DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

ART.2º- Designar o servidor Carlos Alexandre de Albuquerque , matrícula nº 75612,1 como Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações.

ART.3º - Pelo exercício da função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, fica atribuída a servidora, a função gratificada, conforme disposto no art. 4° inciso III , da Lei Municipal n° 6.336/2023.

ART.4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

MÁRLON DE OLIVEIRA

Secretário de Comunicação

Publicado por: José Ailton Fernandes de Barros Júnior Código Identificador: 23D36D8A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação ao Memorando interno nº 22/2026 – Secretaria de Gestão de Redes.

RESOLVE

I - AUTORIZAR a servidora Aparecida Maria Jerônimo Dias , matrícula nº 75.179-0/1, a receber suprimentos , referentes às verbas de nº 339030 e 339039, para atender pequenas despesas do Núcleo de Planejamento de Compras e Licitação.

II - As despesas a serem pagas com a Verba de Suprimento devem observar os limites de gastos previstos na Lei 8.666/93, estando a eles sujeitas.

IIl - RESPONSABILIZAR, integralmente, a referida servidora pela prestação de contas dos recursos recebidos, a título de suprimentos, nos termos e prazos fixados no decreto n° 026/2017 e outras leis. lV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO , 11 de setembro de 2026.

ODIN NEVES

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 35442301

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 16/06/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 16/06/2026

Ata da Plenária Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO. Realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2026, às 9h32, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Professor Cândido Pessoa, nº 1422, Bairro Novo, Olinda/PE. Verificado o quórum, a plenária contou com a participação dos seguintes conselheiros da sociedade civil: Instituto Mestre Nado – Sara Cordeiro da Silva (titular); Associação dos Idosos de Rio Doce – Maria do Socorro Cruz (titular); Lar do Idoso Irmã Dulce – Isac Santos Neto (Vice-Presidente do COMDIO); ANATI – Silvana Maria Feitosa (titular) ; e IPETI – Marilúcia Cordeiro da Silva (titular) e Paulo Vasconcelos da Silva (suplente). Representando a esfera governamental, estiveram presentes: Verônica Brayner, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Presidente do COMDIO; Zulmira de Paula Almeida (suplente), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e Igor Duque, da Secretaria Municipal de Saúde (titular). Acompanharam os trabalhos os seguintes convidados: Neuza Macena (ANATI); Lúcia (Renascer do Sol); Verônica Santos (Anos Dourados); Lúcia Gonçalves (Centro de Desenvolvimento e Cidadania); Sueli Silva (COMDIO); Maria Glória Cardoso (ILPI Lar Bem Estar); Sueli (Abrigo Imaculada Conceição); além das convidadas Cláudia Alves Gomes, Maria José da Silva e Elizângela Maria Martins. Após a abertura da plenária,

presidida pela Sra. Verônica Brayner, foi apresentada a ordem do dia, composta pelos seguintes pontos: 1) Apresentação e apreciação da minuta do Edital de Chamamento Público; 2) Informes. Dando início à ordem do dia, foi apresentada a minuta do Edital de Chamamento Público para captação de recursos destinados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Olinda. A apresentação foi realizada no telão, contemplando duas propostas: a primeira, elaborada pelo Centro de Desenvolvimento e Cidadania; e a segunda, apresentada pela Mesa Diretora do COMDIO, biênio 2025–2026. Na sequência, foi foram apresentadas as duas versões do edital, com a identificação das respectivas diferenças, considerando que ambas as propostas tiveram como referência o edital de 2020, publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda. Após amplo debate entre os conselheiros, a minuta do Edital de Chamamento Público foi aprovada por unanimidade, ficando o documento, que segue anexo a esta ata, destinado ao encaminhamento à Procuradoria do Município para análise e manifestação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12h31, lavrando-se a presente ata, que segue assinada pela Presidente do COMDIO e pelos demais conselheiros presentes.

VERÔNICA CRISTINA BRAYNER DOS SANTOS Presidente do COMDIO

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: 6E6DD982

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 11/06/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda Rua Professor José Candido Pessoa, 1422 – bairro Novo- Olinda – PE

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 11/06/2026

Ata da Plenária Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO. Realizada, no dia 11 de junho de 2026, às 9h42, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Professor Cândido Pessoa, 1422, Bairro Novo, Verificado o quórum a Plenária contou com a participação dos seguintes conselheiros da sociedade civil: Sara Cordeiro da Silva - Instituto Mestre Nado, Maria do Socorro Cruz – Associação dos Idosos de Rio Doce, Isac dos Santos Neto – Lar do Idoso Irmã Dulce. Como suplentes da sociedade civil, Maria Arlete Tavares de Araujo Alves - Associação Nacional da Terceira Idade – ANATI. Na esfera governamental tivemos como presentes os seguintes conselheiros titulares, Verônica Cristina Brayner dos Santos – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SDSDH e Presidente do COMDIO, Juliana c. Silva de Oliveira – Procuradoria Geral do Município. Como suplente Governamental –Paula Almeida – SDSDH. Presentes como convidados compareceram Maria de Fatima Duarte – SDSDH, Selma Maria da Silva – Anos Dourados, Neusa Macena – ANATI, Verônica Santos – Anos Dourados, Sandra Maria Freire Gomes, Maria Arlete Alves, Sueli Costa – Abrigo Imaculada Conceição, Carolina de Andrade – CIPPRUA/Olinda, Rosa Gomes – Movimento e vida, Cláudia Alves – SPS/SERTA, Elizângela Martins – PERSPECTIVA, Maria da Gloria – Lar Bem Estar, Jose Josenildo, Rosineide Gonçalves CDC/PPAPI.Verônica Brayner abre a reunião ordinária sinalizando as dificuldades ocorridas, fatores que deixou ocasionar as marcações e remarcações. Salienta que o conselho não é feito apenas por Verônica a presidente, mas por todos e que sempre está em contato com Isac. Enfim, foram vários atropelos que ocorreram, mas graças a Deus hoje estamos aqui para dar continuidade aos nossos serviços, aos nossos trabalhos. A ata foi outra coisa também que eu não coloquei no grupo, mas assim, eu tava esperando uma resposta da gestão da diretoria financeira pra poder estar trazendo essa pauta pra vocês aí assim vou começar agora fazendo a leitura. Antes da leitura do instrumento a presidente apresenta Fátima Duarte que se coloca para o pleno.

Fátima Duarte - a gente vem para tentar agregar, ser mais ágil com alguma coisa de imediato, porque tudo é oficializado, eu sei que todas

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