Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 52

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei 52/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	XLT1.6FLEX		Vol 66 6	ume 136, nº 177, Cade	rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de 21 014	setembro de 2026
Federal nº 9.503, de 1997, Lei Federal nº 14.133, de 2021, Portaria Normativa DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e demais leis estaduais e federais e decretos	ANEXO I – LOTES CLA TABELA II – CONSERV	SSIFICADO ADOS - PÁ	S CONSERVADOS TIO SCHUNCK - CO	TIA	31 64 1 DUV 31 HONDA/CG 150 TITAN 2006/2 007 9C2KC08 107R015 KC08E1 701560 PRA A	T R$ 2.559,87
sobre licitações, bem como, as suas devidas alterações. 18.2.1. Neste procedimento de leilão não se aplicará a Resolução CONTRAN nº 1.025/2026, conforme disposição contida no art. 44 da referida norma	QU AN T. LO TE PLA CA MARCA/M ODELO	ANO FABR./ MOD.	Nº CHASSI Nº MOTOR	COR AVALIAÇÃO PARA LEILÃO / LANCE MÍNIMO	55 KS 603 3 32 64 DUV 883 HONDA/CG 150 TITAN 2006/2 9C2KC08 107R012 KC08E1 701280 AZU	R$ 2.559,87
. 18.3. Os valores arrecadados com a alienação dos bens serão utilizados para o custeio da realização do processo de leilão, destinando-se os	1 16 EEU 1632 FORD/ECO SPORT	2009/2 009	9BFZE55 P498525 QF9A9 852553	PRET A R$ 9.072,00	2 4 KS 007 808 8 L DPV HONDA/CB 9C2MC3 MC35E- VER
valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei Federal nº	XLS1.6FLEX		532 2		33 64 8H6 X 250 2006/2 5007R00 700023 MEL	R$ 2.688,66
9.503, de 1997 e art. 10 da Lei Estadual nº 15.911, de 2015. 18.4. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer a	2 18 EGZ 948 YAMAHA/ EO AT115	N 2008/2 008	9C6KE10 0080017 E3A3E- 017321	PRET A R$ 1.497,60	4 9 TWISTER 007 0236 6 HA DVP YAMAHA/F 9C6KG01
sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identifcado até o dia	9		349		34 66 3B3 AZER 2006/2 7070033 G347E- AMA	R$ 2.500,83
anterior a hasta pública, obedecida a ordem de prevalência legal, sendo considerados notifcados desde a publicação do edital. 18.5. O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à alteração em função de restrições administrativas e judiciais que	3 31 ELB 160 4 GM/MERIV A MAXX	2009/2 010	9BGXH7 5P0AC13 5583 X10011 450	AZU L R$ 7.645,50	4 3 YS250 007 543 034845 REL 35 68 DUX 970 YAMAHA/F AZER 2007/2 9C6KG01 7070046 G347E- VER MEL	R$ 2.590,83
porventura venham a ocorrer.	EHB		9C2JC411		1 0 YS250 007 056 045529 HA
18.6. O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar, adiar, alterar ou retirar algum bem dos Anexos que acompanham o presente Edital antes da	4 38 809 4 HONDA/C 125 FAN KS	2009/2 010	0AR5094 06 JC41E1A 509406	PRET A R$ 2.355,30	36 68 DVX 5D9 HONDA/CB X 250 2007/2 9C2MC3 5007R04 MC35E- 704602 PRE	T R$ 2.580,66
realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força maior, na forma	5 43 EFE 460 HONDA/N R150 BROS	X 2009/2 009	9C2KD04 209R057 KD04E 290572	PRET A R$ 2.661,30	7 9 TWISTER 007 6022 2 A DVV HONDA/CB 9C2MC3 MC35E-
da lei.	6 ES		241 41		37 69 697 X 250 2007/2 5007R05 705519 AMA	R$ 2.688,66
