DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

reconhecido no país;

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU/USP, por meio da Comissão de Seleção, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) relacionados(as) abaixo para efetivação da matrícula, em 2ª chamada, no processo seletivo regido pelo Edital nº 01/2026 – Residência em Arquitetura e Urbanismo – Especialização em Gestão Territorial e de Processos Urbanos.

3 Investigação Clínico-Epidemiológica nas Diferentes Fases da Vida A 3 Avaliação Genética no Crescimento, Desenvolvimento e B Envelhecimento Humano

b) Estudante em fase de conclusão do curso de graduação, que comprove a previsão do término do curso.

c) A comprovação de conclusão do curso, mediante a apresentação do diploma ou de certificado oficial da instituição de ensino superior, indicando a data da colação de grau, que já deverá ter ocorrido, é obrigatória e deve ser feita até o ato da matrícula. O candidato que não comprovar, ainda que aprovado e selecionado, será desclassificado e não terá direito à matrícula.

12.3 – Dúvidas deverão ser encaminhadas com o assunto: DÚVIDAS PROCESSO SELETIVO, para o e-mail: [email protected].

A presente convocação decorre da ocorrência de 2 (duas) desistências de candidatos anteriormente convocados, sendo 1 (uma) da lista de Ampla Concorrência e 1 (uma) da lista de Pessoas com Deficiência (PcD), observada a ordem de classificação e as regras de preenchimento das vagas previstas no Edital nº 01/2026.

ANEXO I - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ANOMALIA CRANIOFACIAL PARA O PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO – FMBRU - USP – 1º SEMESTRE DE 2027.

1.4 O conteúdo das linhas de pesquisa e os orientadores credenciados estão disponíveis no site do Programa (http://ieepos.webhostusp.sti.usp.br/?q=pt-br/ingresso/informacoesgerais).

Nos termos do item 9.3 do Edital nº 01/2026, o candidato que não (http://ieepos.webhostusp.sti.usp.br/?q=pt-br/ingresso/informacoesefetivar a matrícula no prazo estabelecido perde a vaga, que será gerais). destinada ao próximo classificado da respectiva lista. Para a vaga reservada 1.5 O processo seletivo para Mestrado será realizado para preenchimento à modalidade de Pessoas com Deficiência (PcD), não havendo mais de vagas das seguintes áreas de concentração e respectivas linhas de candidatos aprovados nessa modalidade, aplica-se o item 5.8 do Edital, pesquisa: que determina o remanejamento das vagas reservadas não preenchidas, 1.5.1 Área de Concentração - Análise e Planejamento Energético / Linhas de primeiramente entre as demais modalidades de reserva e, Pesquisa: subsidiariamente, para a ampla concorrência. a. Energia e Sociedade A candidata abaixo é convocada para preenchimento da vaga b. Energia e Ambiente decorrente da desistência de 1 (uma) candidata da lista de Ampla c. Fontes Renováveis de Energia Concorrência. d. Recursos Fósseis 1. CANDIDATA CONVOCADA – AMPLA CONCORRÊNCIA e. Planejamento Integrado de Recursos Energéticos Inscrito CPF parcial Nome 1.5.2 Área de Concentração - Tecnologia da Energia / Linhas de Pesquisa: a. Eficiência Energética, Qualidade e Confiabilidade de Energia 1353803 .317.912-* Ana Carolina Souza de Vasconcelos b. Desenvolvimento Tecnológico para Fontes Não Renováveis de Energia A candidata abaixo é convocada para preenchimento da vaga c. Tecnologias de Conversão, Transporte e Usos Finais da Energia decorrente da desistência de 1 (uma) candidata da lista de PcD, d. Desenvolvimento Tecnológico para Fontes Renováveis de Energia redistribuída para a lista de PP, conforme item 5.8 do Edital. 2 DAS VAGAS E DA RESERVA DE VAGAS 2. CANDIDATA CONVOCADA – PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA) O Programa de Pós-Graduação em Energia do IEE/USP disponibilizará 20 Inscrito CPF parcial Nome (vinte) vagas para o curso de Mestrado. 1363563 .456.545-* Ana Amelia Bastos Alves 2.1 Parte do total de vagas ofertadas neste processo seletivo será reservada para candidatos/as autodeclarados/as negros/as (pardos/as ou pretos/as) 3. PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA e indígenas que fizerem a opção de concorrer por reserva de vagas no ato A matrícula das candidatas convocadas nesta 2ª chamada deverá ser da inscrição; efetivada presencialmente no Serviço de Assistência aos Colegiados do 2.2 A reserva de vagas obedecerá a seguinte distribuição: I. quarenta por Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, localizado na Av. Trabalhador cento (40%) das vagas para negros/as (pretos/as ou pardos/as) e II. cinco Sãocarlense, 400, Pq. Arnold Schimidt, São Carlos-SP, das 08h às 11h e das por cento (5%) das vagas para indígenas; 14h às 17h até 23/09/2026, conforme os procedimentos e prazos do Sistema 2.3 A avaliação de candidatos/as optantes por reserva de vagas será Apolo e as orientações da Comissão de Cultura e Extensão do IAU – CCExrealizada em processos paralelos, com concorrência restrita entre os/as IAU. candidatos/as da mesma categoria (negros/as; indígenas; ampla A matrícula fica condicionada ao atendimento dos requisitos previstos concorrência).

