DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº. 3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027.

Partes: Ivone de Medeiros Lima - Anastacio dos Santos Coelho.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 1F8F41DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.10

Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.10. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.915.243 RICARDO FREIRES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.915.243/0001-44. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº. 3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Ricardo Freires de Oliveira.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 98029534

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO CONTRATO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: CAVALO DE PAU, APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES.

CONTRATADO: MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.595.940/0001-07.

Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2026.

Palmares/PE, 15 de setembro de 2026

CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA Presidente

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: F08BF335

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO CONTRATO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: HEITOR SANTOS, APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES.

CONTRATADO: HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 62.255.221/0001-68 Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2026.

Palmares/PE, 15 de setembro de 2026

CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA Presidente

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: C642806C

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: CAVALO DE PAU, APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Contratada: MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.595.940/0001-07 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 04 de setembro de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 552984C5

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: HEITOR SANTOS, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES . Contratada: HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 62.255.221/0001-68 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 14 de setembro de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA

Presidente.

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