DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Processo: 006.00327805/2026-86

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Contratada: PEDRO ALEXANDRE ROSSI

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

CPF: 160.151.548-02

Valor do Empenho: R$ 25.781,00 PTRES: 380.328

UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Vigência: 04 meses

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

Processo: 006.00327805/2026-86

Contratada: COOPAFASB – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS CNPJ: 16.952.545/0001-38

UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Valor do Empenho: R$ 44.401,84

Vigência: 04 meses

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

Processo: 006.00327805/2026-86

PTRES: 380.328

Contratada: JARBAS PEDROZO DA LUZ CPF: 891.555.728-04 Valor do Empenho: R$ 5.554,06 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: VANIA PAULINA TEIXEIRA CPF: 423.282.538-06 Valor do Empenho: R$ 5.554,06 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 157/2026

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP UGE: 380.156

UASG – 380254 - PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Modalidade: Pregão Eletrônico 157/2026

Nº Processo: 006.00321016/2026-31

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: EMERSON EDUARDO SOUZA DOS ANJOS CPF: 524.232.178-46

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis - Itens Fracassados, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens.

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Valor total da licitação: R$ 91.560,60(noventa e um mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos)

Valor do Empenho: R$ 5.554,06 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: EDER DOS SANTOS SILVA CPF: 099.169.058-35 Valor do Empenho: R$ 2.769,06 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Estrada Vicinal João Pereira Martins, Km 01 - Centro Prisional - CEP: 16.604-900 - Pirajuí/SP; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

UGE: 380.156

Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: ANGELO ANTONIO FERNANDES CPF: 186.347.288-62 Valor do Empenho: R$ 9.227,16 PTRES: 380.328

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através

do PPAIS

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: JULIO DOS SANTOS CPF: 027.036.958-96 Valor do Empenho: R$ 472,36 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011

Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Encontra-se aberto no Complexo Penal de Itapetininga/SP, PREGÃO ELETRÔNICO número 90017/2026 (380135 - 75/2026), destinado a Aquisição complementar de Gêneros Alimentícios para o período de setembro a dezembro de 2026, para atender as Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 28/09/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penitenciário de Itapetininga.

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Vigência: 04 meses

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP UGE: 380.156

Processo: 006.00327805/2026-86

Contratada: DANIEL DE LIMA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

CPF: 309.255.388-84

Valor do Empenho: R$ 25.781,00 PTRES: 380.328

Vigência: 04 meses

Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: ANDRESSA PEREIRA DA SILVA FONSECA CPF: 513.110.998-16 Valor do Empenho: R$ 2.785,00 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011

01 EDITAL E ANEXOS COM CERT. ASS. SEI 1.pdf

Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

UGE: 380.156

Modalidade: Pregão Eletrônico 135/2026 Nº Processo: 006.00236364/2026-12

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Monitoramento, Controle e Vigilância da Qualidade da Água (poços)

Vigência: 04 meses

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP UGE: 380.156

Processo: 006.00327805/2026-86

Total de Itens Licitado: 1 (um)

Contratada: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA

Valor total da licitação: R$ 362.475,00 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

CPF: 341.414.498-06

Valor do Empenho: R$ 2.785,00 PTRES: 380.328

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Vigência: 04 meses Processo: 006.00327805/2026-86 Contratada: ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZA CPF: 823.298.936-04 Valor do Empenho: R$ 12.012,16 PTRES: 380.328 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Horário: das 08h às 18h00

Programa de Trabalho: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903011

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N, Km 4,5, Chácara Nova Boa Vista, Campinas/SP, CEP 13064-900 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5926 Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 Data Assinatura: 31/08/2026

Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP

UGE: 380.156

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS

Anexo(s): Edital 135-2026 Tratamento de Poços.pdf-2026 Tratamento de Poços.pdf2026 Tratamento de Poços.pdf

CONTRATO 089/2026 Vigência: 04 meses Edital 135-2026 Tratamento de Poços.pdf-2026 Tratamento de Poços.pdf2026 Tratamento de Poços.pdf Contratante: Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP Processo: 006.00327805/2026-86 UGE: 380.156 Contratada: VALDINEIA APARECIDA RAMOS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através CPF: 287.951.818-06 PORTARIA Nº 767/2026 do PPAIS Valor do Empenho: R$ 2.785,00 Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções Vigência: 04 meses PTRES: 380.328 dePregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução do Pregão Processo: 006.00327805/2026-86 Programa de Trabalho: 14421381565790000 Eletrônico nº 135/2026. Contratada: ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO SANTO Natureza de Despesa: 33903011 . CPF: 480.255.448-69 Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026 de 07 de julho de 2026 O Senhor Peterson Pantaleão de Souza, portador da cédula de Valor do Empenho: R$ 12.012,16 Data Assinatura: 31/08/2026 identidade RG nº 7.680.746-7, SP/SP, Chefe de Departamento de PTRES: 380.328 PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS Estabelecimento Penal do Centro de Progressão Penitenciária Professor

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