DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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94/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO
Ataliba Nogueira de Campinas, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26/12/2024, regulamentada pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024 e a necessidade de designar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio, objetivando a condução do Pregão Eletrônico 135/2026, Processo SEI:006.00236364/2026-12, que trata da Contratação de Prestação de Serviços Contínuos de Monitoramento, Controle e Vigilância da Qualidade da Água (poços), Decide:
DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012990 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17669 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Artigo 1º -DESIGNAR como Pregoeiro o o Sr. Elvis Giovanini, RG 30.838.494-5 SSP/SP, e como suplente o Sr. Florismolte Pereira Alves Junior, RG 48.644.108-8-SSP/SP,
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Artigo 2º - DESIGNAR como Equipe de Apoio o servidor: o Sr. José Oscar Barreto de Aguiar, RG: 35.135.742-7 - SSP/SP, Chefe de Seção de Administração.
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012993
Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17670
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ
Data de assinatura: 10/09/2026
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 281/2026acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012995
AVISO DE LICITAÇÃO – COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ (UASG 380232) - 281/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº Processo: 006.00349098/2026-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, incluindo ovos de galinha, 3°Quad.2026. Total de Itens Licitados: 18 (dezoito). Valor total da licitação: R$ 338.415,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quinze reais). Disponibilidade do edital: 16/09/2026. Horário: das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Raposo Tavares KM 634 + 240 metros, Caiuá – SP. pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17671
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012997 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17672 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0121372137/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17663
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012998
Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17673
Data de assinatura: 10/09/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012982 Nº Processo: 006.00365802/2026-41
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
Espécie: 2026NE17664
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012999 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17674
Data de assinatura: 10/09/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012985 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17665 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013000 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17675 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula RibeiroPaulo Donizeti de Paula Ribeiro
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012987 empenho Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Assinam: Paulo Donizeti de Paula RibeiroPaulo Donizeti de Paula Ribeiro Espécie: 2026NE17666 Link de Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013000 DISCIPLINAR Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Espécie: 2026NE17676 Data de assinatura: 10/09/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de DISCIPLINAR empenho Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Data de assinatura: 10/09/2026 Link de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012988 empenho Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Espécie: 2026NE17667 Link de Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013002 DISCIPLINAR Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Espécie: 2026NE17677 Data de assinatura: 10/09/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de DISCIPLINAR empenho Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Data de assinatura: 10/09/2026 Link de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012989 empenho Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Espécie: 2026NE17668
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013003 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17678 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013013 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17679 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013004 Nº Processo: 006.00365802/2026-41
Espécie: 2026NE17680 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013005 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17681 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013006 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17682 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013007 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17683 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013008 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17684 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021
Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013009 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17685 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013010 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17686 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho
Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013011 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0121406565/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nº Processo: 006.00363386/2026-46
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