DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

5. SITUAÇÃO DOS BENS

Após as diligências realizadas, os bens encontram-se classificados, provisoriamente, como:

Observação: A classificação do bem como "Não Localizado" não implica, por si só, conclusão de extravio, desaparecimento ou responsabilidade de servidor , devendo a situação ser apurada mediante os procedimentos administrativos pertinentes.

6. PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS

Diante das informações levantadas, recomenda-se:

a) prosseguir com as diligências necessárias para localização dos bens;

b) atualizar os registros patrimoniais caso seja identificada nova localização;

c) verificar eventuais transferências ou movimentações não registradas;

d) ouvir os responsáveis ou setores que possam fornecer informações sobre o paradeiro dos bens;

e) instaurar procedimento administrativo específico, quando necessário, para apuração de eventual desaparecimento, extravio, furto, roubo ou outra ocorrência;

f) somente após a conclusão da apuração, adotar as medidas patrimoniais e administrativas cabíveis.

7. CONCLUSÃO

Com base no levantamento realizado e nas diligências descritas neste Relatório, os bens relacionados permanecem não localizados fisicamente , devendo permanecer registrados nessa condição até que sejam localizados ou que seja concluído o procedimento administrativo destinado à apuração de sua situação. O presente Relatório será juntado aos registros patrimoniais e ao processo administrativo correspondente, para fins de acompanhamento e rastreabilidade.

Itambé/PE, _de de 20 __.

Responsável Pelo Levantamento Cargo/Função: CPF / RG / MAT. / PORT.

Setor De Patrimônio Cargo/Função CPF / RG / MAT. / PORT.

ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

2. FUNDAMENTAÇÃO

O presente Relatório de Desfazimento de Bens tem por finalidade avaliar, classificar e indicar a destinação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, que se encontram inservíveis para a Administração Pública, conforme princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2026.

3. IDENTIFICAÇÃO DOS BENS

Após levantamento físico realizado foram identificados os seguintes bens:

4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

Os bens acima relacionados foram classificados como:

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