Eu_________ _, RG_____, CPF_____, declaro ser pessoa ______. Declaro que estou ciente de que se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei. Data e local Nome e Assinatura*:

• *SOMENTE SERÃO ACEITAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS CERTIFICADAS,

• PREFERENCIALMENTE GOV.BR.

ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA PRETA OU PARDA PARA O PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO – FMBRU - USP – 1º SEMESTRE DE 2027.

Eu____________

_, RG________,

CPF________, declaro ser pessoa

______. Declaro que estou ciente de que se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei. Declaro ainda que concordo em participar do procedimento de heteroidentificação dos Processos Seletivos da FMBRU descrito no item 7 do presente edital.

Data e local Nome e Assinatura*:

A matrícula fica condicionada ao atendimento dos requisitos previstos no item 4.3 do Edital nº 01/2026, à comprovação das condições de reserva de vagas, quando aplicável, e aos demais procedimentos estabelecidos para matrícula.

__________*SOMENTE SERÃO ACEITAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS CERTIFICADAS, PREFERENCIALMENTE GOV.BR.

2.4 Para ter direito às ações afirmativas definidas neste edital de processo seletivo, os(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), de cor preta ou parda, deverão possuir traços fenotípicos que os(as) caracterizem como tais.

ANEXO III - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA INDÍGENA PARA O PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO – FMBRU - USP – 1º SEMESTRE DE 2027.

O não atendimento do prazo ou dos requisitos estabelecidos implicará a perda da vaga, observadas as disposições do Edital, chamando-se o próximo da lista.

Parágrafo único – O(a) candidato(a) que não obtiver a confirmação da autodeclaração de pertença racial por meio do procedimento de heteroidentificação, regulamentado na presente normativa, não terá direito às ações afirmativas definidas neste edital e passará a concorrer em ampla concorrência. 2.5 São deveres do(a) candidato(a) que optar por concorrer às vagas reservadas a negros(as), de cor preta ou parda: I – no ato da inscrição no processo seletivo, anexar fotografia colorida do rosto, recente, tirada há menos de 6 (seis) meses, seguindo as demais indicações dos itens IV a IX do item 2.5;

Os candidatos deverão acompanhar as publicações e orientações relativas ao processo seletivo no sítio eletrônico do IAU/USP e no Sistema Apolo, nos termos do item 1.9 do Edital.

Eu_________ _, RG_____,

São Carlos, 16 de setembro de 2026.

CPF________, declaro ser pessoa indígena. Declaro que estou ciente de que se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei. Data e local Nome e Assinatura*:

II – comparecer à etapa virtual do procedimento de heteroidentificação, quando convocado, observando as regras estabelecidas neste edital; III – providenciar e garantir o funcionamento adequado de seus equipamentos e da conexão à internet para participação na etapa virtual, incluindo dispositivo com câmera e microfone;

__________*SOMENTE SERÃO ACEITAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS CERTIFICADAS, PREFERENCIALMENTE GOV.BR.

ANEXO IV – CARTA DE ACEITE DE ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO – FMBRU - USP – 1º SEMESTRE DE 2027.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO – IAU/USP
RETIFICAÇÃO Nº 04 DO EDITAL Nº 01/2026

IV – o(a) candidato(a) deverá garantir boas condições de iluminação e nitidez da imagem preferencialmente em fundo branco; V – a imagem deve contemplar o rosto e os ombros, que devem estar completamente enquadrados pela câmera, e o(a) requerente deve olhar diretamente a câmera;

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU/USP, por meio da Comissão de Seleção, torna pública a 4ª Retificação do Edital nº 01/2026, exclusivamente quanto ao cronograma do processo seletivo, para adequação dos prazos de matrícula em primeira e segunda chamada.