18.7. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a devolução t á d d tã d ti d			9C2JC411		3 8 TWISTER 007 5191 1 REL	A
somene ocorrer em nome o creor ou eno em nome e ercero e posse de procuração com frma reconhecida, com expressa previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo realizado pelo	6 47 ECJ0 364 HONDA/C 125 FAN KS	2009/2 010	0AR0148 77 JC41E1A 014877	PRET A R$ 2.355,30	ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APR TABELA I – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SER	OVEITÁVEIS VÍVEL - PÁTIO AUTO
DETRAN-SP.	ENO		9BFZF55 QF9AA		SOCORRO ROBSVEICULOS - VARGEM GRANDE PAULISTA
18.8. Em caso de Pessoa Jurídica, além da cópia do contrato social e do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no contrato de cessão a listagem de veículos cujos direitos foram cedidos.	7 54 876 6 FORD/FIE TA 1.6 FLEX NO	2010/2 010	P0A8032 836 803283 6 9C2JC411	PRAT A R$ 7.573,50	QU AN T. LO TE PLA CA MARCA/M ODELO ANO FABR./ MOD. Nº CHASSI Nº MOTO R COR	AVALIAÇÃO PARA LEILÃO / LANCE MÍNIMO
18.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de	8 62 N67 HONDA/C 125 FAN K	2010/2 010	0AR6254 JC41E1A 625413	PRET A R$ 2.355,30	74 ASP YAMAHA/F 2009/2 9C6KE12 E3D1E- PRE
eventuais litígios, oriundos do presente Edital, com renúncia de outros,	74		13		1 9 354 ACTOR 010 20A0087 087457 A	R$ 824,36
ainda que mais privilegiados. 19 DOS ANEXOS	EQR		9C2JF250 JF25E-		4 YBR125 K 452
. 191 ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS;	9 93 898 HONDA/L AD 110	2010/2 010	0AR2032 A20320	CINZ A R$ 2.100,60	76 EWH HONDA/C 2011/2 9C2KC16 KC16E5 VER
.. 19.1.1. TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO AUTO SOCORRO ROBSVEICULOS	8		08 8		2 2 364 G 150 012 50CR519 C51968 MEL	R$ 1.308,20
- VARGEM GRANDE PAULISTA;	EQP HONDA/C	G	9C2KC16 KC16E7		6 TITAN ESD 680 0 HA
19.1.2. TABELA II – CONSERVADOS - PÁTIO SCHUNCK - COTIA; 19.2. ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS;	10 98 5D2 1 150 FAN ESI	2010/2 011	70BR309 875 B30987 5	PRAT A R$ 2.838,60	3 80 7 CGK 2872 HONDA/C G 125 1998/1 998 9C2JC250 WWR138 JC25E- W1382 VER DE	R$ 883,71
19.2.1. TABELA I – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL - PÁTIO	EQS		9C2JF250 JF25E-		TITAN 241 41
AUTO SOCORRO ROBSVEICULOS - VARGEM GRANDE PAULISTA; 19.2.2. TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL - PÁTIO SCHUNCK - COTIA	11 10 1 933 4 HONDA/L AD 110	2010/2 010	0AR2082 48 A20824 8	CINZ A R$ 2.103,30	4 84 9 DLY 989 JTA/SUZUK I EN125 2005/2 005 9CDNF41 LJ5M012 F466B R11200 AZU L	R$ 800,37
; 19.2.3. TABELA III – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - PÁTIO AUTO SOCORRO ROBSVEICULOS - VARGEM GRANDE PAULISTA;	12 11 2 EUM 945 FIAT/STRA DA FIRE	2011/2 011	9BD2780 3MB7366 310A20 110132	AZU L R$ 9.504,00	0 YES 000 0 86 DYB GM/CLASS 2007/2 9BGSN19 M5002 BEG
19.2.4. TABELA IV – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL -	8 FLEX		990 075		5 0 852 IC SPIRIT 007 907B219 6012 E	R$ 1.634,67
