DOMPR 15/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616a - Edição Extraordinária
convocando-a para retorno ao trabalho exclusivamente no dia 15/09/2026, por necessidade do serviço público.
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 84/2026.
Gabinete da Presidência, 15 de setembro de 2026.
MICHAEL BRUSTULIN Presidente
Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: 7D63EBA6
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 487/2026
de 14 de setembro de 2026
A Senhora ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI, Diretora – Presidente da Fundação de Educação de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT | AR | |
|---|---|---|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros ídi |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 2.690,08 |
| -pessoajurca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT |
URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e C | ultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2020 |
Atividade:Fomento mediante editais | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390480000 - Outros auxílios financeiros aessoas físicas |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 9.671,08 |
| p SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT |
URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e C | ultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2015 |
Atividade:Palco com apresentações cu no interior. |
lturais nos bairros e |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
01063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/2022 |
R$ 112.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | . URA |
|
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e C | ultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2020 |
Atividade:Fomento mediante editais | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
01063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
R$ 73.549,05 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ | O: | R$197.910,21 |
RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 14 de setembro de 2026 a 3 de outubro de 2026 , a Servidora Pública Municipal, senhora LORRAYNE VITORIA BARBOSA RIBEIRO , portadora da Cédula de Identidade, Registro Geral número .896.990-/SESP-PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .665.189-**, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe Coordenadora do setor de Compras da Fundação de Educação, Símbolo C-04, desde 5 de maio de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU, 14 de setembro de 2026.
ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI
Diretora-Presidente
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 90CC1C3B
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.765/2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 197.910,21 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dez reais e vinte e um centavos)."
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, nos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 197.910,21 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dez reais e vinte e um centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT |
R URA |
|---|---|
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e Cultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2015 |
Atividade:Palco com apresentações culturais nos bairros e no interior. |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e | Cultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2017 |
Atividade:Criação e manutenção da f |
anfarra municipal |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 70,08 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.003 | Departamento de Memória e Patrimôni | o |
| Funcional Programática: |
Atividade:Manutenção e ampliação |
de ações culturais, |
| 13.003.0013.0391.0003.2019 | fomento aos talentos locais | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 2.620,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.003 | Departamento de Memória e Patrimôni | o |
| Funcional Programática: 13.003.0013.0392.0003.2013 |
Atividade:Exibição de cinema em am |
bientes públicos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 9.671,08 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.003 | Departamento de Memória e Patrimôni | o |
| Funcional Programática: 13.003.0013.0392.0004.1000 |
Projeto:Construção, ampliação e re cultura, contemplação e lazer no Muni |
forma de espaços de cípio |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - essoa jurídica |
01063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
R$ 82.000,00 |
| p | Cultura - Lei nº 14.399/2022 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e | Cultural |
| Funcional Programática: |
Atividade:Manutenção e ampliação |
de ações culturais, |
| 13.002.0013.0392.0003.2019 | fomento aos talentos locais | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
01063 - Transferências da Política |
||
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - essoa jurídica |
Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
R$ 5.000,00 |
| p | Cultura - Lei nº 14.399/2022 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e | Cultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2017 |
Atividade:Criação e manutenção da f |
anfarra municipal |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
R$ 10.000,00 |
| Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e | Cultural |
| Funcional Programática: 13.002.0013.0392.0003.2020 |
Atividade:Fomento mediante editais |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
01063 - Transferências da Política |
||
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros | Nil Aldi Bl d F à |
R$ 1000000 |
| - pessoa jurídica | acona r anc e omento Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
., |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT | URA | |
| Unidade Orçamentária:13.002 | Departamento de Fomento Artístico e | Cultural |
| Funcional Programática: |
Projeto:Construção ampliação e re |
forma de espaços de |
13.002.0013.0392.0004.1000 |
, cultura, contemplação e lazer no Muni |
cípio |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros | 01063 - Transferências da Política |
|
-pessoajurídica |
Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
R$ 5.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 2