DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

as demandas são enviadas para a secretaria, mas, assim gente leva, sem precisar de CI e aguardar respostas é mais rápido, aí a secretária me determinou essa função, por exemplo, se for uma coisa que precisa de imediato a resposta ou resolução, eu já adianto. Por exemplo, precisa de uma sala, precisa de algumas coisas práticas pra ter mais celebridade e nem tudo precisar via ministério público a intenção é essa.

Carol pergunta se pode se apresentar diante da afirmação positiva da presidente do COMDIO ela inicia gente bom dia, muito obrigada pelo convite de ta participando, o meu nome é Carol eu faço parte da diretoria do comitê intersetorial de políticas pra população em situação de rua aqui de Olinda, existe desde dois mil e vinte e dois e vai se tornar agora acho que esse ano, em conselho e aí nos estamos na diretoria fazendo essa migração nos conselhos, em todos os conselhos, porque nós temos pessoas idosas na rua, eu também sou idosa, se a gente já sofre alguns preconceitos, algumas dificuldades até mesmo dentro de casa, às vezes, imagina uma pessoa em situação de rua, que a maioria deles é abandono familiar e vão pra rua, então nós temos pessoa idosa em situação de rua, na rua, dormindo na rua, então nos estamos dialogando com os conselhos, estamos construindo agora, o plano e a política municipal pra pessoa em situação de rua e aí a gente tá percorrendo os conselhos pra gente trabalhar de forma transversal. Com todos os conselhos.

Verônica Brayner inicia a leitura da ata do pleno anterior, vou começar com a leitura a do pleno do dia vinte e três de abril. A pauta do primeiro pleno, onde teve a eleição Sueli está passando aí pra fazer a assinatura, ela já está com a correção feita passando só pra colher a assinatura, essa daqui a medida que for aprovada a gente vai imprimir e eu vou trazer também pra vocês assinarem. Ao iniciar a leitura da referida ata, Verônica Brayner identifica a ausência do nome da Sra Neusa Macedo que reage alegando que já está acostumada, fala que é refletida pela presidente alegando que não está completo. Verônica Brayner, prossegue a leitura e Neusa interrompe alegando que foram enviados pela ANATI dois emails, fato que foi afirmado pela presidente ter sido um email o que Neusa salienta acreditar estar havendo algum engano, mas que pode ter havido falha dela (Neuza Macena). Após esse dialogo, prossegue a leitura da referida ata. Com seu término a ata foi aprovada com unanimidade iniciando assim a leitura dos seis pontos de pauta a serem debatidos no pleno, sendo eles; 1. Realização do arraial dos Direitos da pessoa Idosa de Olinda, 2. Atividades alusivas ao dia Mundial de conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 3. Realização do Seminário de Formação para Conselheiros (as); 4. Apresentação e apreciação da Minuta do Edital de chamamento público; 5. Aprovação dos concertos no JEEP; 6. Informes gerais. Então estamos trazendo aqui o primeiro ponto de pauta a realização do Arraial dos direitos da pessoa idosa. Rosa do grupo Movimento e Vida se manifesta alegando que seu grupo vem perguntando sobre os eventos do conselho, que há dois anos estamos sem carnaval e que esta fazendo falta, alega ainda que seria interessante criar um grupo das presidentes para um dialogo mais direto. Afirma ainda sobre a criação do grupo que o que existe é de 2024/2025 e que acredita que há componentes que nem estão mais engajados nos grupos, como presidentes, agradece encerrando a sua fala. Verônica Brayner toma a fala e alega que sabemos que teve uma mudança na legislação da do processo de licitação, e essa mudança na legislação fez com que estreitasse cada vez mais a forma de contratação, então assim, hoje estamos trazendo porque estávamos tentando buscar meios de não deixar de ter nosso Arraial, mas fazer dentro da legalidade, essa semana as coisas clarearam e vários pontos foram destravados, por isso que a gente marcou esse plano aqui hoje. A presidente convida Paula Almeida da Coordenadoria da Pessoa Idosa para apresentar a proposta do São João. Antes Verônica coloca do desejo de proporcionar a festa para um quantitativo de 10,000 pessoas no evento, mas diante da impossibilidade desse número trás o debate para o pleno, pois seus componentes são os atores principais dos trabalhos voltados ao segmento idoso. Continua orientando Paula Almeida de quais pontos apresenta inicialmente. Paula coloca que o ARRAIÁ 60+ TRADIÇÃO, ALEGRIA E CONVIVÊNCIA. Informa ainda não ter um quantitativo exato sobre os participantes e o local, mas que precisam fazer o levantamento, pois o espaço precisa de acessibilidade, mobilidade e segurança uma vez que serão abraçados os grupos, as ILPI‘s e o Serviço e Convivência. Prossegue alegando que precisa deliberar no momento toda a logística do evento (lanche,

