DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

Publicado por: Ronaldo Jose Barbosa de Oliveira Código Identificador: F85D1005

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 DISPENSA Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma física, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, conforme condições e especificações constantes no instrumento convocatório. O valor global estimado da contratação é de R$ 64.929,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

Data da sessão: 21/09/2026, às 09h00min.

Entrega das propostas e documentos: até as 08h00min do dia da sessão.

E-mail: [email protected].

Local da sessão: Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, nº 896, Orocó/PE.

Edital e anexos: disponíveis no site oficial do Município e pelo e-mail informado.

Orocó/PE, 15 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Autoridade Competente

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: A0BD9616

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – PMO

A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o resultado do Processo Administrativo nº 040/2026 – PMO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026 – PMO, que teve por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões retornáveis com capacidade nominal de 13 kg – P13, bem como aquisição de vasilhames/cilindros para GLP P13, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, programas e unidades administrativas do Município de Orocó/PE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, resolve:

• Empresa: WYLYANSMAR DE VASCONCELOS SILVA LTDA

• CNPJ nº: 59.647.111/0001-37

• Valor Total Adjudicado: R$ 207.723,14 (duzentos e sete mil,

• setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos)

Fica ADJUDICADO o objeto à empresa acima mencionada e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, determinando a formalização da Ata de Registro de Preços nº 007/2026 – PMO e das contratações dela decorrentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Orocó/PE, 11 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 8CEF104A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – PMO

Processo Administrativo nº 040/2026 – PMO Pregão Eletrônico nº 011/2026 – PMO

Órgão Gerenciador: Município de Orocó/PE – Prefeitura Municipal CNPJ nº 10.114.767/0001-03

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões retornáveis com capacidade nominal de 13 kg – P13, bem como aquisição de vasilhames/cilindros para GLP P13, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, programas e unidades administrativas do Município de Orocó/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital.

Fornecedor Registrado: WYLYANSMAR DE VASCONCELOS SILVA LTDA

CNPJ nº 59.647.111/0001-37

Endereço: Avenida São Sebastião, nº 825, Centro, Orocó/PE, CEP: 56.170-000

Representante Legal: Wylyansmar de Vasconcelos Silva

Valor Total Registrado: R$ 207.723,14 (duzentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos) Órgão Gerenciador:

• Prefeitura Municipal de Orocó/PE – Secretaria de Administração e Finanças Órgãos Participantes:

• Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Valor estimado: R$ 15.897,49

• Fundo Municipal de Educação de Orocó – FME – Valor estimado: R$ 82.492,60

• Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE – FMS – Valor estimado: R$ 68.861,80

• Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó – FMAS –Valor estimado: R$ 40.471,25

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 11 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: A97FD4BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 – PMO

PROCESSO Nº 040/2026 – PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – PMO

CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal.

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