Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 156

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

10 1001 2884 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10 1001 2891 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10 1001 2896 0000 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10 1001 2897 0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15 0403 2857 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

15 1502 2858 0000 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25 1504 2860 0000 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

26 1505 2861 0000 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

10 1001 2898 0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA : O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

PREFEITURA MUNICIPAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

04 0403 2801 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04 0403 2803 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04 0403 2804 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Serrita - PE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 6D295D88

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA Nº 361, DE 17 DE ABRIL DE 2026

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04 0403 2810 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13 1301 2847 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA E EVENTOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

27 2701 2853 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DESPORTO E TURISMO

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) DEBORA LETHICIA DA ROCHA GOMES, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de PSICOLOGO:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20 0403 2864 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÔMICO

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar , a pedido, o(a) servidor(a) DEBORA LETHICIA DA ROCHA GOMES , RG n. 9639040 SDS-PE, CPF nº ..474-48, do cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO, matrícula n. 912118, integrante da estrutura administrativa deste município, declarando-se, por consequência, a vacância do referido cargo para todos os efeitos legais.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 156