DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

5/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo situada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, CEP 02033-000, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

NOTIFICAMOS a empresa VICENZO PNEUS ECOMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.859.999/0001-64, com sede RUA FREDERICO JENSEN, 4396 - GALPAO01 – ITOUPAVAZINHA - Blumenau / Santa Catarina, que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a entrega dos itens:

Vistos e analisados os autos do presente procedimento, que versa sobre a notificação a CS Frotas acerca de suposto descumprimento contratual, praticado pela CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, haja vista que não cumpriu com as obrigações contratuais, incidindo nas penalidades previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c com o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/22-CRO pertencente ao Processo n° 02870/2022, Termo de Contrato 001/2022-CRO relativo a medição dos meses de DEZEMBRO de 2025 e, de JANEIRO e FEVEREIRO de 2026, sendo adotada como motivação as manifestações da autoridade apuradora através do Parecer 0118445094 e do Chefe de Divisão de Administração, através do Despacho de Divisão de Administração aplicando a sanção (multa) documento nº 0118420041, foi DECIDIDO:

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

02 (dois) unidades de Pneumatico para Implementos Agricolas; Novo (primeira Vida),dimensoes 12.4-24; Desenho Da Banda R-1, Tracao; Indice de Carga Ic 12 Lonas; referente a Nota de Empenho 2026NE16180, do Pregão Eletrônico n° 160/2026, Processo n°006.00351719/2026-94

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega até o dia 18/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 380153-7/2026 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO/CONGELADO PARA ACONDICIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

1. Considerar INJUSTIFICADA a conduta da empresa, em decorrência do descumprimento do inciso XXIX da Cláusula quarta do Contrato nº 001/2022-CRO, conforme acima descrito, descumprindo obrigação prevista no edital de licitação, não tendo apresentado qualquer motivo que pudesse isentá-la de responsabilidade, conforme informações que instruem os autos do processo em tela. 2-Sendo aplicada a sanção de multa nos seguintes termos: Multa no valor de R$ 858,14 (oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), em decorrência de 37 dias de descumprimento dos incisos XXIX e XXX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEG-4F81;

O Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal do COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA, torna público que se acha aberto o certame licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – (380153-7/2026) do Processo 006.00388558/2026-94, objetivando a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO/CONGELADO PARA ACONDICIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. A Sessão Pública será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras no dia 01/10/2026, as 08:30 horas. O edital na íntegra está disponível nos sítios www.gov.br/compras.

NOTIFICAMOS a empresa AUGUSTO KREMER RODOLFO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 65162630000108, com sede RUA PEDRO LESSA, 76 - APT 204 - JARDIM FLORESTA - Porto Alegre / Rio Grande do Sul, que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a entrega dos itens:

02 (dois) unidades de Televisao; a Cores; Com Wi-fi; Tela Tecnologia Uhd Frequencia 60hz; de 50 Polegadas; Com Resolucao de (3840 x 2160) Pixels; Tecnologia Uhd 4k; Angulo de Visao de 90º; Smart Tv; Navegador (web Browser); Processador Quad Core; Com Entradas: 3 Hdmi, 2 Usb, 1 Ethernet Lan, 1 Componente, 1 Composto, Entrada de Rf; Saida de Audio Digital (optica); Com Recepcao para Com Sintonizador Analogico, Digital Broadcasting,data Broadcasting; Sistema de Cores Tecnologia Hdr; Controle Remoto Padrao do Fabricante Da Tv, Com Pilhas; Voltagem Bivolt; Consumo Aproximado 150w, Selo Procel A; Medindo Aproximadamente (1125 x 652 x 60mm (l x a x P), Tipo Ultra Slim; Pesando No Maximo 14 Kg Sem a Base; Com Garantia Minima de 12 Meses; Manual Em Portugues, Certificado de Garantia Em Portugues; Fornecido Com Controle Remoto, Manual do Usuario, Manual Eletronico, Cabo de Força, referente a Nota de Empenho 2026NE16187, do Pregão Eletrônico n° 160/2026, Processo n°006.00351719/2026-94

Multa no valor de R$ 1.948,19 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), em decorrência de 81 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEA-9F19;

Anexo(s): EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.pdf

Multa no valor de R$ 1.948,19 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), em decorrência de 81 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEA-9E59;

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEA-9E25;

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEA-9E30;

