DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que a prestação de informações falsas ou a apresentação de documentos fraudulentos implicará a anulação de minha inscrição ou eventual aprovação, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Declaro, ainda, que li e aceito integralmente as condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo para ingresso no PPGEdC (1º semestre de 2027). Autorizo, igualmente, a Comissão de Seleção do Processo Seletivo a realizar a gravação de minha entrevista, a ser conduzida na data e no horário previamente informados pela Comissão de Seleção, ciente de que, conforme disposto no referido Edital, a gravação será utilizada exclusivamente para fins de avaliação e que, após a conclusão do processo, seu conteúdo será devidamente eliminado.

Bauru, de de 2026. Assinatura do(a) Candidato(a)

O PPGEdC aceita assinaturas digitais emitidas pelas seguintes plataformas, conforme o perfil do(a) candidato(a):

ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP UN https://www2.unesp.br/portal#!/assinaturadigital Recomendada para ESP servidores e discentes com vínculo ativo com a UNESP.

Gov.br – Assinatura Eletrônica do Governo Federal GO https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica V.B Disponível a qualquer cidadão com CPF. Acesso pelo aplicativo R Gov.br.

Adobe Acrobat Sign, DocuSign ou equivalente Plataforma à escolha INT do(a) candidato(a) Plataformas internacionais de assinatura 'L eletrônica com certificado de autenticidade rastravel. Não exigem CPF nem vínculo institucional brasileiro. Certificado ICP-Brasil emitido para estrangeiro(a) www.iti.gov.br – ICP -BR Autoridades Certificadoras credenciadas Obtido com passaportejunto a Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo ITI. Não exige CPF prévio. Padrão jurídico mais robusto.

Eu, , CPF: , inscrito(a) no Processo Seletivo 2027 do Programa de PósGraduação em Educação para a Ciência (PPGEdC), Faculdade de Ciências, UNESP, Câmpus de Bauru, para o curso de: ( ) Mestrado Acadêmico ( ) Doutorado declaro, para os devidos fins, estar ciente de que minha matrícula estará condicionada à entrega da cópia do Diploma de Graduação, da Ata de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou da Ata de Defesa da Dissertação de Mestrado, conforme o caso, até a data de matrícula no Programa, conforme previsto no calendário letivo oficial do PPGEdC. Estou ciente de que, na ausência da documentação indicada até a data estipulada, a matrícula será cancelada de ofício, sem direito a restituição de qualquer natureza, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Bauru, de de 2026. Assinatura do(a) Candidato(a)

Gov.br – para estrangeiros(as) com CPF GO https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica V.B Estrangeiros(as) com RNM (Registro Nacional Migratório) podem obter R CPF na Receita Federal e acessar o Gov.br nas mesmas condições dos candidatos brasileiros. Reconhecimento de firma em Consulado Geral do Brasil CO www.gov.br/mre – Rede Consular Brasileira Para candidatos(as) fora NS do Brasil sem acesso às opções anteriores. Juridicamente equivalente UL. à autenticação. Consultar prazos do consulado com antecedência.

Nota: a pontuação total acima será convertida para a escala 0–10 pela banca avaliadora, conforme os tetos máximos de cada bloco e o limite geral de 10,0 pontos. Consultar Qualis CAPES: https://sucupiralegado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/veiculoPublicacaoQu alis/listaConsultaGeralPeriodicos.jsf 4. LISTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Liste abaixo, em ordem sequencial, todos os documentos comprobatórios anexados. O número atribuído a cada item deve corresponder ao indicado na coluna "N.º doc. comprobatório" da Tabela de Autopontuação.

ℹ Independentemente da plataforma utilizada, a assinatura digital deverá gerar um certificado de autenticidade rastreável e o documento assinado deverá ser submetido em formato PDF. Em caso de dúvida sobre a validade da plataforma escolhida, o(a) candidato(a) deverá consultar a Seção Técnica de Pós-Graduação (via e-mail: [email protected]) previamente ao envio.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE AUTOPONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

Processo Seletivo – Ingresso 1.º Semestre de 2027

Este formulário deve ser preenchido pelo(a) candidato(a) ao Doutorado e postado no sistema de inscrição, junto com os documentos comprobatórios correspondentes, conforme o item 4.4 do Edital (arquivo único em formato pdf).

1. O(a) candidato(a) deverá registrar, na coluna "Qtd. declarada", a quantidade de cada item de sua produção acadêmica. Na coluna "N.º doc. comprobatório", indicar o número sequencial do documento que comprova o item, conforme a Lista de Comprovantes da Seção 4.

