DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

termos do art. 75, inciso II, e do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme enquadramento adotado no instrumento convocatório e demais elementos constantes dos autos.Determino a formalização da contratação, a emissão da correspondente nota de empenho e a publicação do ato de autorização e do instrumento contratual, ou de seu extrato, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial, observados o parágrafo único do art. 72 e o art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

inscrita no CNPJ: sob o nº 33.613.876/0001-62. Valor Global R$ 14.693,97 (quatorze mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 03/09/2026 a 03/09/2027 -

São Bento do Una, 03/09/2026 –

MARTHONY DORNELAS SANTANA – Secretário do F.M.A.S.

São Bento do Una/PE, 15 de setembro de 2026.

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Autoridade Competente

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 47D44D52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO, RATIFICO E AUTORIZO a Dispensa de

Licitação nº 010/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 011/2026, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação visual dos eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos e comemorativos promovidos e apoiados pelo Município ao longo do exercício, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.

A contratação fica autorizada em favor da empresa JOSE ADILSON SILVA DE LIMA , inscrita no CNPJ nº 55.806.130/0001-08, vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) , com vigência de 12 (doze) meses. O valor contratado é inferior à estimativa de R$ 47.546,70, resultando em economia de R$ 2.746,70, equivalente a aproximadamente 5,78%, nos termos do art. 75, inciso II, e do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o enquadramento adotado no instrumento convocatório e os demais elementos constantes dos autos.

Determino a formalização da contratação, a emissão da correspondente nota de empenho e a publicação do ato de autorização e do instrumento contratual, ou de seu extrato, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial, observados o parágrafo único do art. 72 e o art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

São Bento do Una/PE, 15 de setembro de 2026.

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Autoridade Competente

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 7AED2027

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DE CONTRATO 031/2026 - PROC. LICIT. 053/2025 - PREG. ELET 03/2025 - FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 031/2026 – Processo Licitatório 053/2025 – Pregão Eletrônico 013/2025 - FMAS.

Contrato nº031/2025 – Processo 053/2025 – Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município. Contratado (a) BQS DISTRIBUIDORA LTDA;

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 3F63F7BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO 039/2025 - PROC. LICIT. 006/2025 - PREG ELET. 004/2025 - FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO 001/2026 – PRORROGAÇÃO E VALOR - Contrato nº 039/2025; Processo Licitatório nº 006/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – FMAS.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2025 - PRORROGAÇÃO E VALOR do contrato referente a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET, para atender atividades oficiais pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Una - PE, oriundo do Processo nº 006/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratado (a): MARIANA MARIA VALENÇA DE MELO; CNPJ: 34.624.307/0001-85. Este aditivo Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o contrato original, que vai de: 14/09/2026 à 14/09/2027. Fica adicionado ao contrato original o percentual de: 25%, correspondente ao valor de: R$ 31.896,65 (trinta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). O valor do contrato original que antes era de: R$ 127.586,60 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), passa de agora em diante a ser de: R$ 159.483,25 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Nos termos dos artigos 106 e 107, da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações -

São Bento do Una: 14/09/2026 -

Gestor –

MARTHONY DORNELAS SANTANA – Secretário do F.M.A.S.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 70558C69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME AVISO DE NOTIFICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Venho através desta, notificar a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE , inscrita no CNPJ Nº 05.342.580/000119, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, pelo não cumprimento do prazo de entrega dos TERMOS DE ESTÁGIO, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, solicitação realizada através de e-mail institucional em 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis). A referida empresa não fez a entrega no tempo previsto (dois dias, após a solicitação oficial da secretaria) e não justificou as razões para o atraso. Portanto, a mesma dispõe do prazo máximo, improrrogável, de 01 (um) dia útil, a contar do recebimento desta notificação, para que cumpra o objeto do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas: rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº Lei 8.666/93.

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