DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Ficha: 1052 - 12.361.0012.1070.0000 Mais Educação..................................... 25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 1053 - 12.361.0012.1070.0000 Mais Educação..................................... 25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 1054 - 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação..................................... 11.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 1055 - 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação..................................... 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 1056 - 12.361.0004.1070.0000 DESENVOLVER COM INOVAÇÃO.......................... 1.300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.300.000,00
Anulação: Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 941 - 12.365.0012.2038.0000 Mais Educação..................................... -826.140,62 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 14 de setembro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 29F55CA6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 88, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 473 - 10.302.0017.2070.0000 Mais Saúde................ 150.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 480 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde......... -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: EB7D3A8A
GABINETE DO PREFEITO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
CNPJ. Nº 06.052.204/0001-52 EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH torna público que se encontra disponível para consulta em seu portal (www.cprh.pe.gov.br) o Relatório Ambiental Simplificado – RAS do empreendimento "Barragem de Socorro" pretendido pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena, para ser implantado no Município de Santa Filomena - PE, ficando, a partir desta data, estabelecido o prazo de 40 dias para o recebimento de comentários relativos ao RAS e 20 dias para a solicitação de Reunião Técnica Informativa.
Recife, 15 de setembro de 2026
JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS Diretor Presidente da CPRH
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 3DBF201C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, tipo: ―MENOR PREÇO‖ por item , modo de disputa ―ABERTO ‖. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para à aquisição de sistemas e equipamentos de climatização dos tipos multi split e split, destinados ao aparelhamento da nova sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 16.09.2026 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.09.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 29/09/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será deR$ 77.532,30 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected] com e PNCP – Id contratação PNCP:10358182000120-1-000015/2026.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2026.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro
Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: EC80CFE5
Santa Filomena, 14 de setembro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amupe 140