DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
MilenaRodriguesFurtadoGarzesi CoordenadorDirigenteRegionalde
| 22/201 - Diário | 85 Oficial do |
Estado de São Pau | CGPG lo |
|
|---|---|---|---|---|
| 2 CASSIA OTA COELHO |
176.545 .498- 06 |
CONTRATADOS PELA LEI 1093/2009 - CATEGORIA O |
MATEMATICA | DEFE RIDO |
| 3 ROGÉRIO ARLINDO VARVALHO FILHO III -DAS |
369503 065 VAGAS |
CONTRATADOS PELA LEI 1093/2009 - CATEGORIA O |
MATEMATICA/FISI CA |
DEFE RIDO |
TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES PROFESSORA - 0 0 0 PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 VICENTE THEMUDO LESSA PROFESSOR - PEI 9H: Horário 0 0 0 das 8:00 às 17:00 WILMAR SOARES DA SILVA - PORT/ING - MATEMAT PEI 9H: Horário das 8:00 às 1 1 SUBST. até 0 ICA 17:00 18/12/26
Ensino
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DE 15-09-2026 Tornando sem efeito, a publicação do D.O.E., de 15-09-2026, designando uma comissão de servidores para Análise Tecnica da documentação da APAE Santo André.
| FILHO CAT III -DAS VAGAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALOCA PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (P C |
GORIA O ÇÃO - 2026 - ESCOLAS PARTICIPANTES DO EI) - SETEMBRO/ 2026 iências da Natureza e Linguagens e Ciências Humana |
WILMAR SOARES DA SILVA - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 1 MATEMAT ICA 1 PORT/ING - SUBST. até 18/12/26 0 IV -Considerações Finais: De acordo com a Resolução SEDUC 158/2025. Capítulo V |
Tornando sem efeito, a publicação do D.O.E., de 15-09-2026, designando uma comissão de servidores para Análise Tecnica da documentação da APAE Santo André. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ |
|---|---|---|---|
| Escolas V |
Matemática Códigos s A VA VA DISC |
Da Movimentação e da Alocação Durante o Ano Artigo 18 – Para assegurar a adequada composição do quadro de |
EDITAL CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PEI, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
| GA DISCIPLI GA DISCIPLINA GA IPLI |
pessoal e a continuidade do trabalho pedagógico nas unidades escolares |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA ATUAÇÃO EM 2026 |
|
| S | NA S S NA |
que atendem ao PEI, não haverá movimentação de profssionais entre | O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de |
| AIR FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR PEI 7H Hái |
CIÊNCIAS0 0 |
unidades durante o ano letivo, exceto nas seguintes situações: I – Atendimento ao integrante do QM que se torne excedente em |
Guaratinguetá/SP torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de |
| - : orro das 7:00 às 21:30 |
decorrência de redimensionamento de turmas; II – Seleção do integrante do QM para atuação em função da equipe |
Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral conforme previstos no Decreto nº 66799 de 31-05-2022 Resolução |
|
| ALAYDE DOMINGUES COUTO |
gestora em outra unidade do programa, conforme regulamentação |
, ., , SEDUC nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025 e Resolução SEDUC |
|
| MACEDO PROF. - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 |
0 0 |
específca; e III – situações excepcionais, devidamente justifcadas, relacionadas ao |
163/2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026. Este edital contempla os componentes curriculares das |
| ALDEIA DE BARUERI - PEI 9H: |
interesse da administração escolar ou às necessidades pedagógicas da |
ÁREAS de CIÊNCIAS da NATUREZA, nos componentes curriculares de |
