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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 242

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Tombo(s) Nº Marca(s)/Modelo(s) Série(s) Nº

2. MOVIMENTAÇÃO

1. Origem
2. Destino
3. Responsáveis
3.1. Anterior
- Cargo/Função
- CPF/RG
- Telefone/E-mail
3.2. Novo
- Cargo/Função
- CPF/RG
- Telefone/E-mail

Motivo da movimentação:

Transferência de setor Mudança de lotação Empréstimo
Manutenção Recolhimento Redistribuição interna
Outro:
Estado de conservação:
Novo
Ótimo Bom
Regular Satisfatório Ruim
Precário Outro:

3. OBSERVAÇÕES

4. RESPONSABILIDADES

A movimentação deverá ser registrada no sistema patrimonial, permanecendo o bem sob responsabilidade do agente público ou unidade administrativa que o receber, até nova movimentação ou devolução formal.

5. ASSINATURAS

RESPONSÁVEL PELA ENTREGA

Nome Completo: Cargo/Função: CPF/RG: Matrícula/Portaria Nº: Telefone/E-mail: Assinatura: _

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO

Nome Completo: Cargo/Função: CPF/RG: Matrícula/Portaria Nº: Telefone/E-mail: Assinatura: _

SETOR DE PATRIMÔNIO

Nome Completo: Cargo/Função: CPF/RG: Matrícula/Portaria Nº: Telefone/E-mail: Assinatura: _

ANEXO V – MODELO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – COLETIVO

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – COLETIVO

EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.

Processo Nº: _/ 20__ Data: _/ / __

Unidade Administrativa:

1. IDENTIFICAÇÃO DOS BENS

1.1. Sobre a Identificação dos Bens : Em razão de o presente processo abranger múltiplos bens patrimoniais, as informações individualizadas de cada item, incluindo descrição, marca, modelo, número de série, localização, estado de conservação, valor estimado e demais características pertinentes, encontram-se relacionadas no ANEXO I – Relação de Bens para Regularização Patrimonial, que integra este processo para todos os fins administrativos .

1.2. Responsável atual

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