2. Calcule o subtotal de cada item multiplicando a quantidade

declarada pelo valor em pontos por item. Preencha, na coluna “Subtotal (candidato)”, o resultado. Atenção: os tetos máximos por bloco serão respeitados pela banca avaliadora.

1. Somente serão considerados itens devidamente comprovados. A

inclusão de pontuação sem comprovante implica desconsideramento do item pela banca.

1. Para fins de avaliação de periódicos, será considerada a classificação Qualis CAPES do quadriênio 2021–2024.

2. Documentos ilegíveis, incompletos ou entregues fora do período de

inscrições não serão aceitos, conforme o item 4.1 do Edital.

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
   Nome completo: CPF:
   Link do Currículo Lattes (CNPq):
   

|3. TABELA DE AUT
|OPONTUAÇÃO
Pts/item:
valor|DO CURRÍC
Qtd.: n.º
de itens|ULO
N.º doc.: n.º do
|Subtotal:
|
18.
( )
19.
( )|Processo Seletivo – Ingresso 1.º Semestre de 2027 | Mestrado
Acadêmico e Doutorado
Eu, CPF: inscrito(a) no Processo Seletivo 2026 do
Programa de Pós-
| |---|---|---|---|---|---|---| |ouna|||comrovane na|sem||rauao em ucao ara a ncaacuae e ncas| |||||||, ,| ||atruo
pelo Edital|ecarao
s|lista (Seção 4)|× Qtd.|20
.
( )|UNESP, Câmpus de Bauru, para o curso de:
( ) Mestrado Acadêmico ( ) Doutorado| |Critério / Produção|Pontos por
item|Qtd.
declarada|N.º doc.
comprobatório|Subtotal
(candida
to)|5. DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)
Declaro, para os devidos fns, que as informações prestadas neste
formulário são verdadeiras, que a pontuação declarada é compatível com
|
Linha de pesquisa:
declaro, para o fm específco de atender ao presente Processo
Seletivo, que estou apto(a) a concorrer às
vagas reservadas no âmbito das| |A — PUBLICAÇÕES|||||os documentos comprobatórios anexados e que estou ciente de que a
ilã d ifõ fl tã d dt|Ações Afrmativas do PPGEdC, conforme o item 5 do Edital, e que atendo
| ||||||ncuso e normaçes asas ou a apresenaço e ocumenos|aos requisitos da modalidade assinalada abaixo.| |Artigos em
periódicos — Qualis
A1 ou A2 (CAPES
2021–2024)|5,0||||fraudulentos acarretará o indeferimento da inscrição ou o desligamento do
Programa, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
Bauru, de de 2026.|
Estou ciente de que as informações prestadas nesta declaração são de
minha inteira responsabilidade e que, constatada a qualquer tempo a
falsidade ou inconsistência da autodeclaração, fcarei sujeito(a) ao
impedimento de matrícula ou desligamento do Programa, assegurados o| |Artigos em
periódicos — Qualis
A3 ou A4 (CAPES|3,0||||Assinatura do(a) Candidato(a)
O PPGEdC aceita assinaturas digitais emitidas pelas seguintes
plataformas, conforme o perfl do(a) candidato(a):
|
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das sanções administrativas e
legais cabíveis.
Selecione ogrupo aoqual autodeclara(marque apenas UM):| |2021–2024)|||||Para candidatos(as)brasileiros(as):|Pessoa negra (preta ou parda) Autodeclaração de identidade étnico-| |Artigos em
periódicos — Qualis
B1 a B4 (CAPES 2021–|
2,0||||UN
ESP
ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP
https://www2.unesp.br/portal#!/assinaturadigital Recomendada para
servidores e discentes com vínculo ativo com a UNESP.|( )
A

racial – Lei n.º 12.990/2014 e Resolução UNESP Estou ciente de que
serei submetido(a) à verifcação pela Comissão de Heteroidentifcação,
que analisará exclusivamente critérios fenotípicos. Não serão aceitos| |2024)|||||GO
Gov.br – Assinatura Eletrônica do Governo Federal|pareceres de bancas de outras instituições.| |Livro autoral (obra
publicada)|5,0||||V.B
R
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica|( )
Pessoa indígena Autodeclaração de identidade étnico-racial – Lei n.º
6.001/1973 Estou ciente de que, caso não seja registrado(a) civilmente|

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