PÁTIO SCHUNCK - COTIA; 19.3. ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS; 19.3.1. TABELA I – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO AUTO SOCORRO	13 12 0 EQP 5478 JTA/SUZUK I AN125	2009/2 010	9CDCF47 AJAM078 432 F472- BR1784 32	PRAT A R$ 1.769,40	8 848 6 86 FRW 290 HONDA/C BX 250 2007/2 9C2MC35 007R061 MC35E - PRE	T R$ 93933
ROBSVEICULOS - VARGEM GRANDE PAULISTA; 19.3.2. TABELA II – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO SCHUNCK – COTIA; TABELA III ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER	14 13 2 GXH 681 FIAT/UNO VIVACE 10	2011/2 012	9BD1951 02C0205 310A10 110375	CINZ A R$ 7.884,00	4 4 TWISTER 007 344 706134 4 A	,
19.3.3. – RECICLADO	8 .		226 530		87 BXP JTA/SUZUK 2007/2 9CDNF41 F466B AZU
. 19.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO.			9C2JF250 JF25E-		7 0 4721 I EN125 008 LJ8M1198 R22100 L	R$ 1.548,00
19.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.	15 13 7 FOS 1977 HONDA/L AD 110	2011/2 011	0BR0100 B01001	PRET A R$ 2.153,70	YES 89 6
UIPINER GOMES DOS SANTOS Chefe do Serviço de Gestão de Editais ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS	16 14 9 EXG 168 HONDA/LE AD 110	2011/2 011	14 4 9C2JF250 0BR0140 JF25E- B01402	PRET A R$ 2.153,70	8 89 8 CVL 6347 GM/CORS A WIND 2000/2 001 9BGSC08 Z01C1394 33 NM008 5395 PRA A	T R$ 1.908,00
TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO AUTO SOCORRO ROBSVEICULOS -	0		23 3		91 DKJ YAMAHA/Y 2004/2 9C6KE04 E338E- PRE	T
VARGEM GRANDE PAULISTA			9C2NC43 NC43E1		9 4 0977 BR 125K 004 4040057 056536 A	R$ 995,40
QU LO PLA MARCA/M ANO Nº Nº AVALIAÇÃO	17 15 0 EXE 2497 HONDA/C 300R	2011/2 012	10CR002 C00270	AMA RELA R$ 3.491,10	980
AN T. TE CA ODELO FABR./ MOD. CHASSI MOTOR COR PARA LEILÃO / LANCE MÍNIMO	EXB		701 1 9C2JF250 JF25E-		10 95 5 CCE 284 IMP/FORD FIESTA 1995/1 995 VS6BSX WPFSWL SL8708 9 VER MEL	R$ 1.096,20
75 EXE1 HONDA/CG 2010/2 9C2KC167 KC16E7 PRET	18 15 2 919 HONDA/L AD 110	2011/2 011	0BR0136 B01361	AMA RELA R$ 2.153,70	5 87089 HA
1 1 149 150 FAN 011 0BR3175 B31758 A R$ 3.875,04	9		11 1		CXV FIAT/PALI 9BD1788 178C80
ESI 87 7 2 75 2 EO W63 HONDA/CG 150 FAN 2010/2 011 9C2KC167 0BR3306 KC16E7 B33061 VER MEL R$ 3.695,04	19 17 4 AUV 2159 I/NISSAN SENTRA 20 FLEX	2010/2 011	3N1AB6 ADXBL63 6369 MR205 56384 H	PRET A R$ 8.262,00	11 97 0 976 0 O WEEKEND ELX 1999/1 999 35Y0946 485 118529 746 CINZ A	R$ 1.763,10
37 ESI 11 1 HA	EXE YAMAHA/X		9C6KG04		97 BLS VW/GOL 1993/19 9BWZZZ3 UD303 BEG
3 75 3 EEA 595 HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2 011 9C2JC411 0BR7151 JC41E1B 715102 PRET A R$ 3.136,68	20 20 8 549 5 TZ250 TENERE	2011/2 011	50B000 8025 G395E- 008029	BRA NCA R$ 4.068,00	12 1 643 9 CL 1.8 93 0ZPT035 305 580 E	R$ 2.394,90
8 02	YAMAHA/F		9C6KE15		HONDA/C 9C2MC35 MC35E VER
75 EOK HONDA/CG 2011/2 9C2JC411 JC41E1B ROX	21 21 3 FAP 2037 ACTOR	2012/2 012	00C0053 E3G7E- 053426	ROX A R$ 2.252,70	13 97 DLD BX 250 2003/2 004R011 - MEL	R$ 1.477,80
4 4 360 1 125 FAN KS 011 0BR7365 44 736544 A R$ 3.316,68	YBR125 ED		417		3 0441 TWISTER 003 403 401140 3 HA
