DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Capacitação para Conselheiros e Conselheiros dos Direitos da Pessoa Idosa que ocorrerá nos dias 07/07/2026 e 08/07/2026, local: Buffet Carolina Advíncula, sito, Av. Carlos de Lima Cavalcante, 1812 - Casa Caiada, Olinda - PE, completa informando que ocorrerá o dia todo e estará incluso a alimentação, com relação as vagas fica exposto que serão 10 vagas para conselheiros titulares, 10 vagas para os suplentes e 20 vagas para convidados, deixa a cargo da comissão de articulação a preparação do momento. A presidente aproveita para apresentar sobre outro momento de formação que será a Oficina de Orçamento que será ministrada também por Fernando Silva, tendo como data dia 28/07/2026 ocorrerá o dia todo, apenas um dia, com o mesmo quantitativo de participantes 10 vagas para conselheiros titulares, 10 vagas para os suplentes e 20 vagas para convidados verônica alega que para essa formação a contratação do facilitador, já existe a aprovação em ata, mas, precisa ser posto em ata, à votação sobre o coffee break (manhã), almoço.

O quarto ponto de pauta ficou remarcado para o dia 16/06/2026 às 9:00h, como sugestão de Verônica Brayner e concessão de todos, devido ao horário, fica marcado o pleno extraordinário com pauta única – Apresentação e apreciação da minuta do edital de chamamento público. Brayner continua com o quinto ponto de pauta sobre os concertos do Jeep, faz uma breve explanação sobre como o veiculo foi adquirido no ano da pandemia em 2020, sendo uma doação do Ministério de Direitos Humanos que contemplou os municipios com um veiculo. Fala ainda sobre a responsabilidade do com relação à manutenção, justifica que desde a aquisição não foi feita nenhuma revisão e que esta é de nossa responsabilidade. Alga que nas secretarias há veículos que são contratados por uma empresa e que na contratação a manutenção fica a cargo da empresa, no caso do Jeep, esse serviço é da gestão. Desta forma foi feito um levantamento orçamentário para poder colocar em ciência e aprovação do pleno, tal serviço envolve; troca de óleo e filtro; filtro do ar condicionado e cabine de ar; revisão geral; troca de pneus e válvulas; lavagem detalhada; regularização da película ( fumê); higienização interna; revisão elétrica; troca da pastilha de freio e conferencia dos discos; adesivo com as características do COMDIO; troca dos tapetes. O valor estimado para o serviço foi levantado através de uma pesquisa feita na internet Por um profissional da secretaria tendo como resultado o montante de R$ 6.765,00. Verônica alega que é preciso a aprovação, mas que não há mais quórum para tal feito, desta forma fica o ponto de pauta lançado tambem para o dia 16/07 na reunião extraordinária, gloria sugere a solicitação de três orçamentos para serem apresentados em pleno. A reunião finaliza com o informe de Carol convidando um representante do COMDIO para participar do dia 19/06 que ocorrera na Casa dos Conselhos a escuta da população de rua. Socorro solicita a copia da ata do ultimo pleno dia 23/04/2026. Não tendo mais nada a ser tratado, a reunião foi encerrada às 11h e 40min. Esta ata segue redigida e assinada por Zulmira de Paula Almeida Sobrinha Matricula – 454699, suplente da Presidente do Conselho Municipal da pessoa Idosa de Olinda – COMDIO.

ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA SOBRINHA

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: AF5785AC

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA Nº027/2026 – SDSDH

Olinda/PE, 15 de setembro de 2026. PORTARIA Nº027/2026 – SDSDH

A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município de Olinda, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 35, inciso V alínea g da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Art. 5º, inciso IV e Art. 38, inciso V, aliena f, ambos do Decreto Municipal nº 148/2017;

CONSIDERANDO o teor do Despacho referente ao Processo SEI nº 22001110000502.000009/2026-74 que elenca a necessidade de

publicação da designação formal do gestor da parceria de Termo de Fomento a ser celebrado com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 27240004 do ano de 2026;

CONSIDERANDO a parceria a ser celebrada através de Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO NOSSA VOZ EM AÇÃO, CNPJ nº 10.812.552/0001-58, cujo objeto é a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme descrito no Plano de Trabalho denominado "Projeto trilhos da vida - Programa Abraçando as Diferenças", parte integrante e indissociável do Termo de Fomento.

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora EVA MAY FELLOWS, matrícula nº 45404-4, para a função de gestora da parceria a ser celebrada, através do Termo de Fomento, conforme descrito no Plano de Trabalho anexo ao Instrumento.

ART. 2º - São obrigações da gestora da parceria:

I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III – emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59, (redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015;

IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Atenciosamente,

ANNA KARLA COSTA RODRIGUES

Mat. 754943/1

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: C63FC75E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 078/2026 - Modalidade/Nº: Dispensa Eletrônica nº 008/2026 - Objeto Nat.: Serviço – Comissão de Licitação - Objeto Descr.: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, recorte, impressão digital de alta definição, aplicação, adesivagem, plotagem em vinil e envelopamento para identificação visual e padronização dos veículos oficiais pertencentes ou à disposição do Município de Orobó/PE (atendendo ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e diversas Secretarias Municipais) - Valor Máximo Aceitável: R$ 27.876,84 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 21/09/2026; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site ―www.licitanet.com.br‖, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Orobó/PE, 15 de setembro de 2026.

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