DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.166.049/0001-35. CONTRATADA: BETA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.448.730/0001-18.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2025-FMS, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027; o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,983300%; a alteração da representação da CONTRATANTE, que passa a ser representada pelo Secretário Interino de Saúde, Sr. JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO; e a alteração da dotação orçamentária.

VALOR: Com a aplicação do reajuste de 3,983300%, o valor global do contrato passa de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para R$ 27.035,66 (vinte e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 04DE4F8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60.

CONTRATADA: BETA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.448.730/0001-18.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento e demais rotinas pertinentes à área de Setor Pessoal, com disponibilização de Software de Folha de Pagamento para o Fundo Municipal de Assistência Social.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; aplicação de reajuste contratual de 3,983300% (três vírgula nove oito três três por cento); e atualização da dotação orçamentária para execução das despesas contratuais. NOVA GESTORA: ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR. VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) para R$ 20.276,49 (vinte mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em razão da aplicação do reajuste de 3,983300%.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.009.736/0001-54. CONTRATADA: BETA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.448.730/0001-18.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2025-FME, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a aplicação de reajuste de 3,983300% sobre os valores originalmente pactuados, a atualização dos valores dos serviços contratados e a inclusão de nova dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. VALOR: Em decorrência do reajuste, o valor mensal do Item 01 passa de R$ 2.100,00 para R$ 2.183,65, e o valor do Item 02 – 13º salário passa de R$ 2.100,00 para R$ 2.183,65. O valor estimado para o período de 12 (doze) meses, considerando 12 parcelas mensais e 01 parcela referente ao 13º salário, passa a ser de R$ 28.387,45 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.

SÂMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 67B8C437

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – PMO

O Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026 – PMO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões retornáveis com capacidade nominal de 13 kg – P13, bem como aquisição de vasilhames/cilindros para GLP P13, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, programas e unidades administrativas do Município de Orocó/PE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

Critério de julgamento: menor preço global do item.

Após a análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, foi declarada vencedora, por atender a todas as exigências do edital, a seguinte empresa:

• Empresa: WYLYANSMAR DE VASCONCELOS SILVA LTDA

• CNPJ nº: 59.647.111/0001-37

• Valor Total Registrado: R$ 207.723,14 (duzentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos)

O presente resultado será submetido à autoridade competente para adjudicação e homologação.

Orocó/PE, 11 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS

ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: AABCF041

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FME

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 83C7C417

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

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