DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) IRANILDO JOSE DA CRUZ FILHO, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de PROFESSOR II:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar , a pedido, o(a) servidor(a) IRANILDO JOSE DA CRUZ FILHO , RG n. 7674024 SDS-PE, CPF nº ..204-79, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II, matrícula n. , integrante da estrutura administrativa deste município, declarando-se, por consequência, a vacância do referido cargo para todos os efeitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 30/06/2026 e ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Surubim, em 31 de julho de 2026.

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA

• Prefeito -

Publicado por: Cilene Farias Silva de Oliveira Código Identificador: 6059EE69

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 657, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Gabinete do Prefeito de Surubim, em 03 de agosto de 2026.

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito -

Publicado por: Cilene Farias Silva de Oliveira Código Identificador: BA7D5EA7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 66, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências. ‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) OSVALDO XAVIER DA ROCHA, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de PROFESSOR I:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar , a pedido, o(a) servidor(a) OSVALDO XAVIER DA ROCHA , RG n. 2756313 SSP-PE, CPF nº ..124-34, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I, matrícula n. 12099, integrante da estrutura administrativa deste município, declarando-se, por consequência, a vacância do referido cargo para todos os efeitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 29/01/2026 e ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Surubim, em 02 de fevereiro de 2026.

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) KATIUSCIA DEODATO FRANCISCO, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de PROFESSOR II:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar , a pedido, o(a) servidor(a) KATIUSCIA DEODATO FRANCISCO , RG n. 3223671 SSP-PE, CPF nº ..314-84, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II, matrícula n. 12070, integrante da estrutura administrativa deste município, declarando-se, por consequência, a vacância do referido cargo para todos os efeitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e ficando revogadas as disposições em contrário.

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito -

Publicado por: Cilene Farias Silva de Oliveira Código Identificador: 5F8647BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 67, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

―Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo; e dá outras providências. ‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos deste Município pelo(a) servidor(a) MIGUEL REINO ARAUJO, que manifestou, de forma irrevogável e irretratável, sua vontade de afastamento definitivo do cargo público efetivo de PROFESSOR I:

CONSIDERANDO o disposto no art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), adotada no âmbito municipal, que estabelece a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de exonerar, a pedido, os servidores municipais:

R E S O L V E:

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