Eu_________ _, Orientador(a) credenciado(a) no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Reabilitação, declaro que aceito orientar o (a) candidato(a) _________, CPF: ____, inscrito para o curso de ( )Mestrado ( )Doutorado, caso seja aprovado e selecionado no Processo Seletivo do Programa para o 1º semestre de 2027. Data e local Nome e Assinatura Orientador(a)*:

VI – o(a) candidato(a) não poderá estar maquiado(a);

VII – será vedada ao(à) candidato(a) a utilização de efeitos visuais e de planos de fundos; VIII – será vedado ao(à) candidato(a) o uso de quaisquer acessórios, tais como boné, chapéu, óculos de sol, maquiagens de qualquer natureza, cabelos que cubram o rosto e outros elementos que impeçam, dificultem ou alterem a observação e a filmagem de suas características fenotípicas; IX – será recomendado ao(à) candidato(a) o uso de roupas claras e sem estampas.

Parágrafo único – O não cumprimento do disposto no inciso I ou a ausência do(a) candidato(a) na etapa virtual, quando convocado(a), ou o descumprimento das regras estabelecidas para esta etapa, implicará na não confirmação da autodeclaração e, consequentemente, a exclusão do(a) candidato(a) das vagas reservadas por ações afirmativas, passando a concorrer em ampla concorrência. 2.6 O procedimento de heteroidentificação será realizado nas seguintes etapas:

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

I – Etapa Fotográfica: obrigatória para todos(as) os(as) candidatos(as), autodeclarados(as) negros(as), de cor preta ou parda, optantes pela referida política de ações afirmativas; II – Etapa Virtual: convocação dos(as) candidatos(as) cuja análise fotográfica for considerada inconclusiva para entrevistas por videochamada, visando a confirmação da autodeclaração; III – Etapa Recursal: análise de recurso interposto pelo candidato cuja autodeclaração não for confirmada na etapa virtual.

EDITAL CCP_PPGE/IEE/001/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA DO INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CURSO DE MESTRADO.

A Comissão de Pós-Graduação (CPG) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEEUSP) torna pública a abertura de inscrições, que deverão ocorrer entre 15 e 29 de outubro de 2026 e, estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos ao curso stricto sensu de Mestrado do PPGE, com ingresso previsto no 1º semestre de 2027. O Processo de Seleção será conduzido por Comissão indicada pela Comissão Coordenadora do Programa (CCP).

2.7 A convocação para a etapa virtual será realizada por e-mail, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

2.8 O recurso de que trata o inciso III deverá ser apresentado por e-mail à secretaria do programa de pós-graduação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da ciência da não confirmação da autodeclaração. 2.8.1 Será admitido um único recurso por candidato, o qual será julgado por comissão recursal específica. 3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

1.1 O curso de Mestrado é realizado na modalidade presencial, com algumas disciplinas podendo ser oferecidas de forma remota.

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – 2ª CHAMADA - EDITAL Nº 01/2026 – PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA EM ARQUITETURA E URBANISMO – ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO TERRITORIAL E DE PROCESSOS URBANOS.

• Informações sobre demais características do curso podem ser obtidas por meio do seguinte endereço: http://ieepos.webhostusp.sti.usp.br/?q=pt-br 1.2 É de responsabilidade do/a candidato/a providenciar os meios técnicos e tecnológicos para sua participação na etapa remota do processo seletivo, sendo necessário computador com, pelo menos, acesso a internet; câmera de vídeo; sistema de áudio e microfone; softwares de comunicação alternativa, quando for o caso; todos em bom estado de funcionamento. 1.3 Poderá inscrever-se no Processo Seletivo para o curso de Mestrado: a) Candidato portador do título de graduação obtido em curso oficialmente

3.1 A inscrição para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia do IEE/USP, para o Curso de Mestrado, para o 1º semestre de 2027, deverá ser efetuada no período de 15 a 29 de outubro de 2026, conforme item 3.3 do presente edital. 3.2 O recolhimento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deverá ser feito previamente ao momento da inscrição, por meio de PIX, via QR Code. 3.2.1 O(a) candidato(a) deverá encaminhar e-mail para

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).