DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Saúde da Atenção Especializada – 0487 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES – 10 301 0043 2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios – 0529 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES – 10 302 0003 2051 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios – 0550 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contrato nº 2033/2026 - Contratado: VILARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 32.605.390/0001-10 Vigência: de 08/09/2026 à 08/09/2027.

Santa Terezinha, 08/09/2026.

São Bento do Una - PE, 14 de setembro de 2026.

-ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 6DEDEB08

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN PORTARIA ADMINISTRATIVA – PTA Nº 048/2026 – DP

JUBERLITA LUSTOSA SIQUEIRA. Secretária de Saúde.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 3BD10ACD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2024 - EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 2004/2025

Processo nº 2009/2024 Pregão Eletrônico nº 92008/2024. Aditivo nº 2003/2025; Contratado: FF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 30.058.024/0001-62. Objeto da Contratação de empresa especializada em serviços de locação 04 (quatro) veículos sem motorista para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha PE. Objeto do Aditivo é Alteração da cláusula segunda e terceira ao valor e prazo: O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Segunda e Terceira no que se refere à prorrogação de prazo de vigência do Contrato por até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decimal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor do Contrato nº 2044/2024 que totalizava R$ 115.010,00 (cento e quinze mil, e dez reais), passa para R$ 460.040,00 (quatrocentos e sessenta mil, quarenta reais) com os Aditivos nº 2001/2024, 2002/2025, 2003/2025 e 2004/2026, o qual foi acrescido de R$115.010,00 (cento e quinze mil e dez reais).

Santa Terezinha/PE, 31 de dezembro de 2025.

JUBERLITA LUSTOSA SIQUEIRA – Secretária.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: CD5CAFD1

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público para o cargo público efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una - UNATTRAN , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 28, da Lei Municipal nº 2.084, de outubro de 2022 e tendo em vista a aprovação em concurso público da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una – UNATTRAN,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MÁRCIO VINICIUS ALVES MANSO , para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo , conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2023, homologado em 16 de maio de 2024, através do Decreto Municipal nº 048/2024, e CONVOCA para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una – UNATTRAN, com sede na Avenida Prefeito José Cadete de Almeida Calado, nº 119, centro, São Bento do Una, para assumir o cargo para qual obteve aprovação:

Assistente Administrativo – 7º lugar

Art. 2º - A posse do cargo só será deferida no caso de apresentar os documentos exigidos no capítulo 21 e comprovar as condições previstas no Edital nº 001/2023 e na Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São Bento do Una – PE, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO – UNATTRAN – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025 ; Aditivo de prazo do contrato original referente: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conexão de internet banda larga corporativa, com velocidade mínima de 300 Mbps dedicada para cada uma das câmeras do sistema de videomonitoramento e 1 Gbps para a Central de Monitoramento da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una – UNATTRAN, pelo período de 12 (doze) meses, com suporte técnico e garantia de disponibilidade mínima de 99% do serviço. Fica PRORROGADO por mais 12 (meses), passando o período de vigência de 25 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026 para 25 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027 . Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 028/2025 que não conflitarem com o presente instrumento. E pôr assim estarem justos e contratados, firmam o presente termo aditivo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Em duas vias de igual teor.

ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor Presidente da UNATTRAN Portaria nº 008/2025

De acordo,

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 243AAF86

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN

• *(RETIFICAÇÃO) EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO BENTO DO UNA-PE - UNATTRAN - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 007/2026 - Em favor de R N CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.210.103/0001-59 . Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de obra de engenharia destinada à implantação de duas baias para embarque e desembarque de ônibus escolares na

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