Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 136

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Salgueiro/PE, 29 de julho de 2026.

DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente AEDS

EDNALDO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA. Contratado

TESTEMUNHAS:

01 - _____ CPF n°

02 - _____ CPF n°

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 25261968

Art. 1º - Fica instituído o dia 13 de dezembro como o ―Dia Municipal do Forró‖ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro.

Parágrafo único. A data de que trata o caput é instituída em homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o "Rei do Baião".

Art. 2º - A data de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear a vida, a obra e o legado de Luiz Gonzaga do Nascimento, reconhecendo sua importância como símbolo da cultura sertaneja, nordestina, pernambucana e uma das maiores referências da Música Nacional.

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal poderá, em parceria com a Iniciativa privada e entidades da sociedade civil, promover e apoiar eventos alusivos à data.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 109/2026 – Concorrência Presencial Nº 001/2026. Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade na divulgação das ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e informativa aos munícipes de Salgueiro. Empresa vencedora: TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 10.534.598/0001-51, no valor total de R$ 1.095.205,00 (um milhão, noventa e cinco mil e duzentos e cinco reais). Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, homologou dia 15/09/2026 o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 15 de setembro de 2026.

THYAGO ALVES ROCHA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 341A1534

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTITUI O ―DIA MUNICIPAL DO FORRÓ‖ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.702/2026

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO BARROS

EMENTA: Institui o ―Dia Municipal do Forró‖ no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO , Estado de Pernambuco, Fábio Lisandro de Lima de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o PLENÁRIO da Câmara Municipal nas Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 02 e 09 de setembro de 2026, APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI ORDINÁRIA, decorrente do Projeto de Lei nº 42/2026 do Poder Legislativo.

Salgueiro/PE, 14 de setembro de 2026.

FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS Prefeito

Publicado por: Denny Jonathan Meneses de Lima Código Identificador: F223819A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 268/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FERIAS A NUZIA NARA AQUINO DE BRITO

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art. 1º Conceder, a Núzia Nara Aquino de Brito, matrícula nº 1589, auxiliar de contadoria, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, férias, referente ao período trabalhado de 21 de setembro de 2025 a 20 de setembro de 2026.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 21 de setembro e término em 20 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 15 de setembro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 7306546E