DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 9F5375F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00008/2026. Processo Nº: 00042/2026. AGC. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e montagem de boletos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Olinda Grafica e Editora Ltda. CNPJ: 01.884.412/0001-02. Valor R$24.645,00.

CONTRATANTE: O Município de Toritama, inscrito no CNPJ/MF n° 11.256.054/0001-39, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

CONTRATADA: A empresa PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 95.836.771/0001-20.

Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de solução integrada de Sistema de Gestão Patrimonial, destinada ao gerenciamento, controle e administração dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública, visando atender as necessidades da Secretaria.

Valor Global: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Taquaritinga do Norte, 11/09/2026.

Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito

Vigência: 15 de setembro de 2027.

Publicado por:

José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F704BA88

DANIEL BEZERRA DA SILVA NETO

Diretor Presidente

Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS

À,

Empresa: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.454.009/0001-40

CONSIDERANDO o Processo Licitatório PMT Nº 042/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico PMT SRP Nº 012/2026 , Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de retroescavadeira, sem fornecimento de combustível e sem disponibilização de operador/motorista, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos constantes no Apêndice I deste Termo de Referência Simplificado.

CONSIDERANDO o ato de homologação realizado no dia 09/09/2026, que teve como licitante vencedor: a empresa UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) ,

Convocamos as empresas supramencionadas para assinatura dos contratos, que de acordo com o sub item 03.03 do edital, as referidas empresas terão o prazo de 05 (dias) consecutivos para assinatura dos contratos, contados a partir da data desta convocação oficial.

Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Secretaria de Infraestrutura Urbana

SECRETÁRIO: JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: CC7DB21E

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO CTTU N° 004/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CTTU N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT N° 039/2026

Publicado por: Heleno Vanderlei Cardozo da Silva Código Identificador: DA455728

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO FMS N° 024/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS N° 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT N° 039/2026

CONTRATANTE: O Município de Toritama, inscrito no CNPJ/MF n° 11.256.054/0001-39, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: A empresa PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 95.836.771/0001-20.

Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de solução integrada de Sistema de Gestão Patrimonial, destinada ao gerenciamento, controle e administração dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública, visando atender as necessidades da Secretaria.

Valor Global: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

Vigência: 15 de setembro de 2027.

ERIVALDO MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Heleno Vanderlei Cardozo da Silva Código Identificador: 2DF670D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PMT N° 039/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FMAS N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT N° 039/2026

CONTRATANTE: O Município de Toritama, inscrito no CNPJ/MF n° 11.256.054/0001-39, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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