DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.
1. IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)
| Descrição |
|---|
| Marca(s) / Modelo(s) |
| Tombamento(s) Nº |
| Localização |
| Responsável |
| Cargo / Função |
| CPF / RG |
| Telefone / E-mail |
| OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:FAVOR, ADICIONE FOTOS DO(S) BEM(NS) EM ANEXO A ESTA DECLARAÇÃO. |
2. ESTADO DE CONSERVAÇÃO
| Novo | Ótimo Bom |
|---|---|
| Regular | Satisfatório Ruim |
| Precário | Outro: |
3. JUSTIFICATIVA
4. SOLICITAÇÃO
Solicita-se avaliação do Setor de Patrimônio para fins de baixa patrimonial ou destinação adequada do bem.
Itambé/PE, de de 20_ .
__ Responsável Pelo Setor Cargo:
____ Setor de Patrimônio - Município de Itambé/PE -
ANEXO III – MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.
Laudo Nº:_ / 20 Data de Avaliação: / / .
Processo Nº: _/ 20___
| Filidd | Regularização | Inventário | Reavaliação | Baixa |
|---|---|---|---|---|
| naae | Outra: |
1. IDENTIFICAÇÃO
Bem Patrimonial
| Tipo de Bem Descrição |
|---|
| Tombo Nº Marca |
| Modelo Série Nº |
| Fabricação Adquirido em |
| Localização |
Responsabilidade
| Responsável | |
|---|---|
| Cargo/Função | |
| CPF / RG | Mat. / Port. |
| Telefone / E-mail |
Observação: Na tabela, ―Bem Patrimonial‖ acima, quando necessário, escreva ―Não se aplica‖.
2. ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Após inspeção física, o bem foi classificado como:
| Novo | Ótimo | Bom |
|---|---|---|
| Regular | Satisfatório | Ruim |
| Precário | Outro: |
Descrição das condições verificadas:
3. SITUAÇÃO DO BEM
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