DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 27 de agosto de 2026 até 25 de setembro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 15 de setembro de 2026.
PROCESSO Nº: 022/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 007/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto a formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e o fornecimento parcelado de fardamento institucional, destinado aos servidores e às merendeiras em exercícios nas unidades escolares vinculadas ao fundo municipal de educação do município de Itambé/PE, conforme especificações, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no termo de referência – Anexo I do Edital, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: A36FE08D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 397/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em atendimento a solicitação da Prefeitura de Manari, Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedida a Servidora Pública Municipal, RAQUEL DE SOUZA SOARES, CPF nº 074..-42 e matr. nº 81716, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Manari, Estado de Pernambuco, sem ônus para seu órgão de origem e sem prejuízo do seu vencimento, direitos e vantagens.
Parágrafo Único. A presente cedência tem validade de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal de Manari com a responsabilidade de enviar, até o dia 10 do mês seguinte, ao Instituto de Previdência do Município de Itaíba – IPREVI, os valores correspondentes a Obrigação Patronal, calculada em 36,64% dos vencimentos, e a parcela retida da servidora na alíquota de 14%.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itaíba-PE, 15 de setembro de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Contratada : MASTERTECH COMERCIO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.405.739/0001-68 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2026
VALOR GLOBAL: 21.683,50 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Contratada : ESTRELA COMUNICAÇÃO GRAFICA LTDA - CNPJ: 32.137.518/0001-68 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2026
VALOR GLOBAL: 48.480,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.483.079/0001-82 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 10 de setembro de 2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé/PE Por – CLAUDIO PAZ DA SILVA - Secretário de Educação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: A0FB3036
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026
Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 5E57767D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 022/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 007/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 022/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 007/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026
PROCESSO Nº: 055/2026. DISPENSA N°: 015/2026. Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do programa ―IPTU Premiado‖ do Município de Itambé, do ano 2026, como forma de incentivo à adimplência no pagamento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de contratação Direta e seus anexos.
Contratada : NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590/0001-58 Contrato n° 047/2026
Valor do contrato: 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais)
www.diariomunicipal.com.br/amupe 88