NOTIFICAMOS a empresa RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.791.182/0001-07 , com sede RUA SANTO ANTONIO, 200 – CENTRO - Embu-Guaçu / São Paulo,que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a entrega dos itens: 30 (trinta) unidades Automatizador; Conjunto Automatizador,movimentacao Pivotante,acionamento Com Pistao Aco Inox de 1"; Monofasico 220v, Curso de 550 Mm, 60 Ciclos Por Hora, Reducao de 1:23, Potencia Nominal 395w, 1,8a; 1/2 Hp, Rotacao de 60hz, Com Modulo Temporizador Incluso, Fuso de 1/2 Polegada Com 5 Entradas; Abertura/fechamento 16 Segundos,com Programacoes Independentes e Ajustaveis a Partir de 4 Segundos; Com Placa de Comando Eletronica Com Ajustes de Forca,pausa,torque e Rampa Atraves de Trimpots; Fim de Curso Hibrido Analogico e Digital,memorizacao Automatica de Percurso Abertura/fechamento; Prazo de Garantia 12 Meses Com Certificacao Inmetro; referente a Nota de Empenho 2026NE06663, do Pregão Eletrônico n°90013/2026, Processo n°006.00199944/2026-11

NOTIFICAMOS a empresa MITRIDATES SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº53.127.004/0001-00, com sede RUA JOAO DE BARRO, 95 - SOLAR DO MADEIRA, Contagem / Minas Gerais, que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a entrega dos itens: 1230 (mil duzentos e trinta) Pares de Sandalia; Em Borracha; do Tipo Tiras de Borracha; Modelo Unissex; Na Cor Preta; Tamanho 41/42; Com 02 Tiras; Solado Interico Com 15mm de Espessura, referente a Nota de Empenho 2026NE10110, do Pregão Eletrônico n° 90020/2026, Processo n°006.002804312026-28

Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Placas SEG-9A15;

