DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
115/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.
A/CSR (A): Alex Portela Neves ENDEREÇO: Rua Manoel da Nóbrega, 735 conj. 206 Centro Diadema – SP CEP 09910-720. Assunto: Aplicação de penalidade de multa por inexecução do Contrato n.º 14/2025. Prezados Senhores,
Processo SEI nº [inserir número do processo] Pregão Eletrônico nº 050/2025 Nota de Empenho nº 2025NE00671
Anexo(s): EDITAL COMPLETO.pdfInteressada: ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ nº 47.607.073/0001-00
Tendo em vista o descumprimento da cláusula nona do contrato 14/2025 para prestação do serviço de motofrete, encaminhado o Ofício nº 11/2026, publicado no Diário Oficial em 11 de agosto de 2026, recebido pela contratada por meio do e-mail no dia 17/08/2026, com prazo de 15 dias úteis para apresentação de Defesa Previa. De modo que a empresa Neves Transportes e Logística LTDA não entregou sua defesa prévia, tempestivamente, e considerando o descumprimento contratual, delibero que a empresa contratada seja multada no valor de R$ 341,88 (trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES
À vista dos elementos constantes dos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a penalidade de multa no valor de R$ 719,28 (setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), aplicada em razão do atraso na entrega referente à Nota de Empenho nº 2025NE00671, com fundamento no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c.c. o artigo 6º, incisos I e II, da Resolução SS nº 65/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO| AVISO DE LICITAÇÃO IT E M MATERIAL CA T M AT QUANTI DADE E UNIDAD E DE FORNECI MENTO |
VALO R UNITÁ RIO DO ITEM R$ VALO R TOTA L DO ITEM R$ |
dezenove reais e vinte e oito centavos), aplicada em razão do atraso na entrega referente à Nota de Empenho nº 2025NE00671, com fundamento no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c.c. o artigo 6º, incisos I e II, da Resolução SS nº 65/2024. COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA |
|---|---|---|
| 01 Sulfato de Zinco Heptahidratado 17,60mg/mL (equivalente a 4mg de zinco elementar), Forma Farmacêutica Solução Oral, Forma de Apresentação Frasco, via de Admnistração oral. 30mL MARCA: MODELO: PROCEDÊNCIA: EMABALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 44 80 43 30 Frasco 30 mililitro s |
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CHAMADA PÚBLICA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Editais de Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para |
|
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA |
R$ | seleção de Entidade Privada, sem fns lucrativos, interessada na celebração de Convênio visando a Linha de Cuidados no Gerenciamento de |
| - Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Juntamente da proposta de preços deve ser encaminhad - Folheto técnico nítido, com foto e todos os detalhes (em português) que permitam a avaliação do produto cotado - Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo ó competente do Ministério da saúde, quando for o caso. Esta vencido deverá ser apresentada cópia da petição de revalid Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acompan do registro vencido. A não apresentação do registro/ e revalidação do pedido (protocolo) implicará na descl proposta em relação ao item cotado; - Cópia de comprovante de isenção do registro quando f - Bula do medicamento. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 068/2026, DE 15 DE SETEMB A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, p do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezz comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2026 setembro de 2026, às 10h00 horas, através eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição |
o: e informações ; rgão sanitário ndo o registro ação dirigida à hada de cópia ou pedido de assifcação da or o caso; RO DE 2026 or intermédio uti Cavalcanti” no dia 28 de do endereço de Material de |
, Atendimento Assistencial Materno Infantil e Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito da Maternidade Estadual de Franco da Rocha “Leonor Bueno de Moraes”, vinculada ao Complexo Hospitalar do Juquery, compreendendo as especialidades médicas de Ginecologia/Obstetrícia, Neonatologia, Anestesiologia e Apoio Diagnóstico Terapêutico de Ecocardiograma, Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Geral Adulto/Pediátrica, bem como a atuação de Enfermeiro Obstetra e Técnico de Enfermagem no CPN, de acordo com o Termo de Referência, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 14.133/2021, o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar se-á no dia 03/11/2026 às 9:00hs, na Sala de Reuniões da Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar do Juquery, localizado à Avenida dos Coqueiros, s/nº – Centro – Franco da Rocha – SP, cep: 07805- 320. Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (11) 4811-9633 – das 08 às 11 horas, com a Sra. Carla. Período para realização: 11/09/2026 a 30/10/2026 no horário das 8 às 11 horas |
Ainda, caso a empresa contratada não se manifeste quanto à interposição de recurso, terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento do e-mail, para recolher o valor acima referido em Deposito identificado em Conta Especifica – Banco do Brasil, Agência 1897-X Conta Corrente: 100.919-2, com identificação da Nota de Empenho e número do Processo para baixa, com posterior envio do comprovante de pagamento ao Setor de Contratos, email:[email protected], ou, caso a empresa contratada concorde, com desconto desse valor na parcela mensal, sob pena de ter o nome cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativado Estado e o débito executado judicialmente.
Anexo(s): notifcação neves transportes.pdfHOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90159 - 154/2026Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Processo: 024.00096348/2026-54
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Impressão Gráfica. Total de Itens Licitados: 07 (sete) grupo.
