DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
A classificação se deu em razão de desgaste físico, obsolescência tecnológica, inviabilidade de reparo ou ausência de utilidade administrativa, não atendendo mais às necessidades da Administração Pública.
5. AVALIAÇÃO
O(a) Responsável pela Avaliação e Desfazimento realizou avaliação do estado e do valor residual dos bens, concluindo que:
| Os benspossuem valor econômico residual Os bens nãopossuem valor econômico residual |
|---|
| O valor estimado total dos bens avaliados é de: |
|---|
6. DESTINAÇÃO PROPOSTA
Após análise técnica, o(a) Responsável pela Avaliação e Desfazimento propõe a seguinte destinação:
| Alienaçãopor Leilão Doação |
Descarte/Sucateamento Outro: |
|---|---|
A destinação proposta atende ao interesse público e observa a legislação vigente.
7. CONCLUSÃO
Diante do exposto, o Agente Responsável recomenda o desfazimento dos bens relacionados, mediante autorização da autoridade competente, adoção dos procedimentos cabíveis, baixa patrimonial, registro contábil e arquivamento do processo.
8. ASSINATURAS DO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO
Nome Completo: __ Cargo / Função: ___ CPF / RG: ___ Nome Completo: ___ Cargo / Função: ____ CPF / RG: ____ Nome Completo: ___ Cargo / Função: ____ CPF / RG: _________
Itambé/PE, _ de __ 20_____.
ANEXO X – MODELO DE RELATÓRIO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL RELATÓRIO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.
Relatório Nº: __ / 20 ___ Exercício: _ Processo Nº: _ / 20 _ Data de Realização: _//_____.
1. IDENTIFICAÇÃO
| Fundo Municipal | |
|---|---|
| Nome/Fundo Municipal | |
| Responsável do Fundo | |
| Cargo / Função | |
| CPF / RG | Mat. / Port. |
| Telefone / E-mail | |
| Unidade Administrativa | |
| Nome da Unidade | |
| Localização | |
| Responsável/Unidade | |
| Cargo / Função | |
| CPF / RG | Mat. / Port. |
| Telefone / E-mail |
2. OBJETO
O presente Relatório tem por finalidade registrar o levantamento físico dos bens patrimoniais existentes na unidade acima identificada, permitindo a conferência entre os bens efetivamente localizados e os registros constantes do cadastro patrimonial do Município. O inventário compreendeu a identificação, conferência, localização e verificação das condições dos bens, bem como o registro de eventuais divergências encontradas.
3. PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Durante a realização do inventário foram adotados os seguintes procedimentos:
| Conferência física dos bens | Verificação dos responsáveispelaguarda |
|---|---|
| Conferência dos números de tombamento | Avaliação do estado de conservação |
| Leitura dos QR Codes | Identificação de bens não cadastrados |
| Conferência das descrições, marcas e modelos | Identificação de bens não localizados |
| Verificação da localização dos bens | Registro fotográfico |
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