DOMPR 15/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616a - Edição Extraordinária

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 15 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: B1DDF803

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º ADITAMENTO PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2026

Contrato: 056/2026. Modalidade: Concorrência Pública 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a execução de obra de engenharia da construção da praça do trabalhador da mineração, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul / PR. Dispositivo Legal: Lei nº 14.133/21. Contratado: CAMARGO E CAMARGO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor do aditamento: Permanece Inalterado. Motivo: Prorrogar o prazo por 04 meses. Prazo de Execução: 11/07/2026 a 10/11/2026. Vigência: 09/03/2027. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fiscal de Contrato : Edvando Eduardo Gomes Da Silva. Data da ratificação: 14/09/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 6293D65E

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

1º ADITAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026

Contrato: 055/2026. Modalidade: Processo De Dispensa De Licitação n.º 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a execução de obra de engenharia da reforma do museu histórico, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul / PR. Dispositivo Legal: Lei nº 14.133/21. Contratado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Valor do aditamento: Permanece Inalterado. Motivo: Prorrogar apenas o prazo por 04 meses. Prazo de Execução: 10/09/2026 até 09/01/2027. Vigência: 25/07/2027. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fiscal de Contrato : Edvando Eduardo Gomes Da Silva. Data da ratificação: 14/09/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 343A88FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA das etapas ainda não concluídas do referido Chamamento, pelos fundamentos e condições estabelecidos neste ato.

1. DA RETIFICAÇÃO E DA JUSTIFICATIVA

1.1. A presente retificação decorre da necessidade de compatibilizar as etapas de seleção e avaliação com a conclusão do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento e Seleção de Avaliadores e Pareceristas, cujos profissionais credenciados atuarão na análise técnica das propostas dos editais culturais em andamento. 1.2. A readequação dos prazos busca assegurar tempo técnico suficiente para a distribuição dos processos, análise integral da documentação, avaliação individualizada das propostas, emissão de pareceres fundamentados, realização de eventuais diligências e julgamento dos recursos, preservando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, eficiência, razoabilidade e segurança jurídica.

1.3. Permanecem inalteradas as etapas já concluídas, inclusive a publicação do Edital e o período de inscrições, encerrado em 04 de setembro de 2026. Ficam retificadas somente as etapas subsequentes, conforme o novo cronograma.

2. DO NOVO CRONOGRAMA

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