DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.00111413/2026-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COLCHÃO ANTIESCARAS COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADO O PREGÃO ELETRÔNICO 122/26, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJA DATA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 29/09/2026 ÀS 09:00HS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

Processo Sei n° 024.00102243/2023-07

Pregão n.º 12/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PULMONAR MICROPROCESSADOS; MONITOR MULTIPARAMETROS E CENTRAL DE MONITORAÇÃO. Contratada: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A

Termo Aditivo ao Contrato
6º TERMO ADITIVO EM 16,20% AO CONTRATO Nº. 12/2022, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL INFANTIL
CÂNDIDO FONTOURA, E A EMPRESA AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
S/A.

Resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento visando o acréscimo de quantitativo de

02 (dois)unidades de Ventiladores Pulmonar, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Em conformidade com a previsão contida na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do instrumento contratual ficam acrescidos em 16,20% os serviços contratados, a partir de 01/09/2026, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 1.571,06 (hum mil, quinhentos e setenta e um reais e seis centavos), passando a base mensal de R$ 9.677,65 (nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 11.248,71 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) e o valor de R$ 67.492,26 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), para o exercício de 2026.

A contratada deve apresentar reforço da garantia, de modo a mantê-la em 5%, no valor de R$ 1.178,30 (Hum mil, cento e setenta e oito reais e trinta centavos) sobre o valor total da contratação para o período de 12 (doze) meses, conforme estipulado na cláusula décima quinta do contrato, cujas demais disposições ficam integralmente mantidas.

Permanecem em vigor as demais Cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Processo SEI: 024.00102243/2023-07

Pregão n.º 11/2022

Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados; monitor multiparametros e central de monitoração Contratante: HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA Contratada: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A

7° Termo de Aditamento de Prorrogação ao Contrato n.º 12/2022, firmado entre este Hospital Infantil Cândido Fontoura e a Empresa AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, declarando que a cláusulas terceira e cláusula décima quinta passam a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses de 01/09/2026 Á 01/12/2027.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a CONTRATADA prestou garantia sob a modalidade CAUÇÃO no valor de R$ 1.178,30 (Hum mil, cento e setenta e oito reais e trinta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da contratação, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Federal 8.666/93. Ficam mantidas as demais cláusulas com seus parágrafos e condições do contrato inicial.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00085873/2026-44 Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (SOFÁS) SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00619

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00098329/2026-62

Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar (Compressa Sachê Alcool 70%)

Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90466/2026 EDITAL NO PORTAL: nº 330/2026 CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00091849/2026-44

Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar (Colchão Antiescara e Capa para Colchão).

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/46374500000194-1-007610/2026

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90467/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 331/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACO PLASTICO DESCARTAVEL ESTERIL TRANSPARENTE, COLETOR DE URINA , SAPATILHA CIRURGICA E TUBO COLETA DE SANGUE

HOSPITAL REGIONAL SUL

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

UGE: 090157 – HOSPITAL REGIONAL SUL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90258/2026 – 441/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Nº Processo: 024.001.24773/2026-41

Objeto: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES ULTRASSÔNICOS EM CONSIGNAÇÃO Total de Itens Licitados: 02 (DOIS)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: DAS 09h00 AS 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90468/2026

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP): 46374500000194-1-007586/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 16/09/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL NO PORTAL: nº 332/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARA FACIAL, SENSOR PARA OXIMETRIA CEREBRAL, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO E OUTROS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Hospital Regional Sul

Extrato de Contrato Contrato nº 003/2024

Processo nº 024.00039400/2024-11 2 º Termo Aditivo e Reti-ratificação

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Regional Sul

Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90449/2026, referente ao Processo nº 024.00116479/2026-65, considerando a incompatibilidade na disposição do Edital e a configuração dos itens no sistema. Diante do exposto, fica autorizada a reabertura do procedimento licitatório, nas mesmas condições do certame anterior.

Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiologica S/C Ltda. CNPJ: 50.429.810/0001-36

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dosimetria para o setor de Radiologia do Hospital Regional Sul. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTE Conforme estabelecido no Decreto n.º 48.326 de 12/12/2003, e Resolução C.C.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA

- JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

n.º 79 de 12/12/2003, o reajuste de preços de contratos de serviços serão de

serão de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01214704142026 – PE 90025/2026, DE 15 acordo com a variação do IPC-FIPE, divulgado pela Secretaria de Estado DE SETEMBRO DE 2026 da Fazenda, UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE conforme fórmula a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico 90025/2026 - Contratação 9018728/2026 R = Po x [ ( IPC ) – 1 ] Nº Processo: 024.00084322/2026-63 IPCo Objeto: Aquisição de material permanente - ar-condicionado IPC – Julho/2025= 360,69 Total de Itens Licitados: 01 (um). IPC – Julho/2026= 373,68 Valor total da licitação: sigiloso ÍNDICE = 3,60% Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Mês de referência dos preços: Julho Horário: das 08h00 às 17h00 Passando a Base Mensal Total de R$ 536,70 (Quinhentos e trinta e seis Endereço: Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 - São Miguel Paulista - reais e São Paulo - SP - CEP 08011-010 setenta centavos), para R$ 555,90 (Quinhentos e cinquenta e cinco Link do PNCP: https://pncp.gov.br reais e Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026às 08h00 no noventa centavos) a partir de 01/07/2026. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. SETOR DE COMPRAS Fonte: DOESP e PNCP EDITAL Nº 024.00110136/202697, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Anexo(s): HOSPITAL REGIONAL SUL COMUNICADO Edital e anexos.pdf Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encontra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que poderá ser retirada no INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal. Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 90/2026 data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO descumprimento das obrigações. EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

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