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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 145

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

São Bento do Una - PE, 03 de setembro de 2026.

EDNA PATRÍCIA MEDEIROS VALENÇA Fiscal do Contrato

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: D217BECB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Venho, através deste, notificar a empresa KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.770/0001-23, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, pelo não cumprimento do prazo de entrega do LOTE II – CÂMERA PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, referente ao Contrato de Fornecimento nº 077/2026, pedido realizado através de e-mail institucional em 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis). A referida empresa não fez a entrega no tempo previsto (quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento) e não justificou as razões para o atraso. Portanto, a mesma dispõe do prazo máximo, improrrogável, de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para que cumpra o objeto do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas: rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Bento do Una - PE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: 1766BD54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Venho, através deste, notificar a empresa KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.770/0001-23, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, pelo não cumprimento do prazo de entrega do LOTE II – CÂMERA PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, referente ao Contrato de Fornecimento nº 077/2026, pedido realizado através de e-mail institucional em 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis). A referida empresa não fez a entrega no tempo previsto (quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento) e não justificou as razões para o atraso. Portanto, a mesma dispõe do prazo máximo, improrrogável, de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para que cumpra o objeto do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas: rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Bento do Una - PE, 15 de setembro de 2026.

KAROLAYNNE SILVA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Gestão de Contratos Matrícula Nº 111.475

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: 23314735

KAROLAYNNE SILVA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Gestão de Contratos Matrícula Nº 111.475

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: 150A375F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Venho, através deste, notificar a empresa MIX POPULAR MM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.904.871/0001-68, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, pelo não cumprimento do prazo de entrega do LOTE I – CAIXAS AMPLIFICADORAS DE SOM, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, referente ao Contrato de Fornecimento nº 078/2026, pedido realizado através de e-mail institucional em 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis). A referida empresa não fez a entrega no tempo previsto (quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento) e não justificou as razões para o atraso. Portanto, a mesma dispõe do prazo máximo, improrrogável, de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para que cumpra o objeto do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas: rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Bento do Una - PE, 15 de setembro de 2026.

KAROLAYNNE SILVA DE OLIVEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Venho, através deste, notificar a empresa KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.770/0001-23, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, pelo não cumprimento do prazo de entrega do LOTE II – CÂMERA PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, referente ao Contrato de Fornecimento nº 077/2026, pedido realizado através de e-mail institucional em 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis). A referida empresa não fez a entrega no tempo previsto (quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento) e não justificou as razões para o atraso. Portanto, a mesma dispõe do prazo máximo, improrrogável, de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para que cumpra o objeto do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas: rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Bento do Una - PE, 15 de setembro de 2026.

KAROLAYNNE SILVA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Gestão de Contratos Matrícula Nº 111.475

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: BB7511BB

Coordenadora de Gestão de Contratos Matrícula Nº 111.475

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