5 76 9 EZS 5710 FIAT/UNO VIVACE 1.0 2012/2 012 9BD1951 02C0346 310A10 110888 AMA RELA R$ 9.802,08	22 21 6 ESR 626 0 HONDA/C 150 FAN ESI	G 2012/2 012	9C2KC16 70CR562 488 KC16E7 C56248 8	VER MEL HA R$ 2.838,60	14 97 9 ETZ2 101 CHEVROLE T/MONTA NA LS 2010/2 010 9BGCA8 0X0BB25 8449 U5000 9294 PRA A	T R$ 6.481,80
216 564 6 77 1 ESJ9 540 YAMAHA/F AZER YS250 2013/2 014 9C6KG04 60E0084 560 G390E- 084561 BRA NCA R$ 4.488,84	23 23 3 FIV2 839 HONDA/C 300R	B 2013/2 013	9C2NC49 10DR00 8019 NC49E1 D0080 19	VER MEL HA R$ 3.641,40	ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APR TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SCHUNCK - COTIA	OVEITÁVEIS SERVÍVEL - PÁTIO
77 FLJ8 I/CHEVROL 2013/2 8AGSU19 NAAM1 PRET	24 26 5 BIR 826 FIAT/UNO CS IE	1993/1 993	9BD1460 00P3983 146B80 113686	VER MEL R$ 1.998,00	QU AN LO PLA MARCA/M ANO FABR/ Nº Nº CO	R AVALIAÇÃO PARA LEILÃO /
7 3 158 ET CLASSIC LS 014 F0ER1183 70 2011 A R$ 10.256,04	6		860 925	HA	T. TE CA ODELO . MOD. CHASSI MOTOR	LANCE MÍNIMO
8 82 5 KML 5187 I/PEUGEOT 206 SOLEIL 2000/2 000 8AD2CNF Z9YW026 912 10FX1T 079064 8 CINZ A R$ 3.187,44	25 28 1 BRE 7E47 VW/GOL GLI 1.8	1994/1 995	9BWZZZ 377RT011 319 UDC00 3671	AZU L R$ 3.501,00	1 5 BYK 8110 HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2 008 9C2KC08 108R290 871 KC08E18 290871 PR TA	E R$ 1.557,00
9 89 6 KNZ 4511 I/MMC OUTLANDE R V 2011/2 012 JMYXLCW 6WCU00 6B31AT 0885 PRET A R$ 15.597,00	26 30 0 CBG 8361 FIAT/UNO ELETRONI	C 1995/1 996	9BD1460 00S5557 639 146C40 114368 780	AZU L R$ 2.542,50	2 24 EJM 583 0 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2 009 9C2JC411 09R0318 56 JC41E190 31856 VE ME HA	R L R$ 1.476,00
3.0 6 0452 10 91 5 DTY 976 GM/CELTA 2P SPIRIT 2007/2 008 9BGRX08 908G118 8 Q3001 4719 PRAT A R$ 5.220,00	27 42 7 CRM 730 5 HONDA/CI VIC LX	1999/1 999	93HEJ65 30XZ308 365 D16Y7C 07616	VER DE R$ 5.546,61	3 25 EKZ 5117 HONDA/FIT EX FLEX 2009/2 009 93HGE8 8709Z10 6726 L15A8- 9106761 VE DE	R R$ 7.686,00
9 99 93 FFR CITROEN/C 2012/2 935FCKF 10DBS PRET	28 51 2 DIG1 533 RENAULT/ CENIC	S 2002/2 003	93YJA00 253J3737 K4MJ70 6Q040	VER DE R$ 2.797,20	4 42 DVU HONDA/CB 2009/2 9C2NC43 10AR044 NC43E1A AM RE	A L R$ 2.12220
11 8 6747 3 GLX 14 FLEX 012 VYCB590 152 501819 63 A R$ 6.678,00	RT1.6 16V		99 980		5218 300R 010 472 044472 A	,
12 96 1 EHB 804 2 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2 009 9C2JC411 0AR5054 26 JC41E1A 505426 PRET A R$ 2.233,80	29 53 9 DKD 3967 RENAULT/ LIO AUT 1. H	C 0 2003/2 004	93YBB0Y 054J480 181 D7DC76 0Q0191 04	VER DE R$ 3.336,66	5 53 ECH 8071 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2 009 9CDNF41 LJ9M287 728 F466- BR34497 4 PR TA	A R$ 1.100,70
13 99 EGW FORD/ECO 2009/2 9BFZE55 QF9A9 PRAT R$ 9.261,00	30 63 2 DP W13 YAMAHA/X TZ 125E	2006/2 006	9C6KE09 3060002 E385E- 002057	PRET A R$ 2.574,90	6 59 EMK 0551 TOYOTA/CO ROLLA 2010/2 011 9BRBB4 2EXB512 4980471 PR TA	E R$ 10.026,00
0 1189 SPORT 009 P2985276 852766 A Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade					Documento assinado digitalmente conforme MP n que institui a Infraestrutura de Chaves Públic	º 2.200-2/2001, as (ICP-Brasil).