DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Contratada : S DE M SILVA COMERCIO - CNPJ: 30.886.533/0001-83 Contrato n° 046/2026

Valor do contrato: 14.071,25 (quatorze mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos)

Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Suplente: Bruno Salustiano Silva CPF 068.139.354-88

b) Música e Dança: 02 representantes, sendo 01 membro titular e seu respectivo suplente;

Titular: Daniel Ferreira de Lima CPF 107.739.434-98 (81) 89470411

Suplente: Thienya Fernanda da Silva CPF 704.153.064-77 (81)991354235

c) Cultura Popular e Artesanato: 02 representantes, sendo 01 membro titular e seu

respectivo suplente;

Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Titular: Mery Lucy Silva de Souza – CPF 44309449468 Suplente: Maria de Fátima da Silva Santana – CPF 02874062456

d) Manifestações Religiosas: 02 representantes, sendo 01 membro titular e seu respectivo suplente;

Titular: Maria de Lourdes da Conceição - CPF 064.597.594-05 Suplente: Pedro Barbosa da Silva - CPF 038.921.444-27

Itambé, 27 de agosto de 2026.

O Município de Itambé/PE Por –

VINÍCIUS SOARES MATOS DO NASCIMENTO- Secretário de Finanças

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 13630B5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMB

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Realizada no dia 01 de setembro de 2026, às 9h, no Ginásio de Esportes José Mendes Filho, foi dado início a reunião do Conselho Municipal de Cultura do Município de Itambé.

Ao iniciar a reunião, o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Glício Lee deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a importância do Município de Itambé se ajustar ao Sistema Nacional de Cultura, substituindo a lei do conselho anterior Nº 1.691/2013, pela lei nº 2.017/2025, elegendo novos conselheiros. O assessor da Secretaria de Cultura, Francisco José Dantas Neto, deu as boasvindas, apresentou detalhes da Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura Nº 2.017/2025, que regula Conselho, Plano e Fundo da Cultura, além dos elementos que compõe o sistema, como Conferência municipal de Cultura e Radar Cultural. Em seguida, o secretário Municipal de Cultura passou a realizar as eleições dos novos membros do conselho pelo que segue:

1- 05 (cinco) membros titulares e respectivos suplentes, representando o Poder Público, por meio dos seguintes órgãos e quantitativos: a) Diretor do Departamento de Cultura como membro nato; Sandra Maria Maia Garrido de Matos CPF 029.235.274-37

b) Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: 02 representantes, sendo membro titular e seu respectivo suplente;

e) Literatura: 02 representantes, sendo 01 membro titular e seu respectivo suplente;

Titular: Italo Bruno da Veiga Freire CPF 089.961.174-55 Suplente: Gutemberg da Silva Tavares CPF 085.343.694-02 (81) 989061507

Após a composição do Conselho, o Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Glício Lee Batista da Silva passou a palavra para todos os presentes afim de contestação dos membros eleitos. Nada foi contestado. Passou a informar que na próxima reunião do conselho, será feito a eleição para presidente do conselho municipal de Itambé. Nada mais havendo tratar, a reunião foi encerrada, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes.

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 8C154B38

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025

Número do Contrato: 000185/2025. Nº Processo: 000126/2025. Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapetim / PE – Contratante. Pau Brasil Construções e Empreendimentos Ltda – Contratada. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais (12) meses, finalizando dia 15 de Setembro de 2027. pela qual as despesas serão executadas. De acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 65EAC8DA

- Anderson Luis da Silva CPF 116.931,644-18

- Francisco José Dantas Neto 066.407.784.67

c) Secretaria Municipal de Educação: 02 representantes, sendo 01 membro titular e

seu respectivo suplente;

Titular: Thomás Barbosa Ornilo da Silva CPF 123.255.874-52 Suplente: Givaldo Martins Pontes Júnior CPF 03256397441

II -05 (cinco) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativos:

a) Artes Cênicas, Artes Visuais e Teatro: 02 representantes, sendo 01 membro titular e seu respectivo suplente;

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 224/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026. COMPRA. TIPO MENOR PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FAMILIAS EM

Titular: Washington Santos da Silva CPF 085.454.854-84

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