DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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95/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Espécie: 2026NE17689
Objeto: Aquisição de material para construção Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 11/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013020 Nº Processo: 006.00363386/2026-46 Espécie: 2026NE17690
Objeto: Aquisição de material para construção Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 11/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013022 Nº Processo: 006.00363386/2026-46 Espécie: 2026NE17691
Objeto: Aquisição de material para construção Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 11/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013024 Nº Processo: 006.00363386/2026-46 Espécie: 2026NE17693 Objeto: Aquisição de material para construção Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 11/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013026 Nº Processo: 006.00363386/2026-46 Espécie: 2026NE17730 Objeto: Aquisição de material para construção Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 14/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013257
COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-CPTUPI
380231 – COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Nº Processo: 006.00399523/2026-81 - CÓDIGO ÚNICO: 20260461935
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e Derivados Através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração)
Total de Itens Licitados: 10 (DEZ).
Valor total da licitação: R$ 294.110,50 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Disponibilidade do edital: 17/09/2025
Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA - PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PAULISTA, ROD. COMTE. JOÃO RIBEIRO DE BARROS S 294 KM 667,8 -Tupi Paulista-SP
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08H00 no COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA - PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PAULISTA, ROD. COMTE. JOÃO RIBEIRO DE BARROS S 294 KM 667,8 -Tupi Paulista-SP Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09H00 no COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA - PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PAULISTA, ROD. COMTE. JOÃO RIBEIRO DE BARROS S 294 KM 667,8 -Tupi Paulista-SP Fonte: DOESP/ITESP/CATI/SAP
Anexo(s): SEI_0121318470_Edital.pdfCENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
ATA RETIFICADORA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026NIATA RETIFICADORA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE VENDA
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026NI
Processo: 20260346829
Objeto: Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2026, reuniram-se na dependência da Secretaria da Administração Penitenciária, Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado de São Paulo, Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, sítio a Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, SP 563, Km 166, Nova Independência - SP, a comissão de credenciamento neste ato representada pelos membros: Alexandre Cardoso Abdala e Rodrigo Galdino da Silva sob a presidência do primeiro, designados conforme Portaria do diretor constantes nos autos do Processo para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe.
Aberta a sessão Pública no horário estabelecido em edital, os lacres dos envelopes foram examinados e assinados por todos os membros presente da comissão.
Após, os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos examinados por todos os presentes. Em seguida, a referida Comissão analisou os documentos de habilitação e as propostas de venda apresentadas pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente. Posteriormente,
| os agricultores familiares habilitados conformidade: |
foram cred | enciados | na seguinte | 5 6 |
Limão Mandioca |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº NOME DO PRODUTOR INDIVIDUAL | CPF 415589978 |
ITEM EDITAL 1 |
Produto Abobrinha ~~29 Osvaldo de Souza~~ |
097.428.52 8-55 5 6 |
Limão Mandioca |
| 1 Adriano Barros Pereira |
.. -73 |
6 | Mandioca ~~30 Osvaldo Penariol~~ |
084.152.198 -06 1 6 |
Abobrinha Mndi |
| 1 | Abobrinha | aoca |
|||
| 2 Ailton Venâncio Pereira |
