DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: CACDD67A
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 032/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - Processo nº 00065/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 00008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS E DE EVENTOS, A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, O SUPORTE TECNOLÓGICO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) 1, 2 e 6 DO SUBITEM 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I [DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026], QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Especificações e Quantitativos
| Item do TR | OUTLET HOME OFFICE PALMARES - Representadapor:SERGIO LEOCADIO DA |
LTDA, sob CNPJ nº5 SILVA,brasileiro, casad |
2.699.545/0001-31, si o, empresário. |
tuada na Rua Altino Fraga, |
nº 196 letra A, bairro: Sant |
a Rosa - Palmares/PE - CEP 55.540-000 - |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Especificação | Marca | Unidade | Quantidade | Valor Unt. | Valor total | |
| 00/001 | MESA DE ESCRITORIO SLIM COM TAMPA EM MDF 1,20x60cm, 2 GAVETAS |
Home Office |
Unid. | 8 | R$ 263,00 | R$ 2.104,00 |
| 00/002 | MESA DE ESCRITORIO EM FORMATO DE L, COM TAMPA MDF 25 MM, 160M- 180MX120-140X75 CM, COM GAVETA. |
Home Office |
Unid. | 2 | R$ 680,44 | R$ 1.360,88 |
| 00/006 | RETROPROJETOR MAIOR OU IGUAL 4000 ANSI LÚMENS, FULL HD, HDMI/VGAUSB COM CABOS E CONTROLE |
Aun – ET40 Full H 1080p 4000 Lumens |
D Unid. |
1 | R$ 798,99 | R$ 798,99 |
| Quatro mil, duz | entos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos | R$ 4.263,87 |
Período (validade): 12 meses. Data da Assinatura: 14/09/2026
Ilha de Itamaracá/PE, 15 de setembro de 2026
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO
Prefeito
Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 8D5DB90B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.881, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 4.828.000,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os artigos 8° e 9°, da Lei Municipal nº. 4.148, de 16 de janeiro de 2026, e, considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e/ou investimentos, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis;
DECRETA:
Art. 1º.: Fica aberto Crédito Suplementar em favor SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER , no valor de R$ 4.828.000,00 (quatro milhões e oitocentos e vinte e oito mil reais), para atender as seguintes:
| Unidade Orçamentária: | 4101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|---|---|
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| Ação: | 8.2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS |
| Despesa 83 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 1.000.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
| Ação: | 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
| Despesa 278 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação (Art. 212 CF) 1.500.000,00 |
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