DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: E128B6C9

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.

NÚMERO DO CONTRATO : 059/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA PE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na rua Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO: MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.918.254/0001-76 , localizada à Rua Antônio Assis Longuinho, n° 472, Bairro Maristela, Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minhas Gerais, CEP 37.536-160.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, compreendendo planejamento, orientação a servidores e agentes culturais, elaboração e revisão de instrumentos, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas.

VIGÊNCIA: O prazo de entrega dos serviços é de 12 (doze) meses , contados da solicitação pela Secretaria competente.

VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais) .

DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 424829CB

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 063/2026, Dispensa Eletrôniconº 004/2026 , com fulcro no art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, compreendendo planejamento, orientação a servidores e agentes culturais, elaboração e revisão de instrumentos, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas. Empresa Contratada: MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.918.254/0001-76. Valor Contratado R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).

Petrolândia-PE, 11 de Setembro de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: C42FF1C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 – PMP. CONCORRÊNCIA n.º 05/2026, Constitui objeto da presente licitação a, contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de escadarias de concreto em diversos bairros no município de Primavera/PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado é de R$ 1.544.736,99 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/09/2026, ÀS 08:00 HORAS até o dia 03/11/2026 às 07:59 horas . ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 03/11/2026, ÀS 08:30 HORAS - CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.

Primavera/PE, 15.09.2026.

REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria de nº 433/2025

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: 68E15C4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 06/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 – PMP. CONCORRÊNCIA n.º 06/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Garagem Municipal de Primavera/PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado é de R$ 649.073,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais) , RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/09/2026, ÀS 08:00 HORAS até o dia 04/11/2026 às 07:59 horas . ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 04/11/2026, ÀS 08:30 HORAS - CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.

Primavera/PE, 15.09.2026.

REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria de nº 433/2025

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: A18D14B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – PMP. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 08/2026, Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares CJ6 – padrão FNDE/ABNT NBR 14006 (mesa e cadeira), destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Primavera/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. MODO DE DISPUTA ―ABERTO/FECHADO‖, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado é de R$ 381.872,00 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 16/09/2026, ÀS 08:00

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