mesas, atrações e decoração), coloca como data dia 03/07, diante de um pequeno debate, o pleno coloca o Mercado Eufrásio Barbosa como um local satisfatório. Brayner sinaliza que quando pensou no São João, pensou na Vila Olímpica, mas lhe incomodou a acessibilidade aos banheiros. Solicita a todos os presentes que se tiverem alguma sugestão apresentem, alega que a secretária Anna Karla está tentando um espaço no Mercado Eufrásio Barbosa. Rosineide Gonçalves, convidada do CDC, se coloca a disposição para tentar uma vaga no mercado. A secretária de pasta entra em contato telefônico com Verônica Brayner, alegando que conseguiu o mercado para o dia 28/07(domingo) à tarde, mas precisa de confirmação. Informação que é socializa com o pleno. É solicitada a Anna Karla para confirmar, mas pede a Rosineide que tente a data do dia 03/07. Ainda sobre o São João é solicitado a todos que tenham interesse em participar que preparem uma apresentação como tema voltado aos Direitos da Pessoa Idosa a luz da lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, completa que as apresentações serão premiadas nos três primeiros lugares. Finalizando o ponto de pauta sobre o arraial, foi deliberado pelo pleno tambem, o quantitativo de 500 pessoas participantes, sendo aprovado de forma unânime.

Segundo ponto de pauta as atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa o 15 de junho. Esse é o mês que estamos na luta.a gente já escuta muito dos grupos que tem idosos que não conhece o histórico que gostaria de fazer um passeio turístico com os idosos no sitio histórico. Claudia Alves alega que já foi guia turística em um momento semelhante e que foi muito rico para os idosos participantes. A presidente do COMDIO em exercício sinaliza que está buscando fazer contato com os responsáveis pelas Toyotas para ver se a gente coloca pelo menos uns três dias para levar os idosos neste passeio ao centro histórico.

Isac pede a palavra e traz uma reflexão sobre a data, alega que não deve ficar restrita apenas ao dia 15 de junho, deve-se tentar fazer faixas para informar sobre o respeito e importância ao combate. Em sua fala alega, isso é uma coisa geral em todos os segmentos desse país, né? A comunicação pública normalmente ela não funciona. Isso aí não adianta você brigar, porque eu já tive experiências antendendo gestores. A maioria não quer porque é trabalho, porque é investimento e não tem dinheiro. Então a minha ideia é a produção de material de divulgação sobre o combate a violência contra a pessoa idosa e ser trabalhado o ano todo. Inclusive falas em rádio, radio jornal, tem os uns blogs aqui de Olinda, o Ordinário, verônica diz que viu no observatório que existe o Observatório da Pessoa Idosa que ira se apropriar mais sobre essa informação e estará repassando. Isac conclui que é importante que a campanha sobre a violência seja algo permanente não apenas na data referendada, que a violência contra a mulher precisa de uma campanha permanente, porque o problema é permanente e às vezes, no Brasil, não apenas o dia oito de março, todo dia, é dia do debate quando se fala em violência. Tem que ser todo dia. Teria que pensar nesse sentido. É o quinze de junho como uma data de referência, mas que tivesse material constante nas associações, seria bom que pudéssemos estar sempre acionando os blogs, as rádios, buscando entrevistas, buscando. Porque é isso, isso é que faz nos ônibus, cartazes, nos ônibus, materiais, nos ônibus. Porque é muito importante, inclusive nas comunidades, porque em muitas comunidades não têm a rádio nem a rádio tradicional. Verônica informa que considerando isso, Paula desde a semana passada começou enquanto coordenadoria, a fazer palestras nas escolas e já agendou em alguns grupos de idosos e vai também fazendo nos serviços de convivência. Isac interrompe levantando que é preciso propagar a temática em vários segmentos e buscar multiplicadores nesta demanda de sensibilização.

Retomando a fala Verônica Brayner solicita que quem tiver interesse dos grupos sobre as palestras, é só falar, Brayner continua salientando que a sugestão de isac, poderia ser até uma proposta para a comissão de mobilização se juntar e dar esse up nessa questão de divulgação. Diante das falas referentes ao tema violência e NAVVO Verônica Brayner resgata em sua fala toda a trajetória do Serviço até o momento atual, coloca sobre os altos casos de violência sinalizados pelo CREAS o estouro da pandemia e a procura do Ministério Público para a apresentação do PEVI e que diante do dialogo entre os serviços o Município (Secretaria Executiva de Direitos Humanos) atenta que o trabalho já era executado só foi preciso criar o fluxo, estruturar e legalizar. Hoje, ele é instituído através de uma lei municipal. Verônica Brayner, informa sobre o terceiro ponto de pauta que envolve a

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