DOMPR 15/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616a - Edição Extraordinária

Assinatura do Termo de Execução 30/10/2026 30/10/2026 Cultural

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os proponentes deverão acompanhar as publicações oficiais relativas ao certame, especialmente eventuais comunicações, diligências, resultados e convocações.

3.2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não conflitarem com a presente retificação.

3.3. Este Aviso de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco do Sul, 15 de setembro de 2026.

JONAS AUGUSTO DA SILVA

Diretor de Fomento Artístico e Cultural

ROBSON MAESTRELLI

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 97A9A344

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA EXECUÇÃO DAS ESCOLAS LIVRES E OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL – PNAB

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA das etapas ainda não concluídas do referido Chamamento, pelos fundamentos e condições estabelecidos neste ato.

1. DA RETIFICAÇÃO E DA JUSTIFICATIVA

1.1. A presente retificação decorre da necessidade de compatibilizar as etapas de seleção e avaliação com a conclusão do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento e Seleção de Avaliadores e Pareceristas, cujos profissionais credenciados atuarão na análise técnica das propostas dos editais culturais em andamento. 1.2. A readequação dos prazos busca assegurar tempo técnico suficiente para a distribuição dos processos, análise integral da documentação, avaliação individualizada das propostas, emissão de pareceres fundamentados, realização de eventuais diligências e julgamento dos recursos, preservando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, eficiência, razoabilidade e segurança jurídica.

1.3. Permanecem inalteradas as etapas já concluídas, inclusive a publicação do Edital e o período de inscrições, encerrado em 04 de setembro de 2026. Ficam retificadas somente as etapas subsequentes, conforme o novo cronograma.

2. DO NOVO CRONOGRAMA

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os proponentes deverão acompanhar as publicações oficiais relativas ao certame, especialmente eventuais comunicações, diligências, resultados e convocações.

3.2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e de seus anexos que não conflitarem com a presente retificação.

3.3. Este Aviso de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco do Sul, 15 de setembro de 2026.

JONAS AUGUSTO DA SILVA

Diretor de Fomento Artístico e Cultural

ROBSON MAESTRELLI Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: E0427E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PRÊMIO CULTURA VIVA – RECONHECIMENTO DE PONTOS DE CULTURA – PNAB

PRÊMIO CULTURA VIVA – RECONHECIMENTO DE PONTOS DE CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA das etapas ainda não concluídas do referido Chamamento, pelos fundamentos e condições estabelecidos neste ato.

1. DA RETIFICAÇÃO E DA JUSTIFICATIVA

1.1. A presente retificação decorre da necessidade de compatibilizar as etapas de seleção e avaliação com a conclusão do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Credenciamento e Seleção de Avaliadores e Pareceristas, cujos profissionais credenciados atuarão na análise técnica das propostas dos editais culturais em andamento. 1.2. A readequação dos prazos busca assegurar tempo técnico suficiente para a distribuição dos processos, análise integral da documentação, avaliação individualizada das propostas, emissão de pareceres fundamentados, realização de eventuais diligências e julgamento dos recursos, preservando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, eficiência, razoabilidade e segurança jurídica.

1.3. Permanecem inalteradas as etapas já concluídas, inclusive a publicação do Edital e o período de inscrições, encerrado em 04 de setembro de 2026. Ficam retificadas somente as etapas subsequentes, conforme o novo cronograma.

2. DO NOVO CRONOGRAMA

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os proponentes deverão acompanhar as publicações oficiais relativas ao certame, especialmente eventuais comunicações, diligências, resultados e convocações.

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