Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 251

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.

Nº: __ / 20 ___ Data: _//_____.

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE

Unidade Administrativa
Setor/ Unidade
Responsável
Cargo / Função
CPF / RG	Mat. / Port.
Telefone / E-mail

2. BEM PATRIMONIAL

Nº TOMBO Nº	DESCRIÇÃO	MARCA MODELO SÉRIE Nº	/ / LOCALIZAÇÃO	CONSERVAÇÃO

Quantidade TOTAL de bens: _.

3. MOTIVO DA SOLICITAÇÃO

Solicita-se a baixa patrimonial dos bens acima relacionados em razão de:

	Inservibilidade	Sinistro	Alienação
	Irrecuperabilidade	Extravio	Permuta
	Obsolescência	Furto/Roubo	Outro:
	Antieconomicidade	Doação
Justificativa:

4. SITUAÇÃO DOS BENS

Onde se encontram
Condições atuais
Pode-se recuperar?
Pode-se reaproveitar?
Observações

5. DOCUMENTOS ANEXOS

Fotografias dos bens
Laudos de Avaliação
Patrimonial
Relatório de Bens
Inservíveis
Boletim de Ocorrência,
quando aplicável
Outros

6. SOLICITAÇÃO

Diante do exposto, solicita-se à Gerência de Patrimônio a análise da situação dos bens relacionados e a adoção das providências necessárias para sua baixa patrimonial, caso preenchidos os requisitos administrativos e legais aplicáveis. Declara-se que as informações apresentadas correspondem à situação verificada pela unidade solicitante.

Itambé/PE, _ de _ de 20__.

RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO CARGO/FUNÇÃO: CPF / RG / MAT. / PORT.

7. MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Após análise da solicitação e da documentação apresentada:

	FAVORÁVEL À BAIXA
	DESFAVORÁVEL À BAIXA
	NECESSITA DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES
Manifestação:

Itambé/PE, _ de _ de 20_____.

RESPONSÁVEL PELO SETOR PATRIMONIAL CARGO/FUNÇÃO: CPF / RG / MAT. / PORT.

8. DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZO a baixapatrimonial.