|
| Horário das 8:00 às 17:00 AMERICO VALENTIN |
0 0 |
unidade, mediante decisão fundamentada do dirigente da URE. Artigo 25 – O docente, independentemente de sua situação funcional, |
QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA E CIÊNCIAS; LINGUAGEM nos componentes de Língua Portuguesa, Inglês e Educação Física. |
CHRISTIANINI - PEI 7H: Horário das 7:00 às 21:30 0 |
0 0 |
que tiver sua participação cessada no PEI, fcará impedido de ser novamente alocado ou designado para atuação no programa durante o |
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1 - A realização do presente credenciamento destina-se aos integrantes do |
CAIO PRADO JUNIOR |
ano letivo da cessação e nos dois anos letivos subsequentes. É de responsabilidade do candidato: |
Quadro do Magistério que pretendem atuar em unidades escolares do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2026. |
|
| DEPUTADO - PEI 9H: Horário das 7:00 às 16:00 |
BIOLOGIA 0 0 |
1.1 - Acompanhar, por meio do Diário Ofcial do Estado e do site Unidade Regional de Ensino Itapevi - [email protected], as |
2 - As publicações referentes ao presente credenciamento poderão ser acompanhadas por meio do site da Unidade Regional de Ensino |
| DIMARAES ANTONIO SANDEI PROFESSOR - PEI 7H: Horário 0 |
1 PORT/ING - SUBST. até 0 |
publicações correspondentes a este Processo. 1.2 - A veracidade das informações e a exatidão das declarações e lidd d d |
https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/, onde serão divulgadas a quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades escolares, por |
| das 7:00 às 21:30 DOLORES GARCIA PASCHOALIN |
18/12/2026 |
reguarae e ocumentos. 2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de dit ã j didt d l didt |
ocasião da alocação. 3 - Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas |
| - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 1 |
MATEMÁT ICA 0 0 |
creencameno no sea evamene comprovao peo canao no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassifcado |
estaduais do Programa Ensino Integral, fcam submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, a que se refere o artigo 47 da Lei Complementar |
| DORVALINO ABILIO TEIXEIRA - | MATEMÁT | . 21 - A constataão de falsidade irregularidade ou inexatidão de dados |
nº 1.374, de 30 de março de 2022, caracterizado pela exigência da prestação |
PEI 7H: Horário das 7:00 às 21:30 1 |
ICA/FÍSIC A 0 0 |
. ç , ou documentos, ainda que verifcadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento anulando-se |
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, compreendendo a realização de atividades pedagógicas previstas em normas da Secretaria da Educação |
| ELIANA ANDRES DE ALMEIDA |
, todos os atos decorrentes da inscrição. 3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Unidade Regional de Ensino |
do Estado de São Paulo. 4 - Ao efetivar a inscrição no presente processo, o docente se declara á |
|
| SOUZA PROFESSORA - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 |
0 0 |
Itapevi, após consulta à SEDUC, conforme o caso. |
ciente de que a designação no Programa Ensino Integral implicar o exercício de atribuições adicionais, específcas ao modelo das escolas do |
| HENRIQUE FERNANDO GOMES |
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | programa, além das atribuições já previstas para as funções do Quadro do Magistério bem como na aplicação de avaliações frequentes com a |
|
