DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SES
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Controle de Doenças
Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio
Despacho

Nº do Processo: 024.00053466/2026-78 Interessado: Instituto Pasteur

Assunto: Contratação de Serviço de Manutenção de Sequenciador À vista dos elementos contidos no Processo 024.00053466/2026-78, que

trata da Contratação de Serviços de Manutenção de Sequenciador Genético devidamente justificada pela Seção de Diagnóstico do Instituto Pasteur, e considerando que foi atendido o PARECER REFERENCIAL CJ/SS n.º 23/2026 e que o PARECER TÉCNICO atesta que foram devidamente cumpridas as exigências legais em conformidade ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no uso das competências que me foram conferidas nos termos do Artigo 14 do Decreto-Lei 233 de 28/04/1970 e, em especial, ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO a referida despesa e DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação direta atribuída à empresa LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ 63.067.904.0002-35, no valor de R$ 4.467,90 (Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos ).

PUBLIQUE-SE.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90095/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00092830/2026-15

Contratação nº: 90110-31/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA E OUTROS),

Total de Itens Licitados: 08 (oito)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Pregão 90095.2026 - PROCESSO 024.00092830.2026-15 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90096/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00091497/2026-27

Contratação nº: 90110-32/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLICRESULENO E OUTROS), Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Pregão 90096.2026 - PROCESSO 024.00091497.2026-27 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLICRESULENO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90097/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00092814/2026-22 Contratação nº: 90110-33/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIMENIDRATO E OUTROS),

Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Pregão 90097.2026 - PROCESSO 024.00092814.2026-22 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIMENIDRATO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PROCESSO: 024.00098846/2026-31 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90173-202/2026 ID PCNP: 46374500000194-1-006588/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: Aquisição de Material de Consumo - medicamento Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903030

PROCESSO Nº: 024.00120566/2026-17

OBJETO: Contratação de serviços de remoção de pacientes em Ambulâncias de Suporte Avançado - Tipo D (UTI Móvel), por acionamento, com cobertura de 24 horas, para unidades vinculadas à Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS).

Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: JF COM DE MAT E MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ: 22.525.517/0001-37 Data do Empenho: 14/09/2026 Valor total: R$ 837,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Nota de empenho: 2026NE00390 Contratada: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.321.329/0001-88 Data do Empenho: 14/09/2026 Valor total: R$ 1.157,40 Nota de empenho: 2026NE00391

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/ (Id da contratação no PNCP: 46374500000194-1007611/2026).

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 42/2026 (90060)

Nº Processo: 024.00081242/2026-56

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00053013/2026-41, de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 90032/2026. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 12.411,70 (Doze mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, visando a atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Item 1 – Aripiprazol VALOR TOTAL: R$ 5.845,50 – QUANT. 12.990 EMPRESA: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ME) CNPJ: 31.321.329/0001-88

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Item 2 – Clomiprramina – Fracassado

Item 3– Claonidina Cloridrato - Deserto

Item 4 – Haloperidol VALOR TOTAL: R$ 1.701,20 – QUANT. 400 EMPRESA: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91

Item 5 – Metilfenidato Cloridrato VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 – QUANT. 1.000 comprimidos EMPRESA: SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 024.00054363/2026-25 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-36/2026 (90043) ID PCNP: 46374500000194-1-006167/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

CNPJ: 30.226.102/0001-90

Item 6 – Nistatina VALOR TOTAL: R$ 615,00 – QUANT. 100 comprimidos EMPRESA: SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

Objeto: aquisição de bens de consumo para Atividades Terapêuticas Fonte de Recursos: 150010002

Elemento de Despesa: 33903039

CNPJ: 30.226.102/0001-90

Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Item 7 – Quetiapina 100mg

Contratada: TALES ANTONIO TROMBETTA CNPJ: 65.781.697/0001-20 Data do Empenho: 27/08/2026 Valor total: R$ 110,00 Nota de empenho: 2026NE00347 Contratada: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 63.129.821/0001-42 Data do Empenho: 27/08/2026 Valor total: R$ 225,19 Nota de empenho: 2026NE00348 Contratada: M.e.b. Distribuidora LTDA CNPJ: 54.198.140/0001- 45 Data do Empenho: 27/08/2026 Valor total: R$ 1.148,00 Nota de empenho: 2026NE00349 Contratada: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI

Fracassado

Item 08 – Quetiapina 200mg;

Fracassado

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta. Isto posto, encaminhe-se ao Núcleo de Despesa e Apoio à Gestão de Contratos para prosseguimento, e posteriormente restitua-se ao Núcleo de Compras e Almoxarifado para providenciar a publicação do ato de acordo com as normas legais e vigentes.

PROCESSO: 024.00068938/2026-97 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-41/2026 (90041) ID PCNP: 46374500000194-1-006615/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: Aquisição de coffe Break Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903010 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: CAMPOS SOLUÇOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 60915736000111 Data do Empenho:23/09/2026 Valor total: R$ 148,50 Nota de empenho: 2026NE03832026NE0383 Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

– ME

CNPJ: 22.382.705/0001-53 Fonte de Recursos: 150010002 Data do Empenho: 27/08/2026 Elemento de Despesa: 33903010 Valor total: R$ 451,56 Nota de empenho: 2026NE00350 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada: CAMPOS SOLUÇOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 30.500.671/0001-82 CNPJ: 60915736000111 Data do Empenho:23/09/2026 Data do Empenho: 27/08/2026 Valor total: R$ 148,50 Valor total: R$ 1.110,00 Nota de empenho: 2026NE00351 Nota de empenho: 2026NE03832026NE0383 Contratada: LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras CNPJ: 54.319.950/0001-02 e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. Data do Empenho: 27/08/2026 Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada Valor total: R$ 354,08 Nota de empenho: 2026NE00352 estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº Contratada: TALES ANTONIO TROMBETTTA 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por CNPJ: 65.781.697/0001-20 descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se. Data do Empenho: 27/08/2026 Valor total: R$ 1.300,00 Nota de empenho: 2026NE00353 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras RITA e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90034/2026 estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº AVISO DE LICITAÇÃO 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 descumprimento das obrigações assumidas. CONTRATANTE (UASG) 090130 Publique-se. OBJETO Aquisição de Material de Permanente – Lavadora Ultrassonica DATA DA SESSÃO PÚBLICA 30/09/2026 às 08h (horário de Brasília) EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço 90173/202 2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 MODO DE DISPUTA: aberto EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

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