Valor total da licitação: R$ 39.728,66 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)
Disponibilidade do edital: 16/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h59
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2026 no dia 28 de setembro de 2026, às 10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem – Bolsa de Estoma Urinário, processo n° 024.00087374/2026-91.
Endereço: Hospital Geral de São Mateus - Rua Ângelo de Cândia n° 540, São Mateus – São Paulo. e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194-1007381/2026 Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 - no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Republicado devido ao edital estar sem brasão de identificação
A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Anexo(s): EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026.pdf
Anexo(s): EDITAL 0066-2026 - PE 154-2026.pdf
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS
Anexo(s): EDIATL FINAL.pdf EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº 07/2021, DE 1 DE AGOSTO DE 2026HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N.º 07/2021 CELEBRADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 361/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE Modalidade: Pregão Eletrônico 361/2026 BENTO DE GUARULHOS E A EMPRESA RENOME REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI, Nº Processo: 024.00116174/2026-53 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO Objeto: Aquisição de sensor de monitoramento de nível de consciência HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens CONTRATANTE: Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, inscrito Valor total da licitação: Sigiloso no CNPJ n.º 46.374.500/0128-77, localizado na Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Gopoúva – Guarulhos – SP, CEP 07051-000, representado pelo Diretor Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00 Técnico de Saúde III, Dr. Nelson Sant´Ana Gomes Jr., portador do CPF. n.º Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP 261.043.788-97, de acordo com a delegação de competência delegada pelos Link do PNCP: 46374500000194-1-007574/2026 artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto Estadual47.297, de 06/11/02, c.c. Artigo 8, Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 16:10 no site: do Decreto Estadual n.º 49.722, de 24/06/05, do Governo do Estado de São www.gov.br/compras. Paulo. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08:00 no site: CONTRATADA: Renome Refeições Coletivas Eireli, inscrita no CNPJ n.º www.gov.br/compras. 04.436,006/0001-67 localizada na Rua Ismael Neri, 764 Água Fria São Paulo Fonte: DOESP e PNCP DOESP e PNCP
Nº do Processo: 024.00053303/2026-95
Interessado: C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Farmácia, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Gerência de Apoio Técnico, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Compras
Assunto: Aquisição de Medicamentos- Bisacodil 5mg, comprimido e outros através de Licitação
Onde se lê: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Leia-se: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº90051/2025,DE 15 DE SETEMBRODE 2026
À vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO, HOMOLOGO e DECLARO FRACASSADO, com fulcro no disposto no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°051/2025, conforme segue:
CONTRATADA: Renome Refeições Coletivas Eireli, inscrita no CNPJ n.º www.gov.br/compras. 04.436,006/0001-67 localizada na Rua Ismael Neri, 764 Água Fria São Paulo Fonte: DOESP e PNCP DOESP e PNCP – SP, representada pelo representante legal, Sr. Mário Vincenzo Jr., portador do CPF n.º 012.799,178-65, de acordo com a representação legal que lhe é Anexo(s): outorgada. 7.0.EDITAL 234.pdf As Partes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de encerramento ao contrato n.º 07/2021 – Processo SEI n.º 024.00076489/2023-16, sujeitando-se aos seguintes termos: HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA TERMOS Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: EDITAL Nº 120/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O presente contrato foi encerrado em 31/07/2026 por ter atingido o RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE SETEMBRO /26 limite de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado na Cláusula Terceira 14/09/26 Parágrafo Primeiro do contrato 07/2021. 1 - HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. De PROCESSO: SEI: 024.00115309/2026-63 modo que o contrato 07/2021 foi encerrado com o seu cumprimento COMPRAS GOV: 120/26 integral. EDITAL: 144/26 E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ESCETAMINA E OUTROS COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADO O PREGÃO partes o presente instrumento, em três vias iguais, para que surta seus ELETRÔNICO efeitos jurídicos. DE ACORDO 120/26, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJA DATA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 29/09/2026 ÀS 09:00HS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR Anexo(s): 2 - HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA Termo de Encerramento.pdf ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021, DE 15 DE PROCESSO: SEI: 024.00116277/2026-13 SETEMBRO DE 2026 COMPRAS GOV: 121/26 NOTIFICAÇÃO EDITAL: 145/26 À EMPRESA Neves Transportes e Logística LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – IMUNOGLOBULINA CNPJ nº 05.613.421/0001-01
ITEM 1: Bisacodil
EMPRESA VENCEDORA: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ N°: 27.908.285/0001-10
QUANT.: 7440
VALOR UNITARIO: R$ 0,13 (treze centavos)
VALOR TOTAL: R$ 967,20 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) ITEM 2: Manitol
EMPRESA VENCEDORA: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ N°: 28.933.805/0001-07 QUANT.: 960
VALOR UNITARIO: R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos)
VALOR TOTAL: R$ 8.620,80 (oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos)
ITEM 3: Petrolato EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°: 39.906.592/0001-40 QUANT.: 400 VALOR UNITARIO: R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.688,00 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais) ITEM 4: Fosfato De Sódio Revogado
ITEM 5: Rifamicina
Fracassado
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 11.276,00 (onze mil duzentos e setenta e seis reais) PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P. 050/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
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