| ESTUDANTE - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 0 |
0 0 |
, ClassifcaçãoFinal Pós Recurso do5ºCredenciamento EmerencialPEI2026- |
, , fnalidade de formar as equipes e garantir a permanência dos profssionais comrometidos com o efetivo funcionamento do modelo |
| ITAJAHY FEITOSA MARTINS PROFESSOR - PEI 9H: Horário 0 |
1 PORT/INGLE 0 |
g EntrevistasCandidatosNovosparaatuaçãonasescolasdoProgramaEnsinoInteg ral–2026 |
p . 5 - Os integrantes do Quadro do Magistério em atuação no Regime de Dedicação Exclusiva farão jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva- GDE |
| das 8:00 às 17:00 IVANI MARIA PAES |
S | DOCENTESEFETIVOS,NOMEADOSENÃOEFETIVOS(“P”,“N”E“F”) eDOCENTESCONTRATADOSQUEPLEITEIAMDESIGNAÇÃO NO PEI EM |
. 6 - Fica impedido de participar do processo de credenciamento, o integrante do Quadro do Magistério que: |
PROFESSORA - PEI 9H: Horário |
0 0 |
, CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 66.799, DE 31-05-2022, RESOLUÇÃO SEDUC |
6.1 - Estiver com Avaliação de Desempenho Final insatisfatória no ano de |
das 8:00 às 17:00 |
Nº 158/2025, RESOLUÇÃO SEDUC 162/2025 E RESOLUÇÃO SEDUC 163/2025. ACoordenadoraDirigenteRegionaldeEnsinodaUnidadeRegionaldeEnsino |
2025, ou seja, docentes: �. - com o farol vermelho; |
|
| JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA |
LINGUA |
- | 6.1.2 - com o farol amarelo e indicação à não permanência; |
| PROFESSOR - PEI 9H: Horário das 7:00 às 16:00 |
1 PORTUGUES A |
Itapevi,nousodesuasatribuiçõeslegaiseemconformidadeDecretonº66.799,de 31-05- |
sem farol e indicação à não permanência. 6.1.3 - Tiver sofrido penalidade disciplinar, por qualquer tipo de ilícito, nos |
| JOSE WILSON PADINHA PROFESSOR - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 1 |
BIOLOGIA 0 0 |
2022,ResoluçãoSEDUCnº158/2025,ResoluçãoSEDUC162/2025eResoluçãoSEDU C163/2025cujoobjetivoéopreenchimento devagasexistentesparao anoletivode2026dasdisciplinasdeLíngua Portuguesa, Língua Inglesa, |
últimos 5 (cinco) anos; �. - Tiver cessada sua designação junto ao Programa, independente do vínculo (DI), a partir |
| LENIO VIEIRA DE MORAES | Matemática, Física, Química, Arte, Libras e funções gestora Coordenador de | de 07/02/2024, nas seguintes hipóteses: |
|
| PROFESSOR - PEI 9H: Horário 2 |
MATEMÁT 0 0 |
Gestão Pedagógica Geral e Vice Diretor Escolar, |
6.1.4.1 - A pedido do integrante do Quadro do Magistério; |
| das 8:00 às 17:00 | ICA | tornapúblicooresultadodasEntrevistasdoProcessodeCredenciamentoEmerge | �. - Por resultado insatisfatório nas |
| LEONOR MENDES DE BARROS - PEI 9H: Horário das 7:00 às 1600 0 |
1 ED. FÍSICA 0 |
ncial paraatuaçãonasescolas do Programa Ensino Integral – 2026, conforme segue: Ã RESU |
avaliações de desempenho; 6.1.4.3 - Nos casos de descumprimento de normas legais do Programa. 6.1.4.4 - No interesse da administração escolar. |
| : |
NOME CPF CATEGORIA HABILITAÇO/AU Ã LTAD |
7 - As condições previstas no item 6 deste Capítulo implicam o |
|
| LUIS DA CAMARA CASCUDO - |
TORIZAÇO O |
impedimento da participação do integrante do Magistério, seja qual for, o |
|
| PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 |
0 0 |
1 DANIELE COGHI 220.28 3898- TITULAR DE CARGO - CIÊNCIAS FISICAS e BIOLOGICAS - DEFE RIDO |
vínculo funcional. 8 - A entrevista é obrigatória aos docentes que pleiteiam designação no |
| MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO DESEMBARGADOR - PEI 1 |
MATEMÁT ICA 0 0 |
MOLINA . 85 CATEGORIA A CGPG |
