DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Vicência/PE, 08 de setembro de 2026.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 4145FC15
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do contrato supramencionado. Contratado: TELMO JOSÉ BRECKENFELD SANTOS, inscrita no CPF: nº 027.315.634-94. Dotação: Unidade Orçamentária:38002Fundo Municipal de Saúde. Função:10-Saúde. Subfunção: 122Administração Geral. Programa: 930-Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS. Ação: 2.243-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde e Qualificação da Gestão do SUS. Despesa:3.3.90.36.00-Outros Serviços Terceiro Pessoa Física. Despesa:3.3.90.36.00-Outros Serviços Terceiro Pessoa Física. O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo que vigorar 23/07/2026 até 23/07/2027. Fundamentação legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vitória de Santo Antão, 21 de julho de 2026.
ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 3BA48F6D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do contrato supramencionado. Contratado: Edvaldo Ferreira de Macena . Unidade Orçamentária:38002-Fundo Municipal de Saúde. Função:10-Saúde. Subfunção: 301-Atenção Básica. Programa: 903-Consolidação e Aperfeiçoamento da Atenção Primária a Saúde da População. Ação: 2.245-Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde. Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços Terceiro Pessoa Física. Passará a vigorar a partir do dia 09/08/2026 até 09/08/2027 . Fundamentação legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vitória de Santo Antão, 07 de agosto de 2026.
ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 78483305
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 004/2026 - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 001/2026 para retificar os Cronogramas das Etapas dos Editais, nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,004/2026, 005/2026 e 006/2026 , referente à Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o cronograma abaixo descrito:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 31 de agosto de 2026 |
| Período de impugnação | 31 de agosto 01 e 02 de setembro de 2026 |
| Período de inscrição | 14 a 28 de setembro de 2026 |
| Etapa de Seleção | 29 de setembro a 09 de outubro de 2026 |
| Divulgação da lista preliminar da Etapa de Seleção |
12 de outubro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Seleção |
13 a 15 de outubro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 16 a 20 de outubro de 2026 |
| Resultado do recurso da Etapa de Seleção | 23 de outubro de 2026 |
| Análise da Etapa de Habilitação das inscrições aptas na Etapa de Seleção |
24 de outubro a 06 de novembro de 2026 |
| Resultado Provisório do recurso da Etapa de Habilitação |
09 de novembro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Habilitação |
10 a 12 de novembro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Habilitação | 13 a 17 de novembro de 2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 20 de novembro de 2026 |
| Apresentação de documentação dos selecionados |
23 a 30 de novembro de 2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 01 a 09 de dezembro de 2026 |
| Período de pagamento | Conforme disponibilidade financeira, preferencialmente de 10 a 31 de dezembro de 2026. |
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 391AD669
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Prorroga os prazos de inscrição do ciclo PNAB 2 – 2026, no âmbito do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB dá outras providências.
O Secretário de Turismo e Cultura , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO que a Lei 14.399/2022 de 8 de julho de 2022, conhecida como PNAB de fomento à cultura;
CONSIDERANDO que por motivos técnicos na plataforma de hospedagem dos editais PNAB ciclo 2 – 2026, nos processos de chamamento público, visando o fomento e a democratização do acesso à cultura no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos prazos de inscrição dos projetos e o cronograma de execução dos editais;
CONSIDERANDO que a qualidade dos projetos culturais está diretamente relacionada ao tempo adequado para executarem inscrições como também seu desenvolvimento, execução e avaliação de resultados;
CONSIDERANDO a importância de garantir o cumprimento adequado das obrigações de inscrição, assegurando a transparência na aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO o interesse público na elaboração e execução exitosa dos projetos culturais a serem selecionados e na maximização de seus impactos sociais e culturais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogados os prazos de inscrição aos fazedores de cultura da cidade interessados em participarem no âmbito da PNAB ciclo 2 - 2026.
Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput aplica-se a todos os editais do ciclo 2 - 2926 através de chamamento. Art. 2º . As inscrições dos projetos deverão ser realizadas no período 14 a 28 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 215