1:23, Potencia Nominal 395w, 1,8a; 1/2 Hp, Rotacao de 60hz, Com Modulo Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e Empenho 2026NE10110, do Pregão Eletrônico n° 90020/2026, Processo Temporizador Incluso, Fuso de 1/2 Polegada Com 5 Entradas; vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do n°006.002804312026-28 Abertura/fechamento 16 Segundos,com Programacoes Independentes e inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo 1450 (mil, quatrocentos e cinquenta) Pares de Sandalia; Em Borracha Ajustaveis a Partir de 4 Segundos; Com Placa de Comando Eletronica Com Placas SEA-9C51; (latex); do Tipo Tiras de Borracha; Modelo Unissex; Na Cor Azul Royal; Ajustes de Forca,pausa,torque e Rampa Atraves de Trimpots; Fim de Curso Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e Tamanho 43/44; Sem Desenho Na Palmilha Sua Numeração é Dupla Hibrido Analogico e Digital,memorizacao Automatica de Percurso vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do Estampada No Corpo Da Sandália; Com 02 Tiras Na Cor Da Sandalia; Abertura/fechamento; Prazo de Garantia 12 Meses Com Certificacao inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Palmilha/solado Tem Em Media 10mm de Espessura Naparte Da Frente e Inmetro; referente a Nota de Empenho 2026NE06663, do Pregão Eletrônico Placas SEA-9A89; 17,5mm Na Parte Traseira; Solado Inteirico Com Salto No Mesmo Material, n°90013/2026, Processo n°006.00199944/2026-11 Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e referente a Nota de Empenho 2026NE10110, do Pregão Eletrônico n° vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do 90020/2026, Processo n°006.002804312026-28. inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO Placas SEA-9D75; até o dia 18/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas CENTRAL DO ESTADO Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024 inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo NOTIFICAMOS a empresa MITRIDATES SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA Placas SEA-9D82; sob nº53.127.004/0001-00, com sede Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e RUA JOAO DE BARRO, 95 - SOLAR DO MADEIRA, Contagem / Minas Gerais, que a mesma está sujeita à aplicação de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90021/2026 vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo sanções em virtude de não efetuar a entrega dos itens: Aviso de abertura de Pregão Eletrônico nº 90021/2026 – Contratação Placas SEA-9A12; 100 (cem) unidades de Pincel P/ Quadro Branco Ou Vidro; Na Cor Azul; 69/2026 Multa no valor de R$ 1.832,22 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e Com Ponta de 6mm; do Tipo Ponta Redonda , referente a Nota de Empenho Penitenciaria ASP “Luis Ricardo Jock Stoduto” - de Piracicaba/SP 2026NE10494, do Pregão Eletrônico n° 90021/2026, Processo Nº Processo: 006.00382250/2026-90 vinte e dois centavos), em decorrência de 76 dias de descumprimento do inciso XXIX, da Cláusula quarta do Contrato nº 001/22, relativo ao Veículo n°006.002874052026-21 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Hortifrutigranjeiros Placas SEA-9E23; 100 (cem) unidades de Pincel P/ Quadro Branco Ou Vidro; Na Cor Preto; - Set a Dez de 2026 – Relançamento de Itens f Sendo desta forma, a somatória dos valores da Multa corresponde ao Com Ponta de 6mm; do Tipo Ponta Redonda de Alta Qualidade; referente a Total de itens licitados: 05 (cinco) montante de R$ 21.244,50 (vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro Nota de Empenho 2026NE10494, do Pregão Eletrônico n° 90021/2026, Valor total da licitação: R$ 15.513,70 (quinze mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), calculada conforme o inciso III do artigo 4º da Processo n°006.002874052026-21 reais e setenta centavos). Resolução SAP-6, de 10/01/2007. 100 (cem) unidades de Pincel P/ Quadro Branco Ou Vidro; Na Cor Disponibilidade do edital: 15/09/2026, Horário das 08h as 17h Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no Vermelho; Com Ponta de 6mm; do Tipo Ponta Redonda, referente a Nota de Endereço: Rodovia Laercio Corte, KM 132 + 465, s/nº - Bairro Areião, prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta Empenho 2026NE10494, do Pregão Eletrônico n° 90021/2026, Processo Piracicaba/SP; Link do PNCP: www.pncp.gov.br notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, n°006.002874052026-21 Entrega das propostas: 27/03/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega Abertura das propostas: 28/09/2026 às 08h no site: através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção“Fornecedor Ampla até o dia 18/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas www.gov.br/compras sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de Fonte: DOE/SP e PNCP Defesa” para incluir a sua manifestação; Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024 vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV. ANTONIO MARQUES NOTIFICAMOS a empresa F9 PARTS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E A COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DA SILVA,S/N PROLONGAMENTO, PRESIDENTE VENCESLAU - SP, 19407900 inscrita no CNPJ sob nº49.404.816/0001-70, com sede RUA GENERAL CARNEIRO, 43 – CENTRO- Brodosqui / São Paulo,que a OESTE DO ESTADO mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO entrega dos itens: 02 (dois) unidades de Pneumatico para Trator Agricola; Novo, (primeira DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NORTE DO ESTADO Vida), Dimensoes 6.50-16; Roda de Direcao; Desenho Da Banda Regular, F- INTEGRADA 2(2 Ou 3 Raias); Ic de 08 Lonas , referente a Nota de Empenho 2026NE16174, COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA do Pregão Eletrônico n° 160/2026, Processo n°006.00351719/2026-94 Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS até o dia 18/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01214051962026 sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024 PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, DE 14 DE UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAModalidade: Pregão Eletrônico nº 90018/2026 - Contratação 380167NOTIFICAMOS a empresa OBARA COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA, SETEMBRO DE 2026 7/2026 inscrita no CNPJ sob nº58.849.149/0001-20, com sede OFÍCIO No.0118747085 /2026 Nº Processo: 006.00103756/2026-98 AVENIDA JOAO DIAS, 531 - SALA 01 - SANTO AMARO-São Paulo / São Senhor Fornecedor Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa, por meio de Paulo CS BRASIL FROTAS S.A Outsourcing, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não CNPJ: 27.595.780/0001-16 neste Edital e seus anexos. efetuar a entrega dos itens: AV SARAIVA, 400 - sala 8 Total de Itens Licitados: 01 (um item). 02 (dois) unidades de Pneumatico para Trator Agricola; Novo, (primeira 08745900 – São Paulo - SP Valor total da licitação: R$ 650.799,90 (Seiscentos e cinquenta mil, Vida), Dimensoes 7.50-18; Roda de Direcao; Desenho Da Banda Regular, Tipo NOTIFICAÇÃO setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). F-1(1 Raia); Ic 10 Lonas referente a Nota de Empenho 2026NE16175, do O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Pregão Eletrônico n° 160/2026, Processo n°006.00351719/2026-94 DIV.ADM.COORD.EXEC.PENAL DA REG. OESTE ESTAD, vem COMUNICAR CS Horário: das 09h00 às 17h00 Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega BRASIL FROTAS S.A - CNPJ: 27.595.780/0001-16, já qualificada no contrato Endereço: Estrada Municipal Waldemar Lopes Ferraz SP-322, Km 2- até o dia 18/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas número 001/2022 e edital 010/2022, acerca da decisão proferida nos autos Riolândia/SP sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de do processo 006.00111327/2026-94: Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024 Multa, no valor de R$ 21.244,50, Vinte e Um Mil Duzentos e Quarenta e Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h0 no site: Quatro Reais e Cinquenta Centavos, com fundamento na Lei 10.520 de 17 de www.gov.br/compras. julho de 2002 e resolução Resolução SAP-6, de 10/01/2007;

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