DOMPR 15/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616a - Edição Extraordinária

3.2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 e de seus anexos que não conflitarem com a presente retificação.

3.3. Este Aviso de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco do Sul, 15 de setembro de 2026.

4.1. Com a publicação deste ato, considera-se encerrada a fase de habilitação e consolidado o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, sem prejuízo das demais obrigações necessárias à formalização do credenciamento.

4.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026 e das retificações e atos anteriormente publicados que não conflitarem com o presente resultado final.

JONAS AUGUSTO DA SILVA

Diretor de Fomento Artístico e Cultural

ROBSON MAESTRELLI Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 0C8CBC9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE AVALIADORES E PARECERISTAS

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, o Decreto Municipal nº 8.681/2026, o resultado definitivo da etapa de seleção, a convocação dos três candidatos de maior pontuação para habilitação e o encerramento do prazo recursal da fase provisória de habilitação sem apresentação de recursos, torna público o RESULTADO FINAL do certame, nos termos deste ato.

1. DO RESULTADO FINAL

1.1. Encerrado o prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da habilitação, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso, fica consolidado o resultado da habilitação e, por consequência, torna-se definitiva a classificação dos candidatos habilitados.

1.2. Permanecem igualmente consolidadas as posições de suplência e as demais situações dos inscritos, observada a ordem classificatória resultante da etapa de seleção.

2. DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

2.1. Ficam convocados OTÁVIA FEIO CASTRO, LEONARDO FRANCESCHI FERREIRA e RAFAEL KOEHLER, classificados em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente, para entrarem em contato com a Secretaria Municipal de Cultura no dia 16 de setembro de 2026, a fim de receberem as orientações e providenciarem a assinatura do ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, observadas as condições estabelecidas no Edital nº 01/2026.

2.2. O não atendimento à convocação, a desistência, eventual impedimento superveniente ou outra hipótese prevista no Edital poderá ensejar a convocação do suplente subsequente, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.

3. DOS SUPLENTES

3.1. Permanecem como suplentes, pela ordem: HENRIQUE LINHARES FERREIRA (1º suplente), BRUNO COSTA ASSUNÇÃO RIBEIRO (2º suplente) e SIMONE BÖNISCH OLSEN (3ª suplente). A suplência não gera direito automático à contratação, podendo haver convocação nas hipóteses previstas no Edital.

4.3. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco do Sul, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 4BDB107C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA Nº 2604/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR .

Carlos Alberto de Paula Junior, Prefeito de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 2754, de 22 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 3144, de 20 de julho de 2026:

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária para o servidor Gilson Rufino de Souza, CPF: 021.XXX.989-XX, que exerce o cargo de Superintendente do Preserv, sendo concedida 2 e 1/5 (duas diarias e meia) diárias para o custeio decorrente de viagem a ser realizada, conforme as especificações dispostas na Lei Municipal nº 2754, de 22 de novembro de 2021, alterado conforme lei 3144/2026, de 20 de julho de 2026.

Art. 2º O montante total da diária concedida corresponde ao valor de R$ 1775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais), referente ao período de sendo concedida 2 e 1/5 (duas diarias e meia) diárias.

Art. 3º Justifica-se que a viagem a ser realizada tem por finalidade de participar do ―24º CONGRESSO PREVIDENCIARIO E 3º SEMINARIO INTERNACIONAL DE PREVIDENCIA.‖ na cidade de Foz do Iguaçu - PR no dia 16/09/2026.

Art. 4º A previsão de saída será no dia 16/09/2026, às 04:00Hrs, com saída do Município de Sarandi-PR e previsão de retorno para o dia 18/09/2026 às 21:00 Hrs, no Município de Sarandi-PR, salienta-se que o meio de transporte utilizado será o veículo oficial.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sarandi, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Vinicius Ziv Masukawa Código Identificador: 201D3E0B

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2610/2026

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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