Programa Ensino Integral. II - DOS REQUISITOS: |
| 7H: Horário das 7:00 às 21:30 | 2 CASSIA OTA 176.545 CONTRATADOS PELA DEFE |
1 - Poderão participar do presente processo de credenciamento, desde que |
|
| MARIO JOAQUIM ESCOBAR DE ANDRADE - PEI 9H: Horário 0 |
0 0 |
COELHO .498- 06 LEI 1093/2009 - CATEGORIA O MATEMATICA RIDO |
devidamente classifcados no processo de atribuição de classes e aulas para 2026: |
das 8:00 às 17:00 |
ROGÉRIO CONTRATADOS PELA DEFE |
1.1 - Docentes titulares de cargo; D ã fi (P N F) |
|
| MARY MALLET CYRINO PROFESSORA - PEI 7H: Horário d 700 à 2130 0 |
0 0 |
3 ARLINDO VARVALHO FILHO 369503 065 LEI 1093/2009 - CATEGORIA O MATEMATICA/FISI CA RIDO |
1.2 - ocentes no eetvos , , ; 1.3 - Docentes contratados – com contrato ativo; 2 - Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá dã ltái Ri d Ddiã Eli – RDE |
| as : s : |
expressar aeso vounra ao egme e ecaço xcusva ; 3 - A alocaão junto ao rorama recairá em docente ou candidato à |
||
| MOACIR THOMAZ DA SILVA - |
MATEMAT |
CANDIDATOSINDEFERIDOSNAETAPA DE ENTREVISTA: | ç pg contrataão com formaão de acordo com a vaa existente no módulo da |
| PEI 7H: Horário das 7:00 às 1 |
ICA 0 0 |
CPF Justifcativa Indeferimento |
ç ç g unidade escolar para docentes: |
| 21:30 MYRTHES THEREZINHA ASSAD |
1 303.878.858-97 Agente de Organização Escolar |
, 3.1 - Portadores de diploma de licenciatura plena ou portador de certifcado de curso do Programa Especial de Formação Docente habilitado |
|
| VILLELA PROFESSORA - PEI 9H: 0 |
0 0 |
2 712.664.102-87 Impedimento, aulas atribuídas no Ensino |
, na disciplina pretendida; |
| Horário das 8:00 às 17:00 |
ARTE - | Técnico 3 16601465852 Impedimento, aulas atribuídas no Ensino |
�. - Portadores de diploma de licenciatura curta; 3.3 - Estudantes de licenciatura plena desde que apresente 160 horas |
| NACIF AMIN CHALUPE -- PEI 0 |
1 SUBST. até 0 |
..- Técnico |
, de estudos da disciplina a ser ministrada, identifcadas no histórico |
| 7H: Horário das 7:00 às 21:30 |
18/12/26 |
4 305.186.718-79 Professora já designada no PEI |
escolar atualizado do curso, emitido a menos de três meses, cabendo-lhes |
| NESTOR DE CAMARGO ái |
5 377.051.398-39 Professor já designado no PEI |
comprovar, no momento da alocação, a matrícula atualizada para o respectivo curso e a frequência efetiva no semestre correspondente, |
|
| PREFEITO - PEI 9H: Horro das 7:00 às 16:00 |
0 0 |
6 347.459.248-36 Contrato excluído |
mediante atestado ou declaração e histórico escolar, expedidos pela Instituição de Ensino Superior – IES que estiver fornecendo o curso; e |
| OSWALDO SAMMARTINO - PEI |
0 0 |
7 397.774.878-51 Ausente na entrevista |
3.1 - Portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, |
| 9H: Horário das 8:00 às 17:00 REPUBLICA DE CUBA- PEI 9H: |
8 185.443.548-58 Não concluiu a entrevista |
desde que apresente 160 horas de estudos na disciplina a ser ministrada, identifcadas pelo histórico escolar atualizado do curso, emitido a menos |
|
| Horário das 8:00 às 17:00 |
0 0 |
9 289.696.808-37 Ausente na entrevista |
de três meses. |
| REPUBLICA DO EQUADOR - PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00 0 |
0 0 |
10 410.780.248-55 Ausente na entrevista |
III - DA INSCRIÇÃO: 1 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e |
Este documento pode ser verificad em http://www.doe.sp.gov.br/auten |
o pelo códigoE.2026.09.16.1.18.1 ticidade |
11 217.082.248-82 Ausente na entrevista |
condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |