DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO 238/2025 - PROC. LICIT. 025/2025 - PREG. ELET. 016/2025 - ARP 043/2025 - FME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026; PRORROGAÇÃO – CONTRATO 238/2025 – PROC. LICITATÓRIO 026/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 – ARP 043/2025 - FME. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 238/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de dos itens remanescentes de óleo lubrificantes e similares, em geral, para manutenção da frota de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº026/2025 – Pregão Eletrônico 016/2025; Contratado (a): POSTO NOGUEIRINHA LTDA. CNPJ: 10.322.496/0001-73; Prorrogação acrescida ao contrato original: 08 (oito) meses, e terá sua vigência a partir do dia: 22/09/2026, à 21/05/2027. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações. –

São Bento do Una, 10/09/2026.

Gestora:

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES – Secretária do F.M.E.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 3E4A0208

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO 239/2025 PROC. LICIT. 026/2025 - PREG. ELET. 016/2025 - ARP 044/2025 - FME.

Contrato nº051/2026 – Processo 015/2026 – Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis e insumos, para atender as demandas, do Fundo Municipal de Saúde. Contratado (a) CELMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 59.824.323/0001-42; Valor Global R$ 136.201,26 (cento e trinta e seis mil duzentos e um reais vinte e seis centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses... de: 21/07/2026 a 21/07/2027 -

São Bento do Una, 21/07/2026 –

DALMA NOELY MACIEL MACEDO – Secretária do F.M.S.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 4548C4DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS EXTRATO DE CONTRATO 052/2026 - PROC. 020/2025 - PREG. ELE. 018/2025 - SRP 014/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 052/2026 – Processo Licitatório 020/2025 – Pregão Eletrônico 018/2025 – SRP 014/2025 - FMS.

Contrato nº052/2026 – Processo 015/2026 – Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos, destinados ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela defensoria pública destinados a atender as necessidades, do Fundo Municipal de Saúde. Contratado (a) TOTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 51.329.987/0001-23; Valor Global R$ 92.317,74 (noventa e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses... de: 09/09/2026 a 09/09/2027 -

São Bento do Una, 09/09/2026 –

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026; PRORROGAÇÃO – CONTRATO 239/2025 – PROC. LICITATÓRIO 026/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 – ARP 044/2025 - FME.

1º Termo Aditivo ao contrato nº 239/2025; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de dos itens remanescentes de óleo lubrificantes e similares, em geral, para manutenção da frota de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº026/2025 – Pregão Eletrônico 016/2025; Contratado (a): SERVMAQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 48.810.449/0001-41; Prorrogação acrescida ao contrato original: 08 (oito) meses, e terá sua vigência a partir do dia: 22/09/2026, à 21/05/2027. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações.

–

São Bento do Una, 10/09/2026.

Gestora:

GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES –

Secretária do F.M.E.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 3D9354FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS EXTRATO DE CONTRATO 051/2026 - PROC. LICIT. 015/2025 - PREG. ELET. 013/2025 - SRP 011/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 051/2026 – Processo Licitatório 015/2025 – Pregão Eletrônico 013/2025 – SRP 011/2025 - FMS.

DALMA NOELY MACIEL MACEDO – Secretária do F.M.S.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: C9BC2A00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444/2026

Dispõe sobre medidas especiais de funcionamento e comercialização de alimentos e bebidas pelos estabelecimentos situados no interior do circuito da Festa da Galinha 2026, e dá outras providências.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDOa realização daFesta da Galinha 2026, evento tradicional do Município de São Bento do Una, a realizar-se nos dias18, 19 e 20 de setembro de 2026;

CONSIDERANDOa necessidade de adoção de medidas especiais destinadas à preservação dasegurança, da ordem, da tranquilidade e da integridade física dos participantes, especialmente durante a realização das apresentações dos trios elétricos;

CONSIDERANDOque oart. 18, Grupo VII, da Lei Municipal nº 1.663/2001 – Código de Postura Municipal, estabelece para os supermercados o horário normal de funcionamento das8h às 20h; CONSIDERANDOque o Código de Postura Municipal estabelece normas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prevê a aplicação de penalidades pelo seu descumprimento, inclusive multas;

CONSIDERANDOo disposto noart. 20 da Lei Municipal nº 1.663/2001, que permite à Prefeitura estabelecer medidas e condições especiais em razão de conveniência pública, inclusive em situações que demandem regulamentação específica;

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