DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.02. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.856.537 JOSE EDUARDO MONTEIRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 61.856.537/000142. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº.
3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Jose Eduardo Monteiro Soares.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: DA8DF618
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.05
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.05. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.853.009 LEANDRO AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o n° 61.853.009/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº. 3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Leandro Augusto Pimentel de Alencar.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: E821BEB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.08.11.06
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.06. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.898.916 MARCIO RUBENS FERREIRA SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.898.916/0001-03. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº. 3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Marcio Rubens Ferreira Sousa.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 892CB747
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.08.11.07
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.07. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.916.031 VALDIVANIA BARBOZA LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 61.916.031/0001-81. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº.
3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Valdivania Barboza Lopes.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: E3B05FA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.08.11.08
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.08. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.835.217 KAYK FRANCISCO PAIXAO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.835.217/0001-06. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Natureza: Prorrogação do prazo contratual por 04 (Quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1000.1000.12.782.1203.2.96, 1000.1000.12.782.1203.2.97 – Elemento de Despesas nº. 3.3.90.00.00. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Partes: Ivone de Medeiros Lima - Kayk Francisco Paixão de Oliveira.
Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 9CE2E6E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.09
Extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 2025.08.11.09. Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 214/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratada: 61.899.663 ANASTACIO DOS SANTOS COELHO, inscrita no CNPJ sob o n° 61.899.663/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESA(S), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
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