DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 052/2025

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decimal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Terezinha/PE, 28 de agosto de 2026.

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00052/2025. Alteração no prazo à Contratação de Pessoas Físicas E/ou Jurídicas para Serviço de Transporte e Abastecimento Diário de Água Potável Através de Caminhões Pipas com Capacidade Mínima Cada Um de 10.000 (dez Mil) Litros de Água (transporte, Entrega, Motorista e Equipe de Operação de Responsabilidade do Credenciado) para Consumo Humano das Famílias Em Situação de Emergência, Residentes Na Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, Enquanto Durar o Decreto de Declaração de Situação de Emergência.

Contratado: Manoel José de Lima. CPF: 583.963.654-15. Prazo acrescido: 11 meses.

Santa Maria do Cambucá, 01/06/2026.

ALEX ROBEVAN DE LIMA.

Prefeito

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: B5043E9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 055/2025

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, Prefeito.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: F098BA38

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 30001/2025 – ADITIVO Nº 3001/2026

Processo nº 3005/2025, Inexigibilidade nº 30001/2025, Contrato nº 30005/2025, Termo de Aditivo nº 3001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 12.071.101/0001-32. Contratado: MARIA JOSELITA DA CONCEIÇÃO LUSTOSA - CPF nº 4xx.xxx.xxx-xx. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais localizado na Rua São Jorge, nº 93, Centro de Santa Terezinha PE. O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sétima no que se refere à prorrogação de prazo de vigência do Contrato por até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decimal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Wagma Franciole de Andrade Alves da paixão, Secretária.

Santa Terezinha/PE, 19 de agosto de 2026.

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00055/2025. Alteração no prazo à Contratação de Pessoas Físicas E/ou Jurídicas para Serviço de Transporte e Abastecimento Diário de Água Potável Através de Caminhões Pipas com Capacidade Mínima Cada Um de 10.000 (dez Mil) Litros de Água (transporte, Entrega, Motorista e Equipe de Operação de Responsabilidade do Credenciado) para Consumo Humano das Famílias Em Situação de Emergência, Residentes Na Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, Enquanto Durar o Decreto de Declaração de Situação de Emergência.

Contratado: Ronie Von José de Souza. CPF: 907.220.274-00. Prazo acrescido: 11 meses

Santa Maria do Cambucá, 01/06/2026.

ALEX ROBEVAN DE LIMA.

Prefeito

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: C07D37BC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025 – ADITIVO Nº 0003/2026

Processo nº 0053/2025, Concorrência nº 00005/2025, Contrato nº 0070/2025, Termo de Aditivo nº 0003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE – CNPJ nº 11.358.140/0001-52. Contratado: V N CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capeamento asfáltico, sobre pavimento de paralelepípedo granítico, em diversas ruas do município de Santa Terezinha/PE, sendo elas: Rua Bernado Nunes, Rua Prof. Afonso Pereira Andrade, Rua Joaquim Romão, Rua Joaquim Martins, Rua José Leite, Trecho Rua João Lopes da Silva, Trecho Rua Pedro Ferreira, Rua José David de Vasconcelos, Rua João Francisco dos Santos, Travessa Professor José Alves e Rua Silvino Leite, conforme Plano de Trabalho aprovado sob CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2025. O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sétima no que se refere à prorrogação de prazo de vigência do Contrato por até 30/07/2026, podendo ser

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 8A8DB0F3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 – ADITIVO Nº 0002/2026

Processo nº 0036/2025, Pregão Eletrônico nº 91010/2025, Contrato nº 0058/2025, Termo de Aditivo nº 0002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE – CNPJ nº 11.358.140/0001-52. Contratado: POSITIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 28.485.204/0001-89. Contratação de empresa especializada em serviços de locação 01 (um) veículo tipo hatch sem motorista para suprir as necessidades da Guarda Municipal de Santa Terezinha PE. O valor do Contrato n. 00058/2025 que totalizava R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), passa para R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais) com o Aditivo nº 0002/2026, o qual foi acrescido de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sétima no que se refere a prorrogação de prazo de vigência do Contrato por até 23/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decimal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, Prefeito.

Santa Terezinha/PE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: DF778C32

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 20001/2026

Processo Nº: 2015/2026. Concorrência Nº 20001/2026. Serviço de Engenharia. Objeto: Continuação da construção de um Centro de Especialidades no Município de Santa Terezinha - PE, sob Termo de Aceito Municipal nº 116/2024 Transferências Especiais Estaduais. DOTAÇÃO: 02.050 Secretaria de Saúde – 10 301 0003 1016 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – 0483 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES – 10 302 0003 1017 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

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