

Itacuruba, 15 de setembro de 2026.

PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 5AF88063

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota próprios e locados do Município de Itaíba/PE, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à execução dos serviços. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Máximo: R$ 2.889.874,27 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 16 de setembro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: FB52F511

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde destinados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias e procedimento de biópsias, constantes na Tabela SUS para atendimento dos pacientes do Município de Itaíba/PE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor estimado para o credenciamento R$ 1.143.317,00 (Um milhão cento e quarenta e três mil trezentos e dezessete reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: No site: www.itaiba.pe.gov.br.

ITAÍBA-PE 16 de setembro de 2026.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 616D866F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 337/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8909, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1041, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.

Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 30 (trinta) dias.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO E COMPRAS - OBJETO:

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