097.652.578 -05 |
3 | Batata Doce 31 Oswaldo Saia |
121.825.918 1 3 |
Abobrinha Batata |
| 6 1 |
Mandioca Abobrinha |
-34 6 |
Doce Mandioca |
||
| 3 Aluizio Henrique Pereira |
060.467.18 8-13 |
3 | Batata Doce 32 Paulo Hideyuki Oda |
756.914.266 -72 2 |
Banana Nanica |
| 6 |
Mandioca Banana ~~33 Paulo Paya~~ |
023.772.728 -51 1 6 |
Abobrinha Mandioca |
||
| 4 Amanda Favreto Baggio |
499.029.158 -17 |
2 6 |
Nanica Mandioca 34 Pio Silveira da Cruz |
097.699.84 8-33 4 |
Goiaba |
| 1 | Abobrinha ~~35 Ricardo Yuji Matsunaka~~ |
266.850.30 8-60 1 4 |
Abobrinha Goiaba |
||
| 5 Antonio Galdino dos Santos |
017.623.40 8-01 |
3 | Batata Doce |
~~21409708~~ 1 |
Abobrinha |
| 7 | Tomate 36 Rogerio Pereira |
~~..~~ 8-88 2 |
Banana | ||
| Salada | Nanica | ||||
| 6 Antonio Manzano de Oliveira |
724.669.79 8-53 |
2 | Banana Nanica 37 Roseli Lucia Ferrari |
069.538.20 8-02 2 |
Banana Nanica |
| 7 Benedita de Assis Martins |
082.201.218 -90 |
1 6 |
Abobrinha Mandioca 38 Selma Pereira da Silva Gomes |
248.526.02 8-16 2 |
Banana Nanica |
| 8 Caique Menezes Okada |
399.240.08 8-39 |
2 | Banana Nanica 39 Sergio Pereira Viana |
174.182.318 ~~-81~~ 3 |
Batata Doce |
| 9 Carina Bernardo dos Santos |
284.130.338 -10 |
2 | Banana Nanica |
4 1 |
Goiaba Abobrinha |
| 10 Edna Inacia de Lima Zanela | 067.228.42 8-60 |
1 6 |
Abobrinha Mdi 40 Silvia Karine Gonzaga da Silva |
427.739.258 -07 3 |
Batata Doce |
| anoca |
6 | Mandioca | |||
| 11 Eduardo Pereira de Souza |
322.737.258 |
1 | Abobrinha | ||
| -41 | 6 | Mandioca | 1 | Abobrinha | |
| 12Everton Ivan de Faria | 350.833.51 | 1 | Abobrinha 41 Valdecir da Silva |
267.360.138 -44 3 |
Batata Doce |
| 8-62 | 3 | Batata Doce |
6 | Mandioca | |
| 13 Felicia Akiko Okada Yoshitake | 033.867.44 8-93 |
2 | Banana Nanica 42 Valéria Jacinto dos Santos |
331.420.148 61 1 3 |
Abobrinha Batata D |
| 14 Genivaldo Gomes CT 254 | 138.247.498 -90 |
5 6 |
Limão Mandioca |
- 6 |
oce Mandioca |
| 06055859 | 1 | Abobrinha |
061.726.00 1 |
Abobrinha | |
| 15 Jair Fazan | .. 8-90 |
~~43 Waldete Maria Silvia de Souza~~ | 8-77 6 |
Mandioca | |
| 16 João Daniel dos Santos | 269.475.378 -78 |
6 6 |
Mandioca Mandioca NOME DO PRODUTOR |
CPF ITEM EDITAL |
Produto |
| 17 Jorge Okada |
725.235.228 -53 |
2 | Banana Nanica |
1 3 |
Abobrinha Batata |
| 1 | Abobrinha |
289.453.48 |
Doce | ||
| Batata 1 Edna de Barros |
8-40 4 |
Goiaba | |||
| 18Jose Galdino dos Santos | 540.468.90 | 3 | Doce | 5 | Limão |
| 8-00 | |||||
| 7 | Tomate Sld |
6 | Mandioca | ||
| 1 | aaa Abobrinha |
1 |
Abobrinha Batata |
||
| 19 Kauan Samuel de Moraes | 576.402.878 -71 |
3 | Batata Doce 2 Luciana Aparecida Batista de Barr |
os 372.732.298 -57 3 4 |
Doce Goiaba |
| 6 | Mandioca | ||||
| 1 | Abobrinha | 5 | Limão |
||
| 6 | Mandioca | ||||
| 20 Lourdes Aparecida Rocetão |
206.478.76 |
3 | Batata |
1 | Abobrinha |
| Rodrigues | 8-25 | 6 | Doce Mandioca |
3 | Batata Doce |
| 1 | Abobrinha Batata 3 Maria Angela de Barros Dantas |
334.325.55 8-06 4 |
Goiaba |
||
| 21 Lucas de Oliveira Siviero |
519.358.06 |
3 | Doce | 5 | Limão |
| 8-82 | 7 | Tomate Salada |
6 1 |
Mandioca Abobrinha |
|
| 1 | Abobrinha | 3 | Batata Doce |
||
| 22 Luciana dos Santos de Moraes | 270.874.40 8-96 |
3 6 |
Batata Doce Mandioca 4 Sebastiana A. da Cunha Barros |
334.325.53 8-62 4 5 |
Goiaba Limão |
| 1 | Abbih | 6 | Mandioca | ||
| 23 Luiza Muniz de Barros | 136.990.218 -23 |
3 | orna Batata |
1 | Abobrinha |
| 24 Mara Cristina Ramos | 061.627.56 |
2 | Doce Banana 5 Maria de Fatima de Barros |
204.510.418 3 |
Batata Doce |
| 25 Maria Aparecida Domingos Silva | 8-40 069.674.78 8-00 |
2 | Nanica Banana Nanica |
-44 4 5 6 |
Goiaba Limão Mandioca |
| Banana | |||||
| 26 Maria Aparecida Favreto | 158.729.438 |
2 | Nanica | 1 | Abobrinha |
| -90 | 6 | Mandioca | 3 | Batata |
|
| 1 | Abobrinha 6 Tamara Loren de Barros |
464.196.94 8-50 4 |
Doce Goiaba |
||
| 27Maria Aparecida Iurrino Saia | 247.299.018 | 3 | Batata | 5 | Limão |
| -94 | Doce | 6 | Mdi | ||
| 28 Neusa Evangelista da Cruz | 248.751.158 -30 |
6 1 |
Mandioca Abobrinha NOME DO PRODUTOR |
CPF ITEM EDITAL |
anoca Produto |
| 3 | Batata Doce 1 ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA |
099.955.178 -76 8 |
Leite |
os agricultores familiares habilitados foram credenciados na seguinte conformidade:
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