DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s):

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edital Assinado - PNCP.pdf

Interessado: Gabinete do Secretário - Grupo Codes de Atendimento

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 01 – 02 (DOIS) – UNIDADES – DESCRITIVO: SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD, MINIMED 780G A PROVA D�ÁGUA. EMBALADO EM ESTOJO, CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 4 ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819.

ITEM 04 – 02 (DOIS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE - REF. ACC1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINADA. CÓDIGO SIAFISICO: 6040284 (ND 33903036) CATMAT 437811.

024.00122873/2026-32Interessado:Gabinete do Secretário - Grupo Codes de Atendimento TécnicoAQUISIÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICOconforme segue:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90375/2026LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPPITEM 10 – 1.950 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA) ~~–~~ UNIDADE – DESCRITIVO:Cateter uretral de poliuretano" uretral, masculino hidrofílico nº 10 fr, confeccionado em elastômero termoplástico-tpe, transparente, medindo 40cm proporcionando maior visibilidade, pronto para o uso, com fluido de hidratação composto, composto por água e glicerol proporcionando equilíbrio hídrico na uretra e uma lubrificação mais, duradoura, protegendo a uretra contra possíveis micro traumas. possui pinça ergonômica deslizante, auxiliando na inserção, estéril, descartável, paracateterismo urinário intermitente, embalado individualmente. livre de pvc, dehp e ftalatos. não contêm látex. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:ONLI – cateter uretral intermitente hidrofílico masculino 10FR - CÓD.: 82104 MARCA: ONLI - FABRICANTE:HOLLISTER INCORPORATED - EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 30 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 10 (dez) meses a contar da entrega pelo fornecedor na unidade contratanteCÓDIGO SIAFISICO: 6532837

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 15/09/2026 Nº do Processo: 024.00083627/2026-58

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Fraldas descartáveis Geriátricas À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0120944686), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 778/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 00:

· Item 01, a favor da empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., no valor total de R$ 1.226,40 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos);

· Itens 02, 03, 05, 06 e 07, a favor da empresa CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA., no valor total de R$ 31.334,10 (trinta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

Os itens 04 e 08 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006, o item 03 teve seu quantitativo reduzido de 3.600 para 3.564 unidades, o item 05 teve seu quantitativo reduzido de 3.840 para 3.836 e o item 07 teve seu quantitativo reduzido de 1.440 para 1.435 unidades, devido a adequação de embalagens, conforme propostas constantes desse expediente.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 15/09/2026 Processo: 024.00102694/2026-89

Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS - CODES Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Terapias Domiciliar - AJ - Pedro H Gobo PE nº 809/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 809/2026, objetivando a Contratação Empresa Especializada Prestação de

737/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo operacional (garagista/manobrista). Encaminhado à Área Técnica, a mesma manifestou-se através da Informação SEI 0121364624, nos seguintes termos:

Serviços de Terapias, em cumprimento à Ação Judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro (0120782017), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Terapias, a favor da ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

R - O Termo de Referência estabelece os equipamentos e as funcionalidades necessárias à execução dos serviços, cuja disponibilização deverá observar as condições nele previstas.

Quanto às condições físicas e peculiaridades do local de execução, deverão ser observados os itens 4.9 a 4.13 do Termo de Referência, que asseguram aos interessados a realização de vistoria prévia para conhecimento do local.

Despacho

Nº do Processo: 024.00113705/2026-56

Interessado: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - CRH Assunto: Inscrição para participação no 16º Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas Despacho CRH/GAB nº 318/2026

Dessa forma, para fins de elaboração da proposta, deverão ser consideradas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, bem como aquelas passíveis de verificação mediante vistoria.

Trata-se de procedimento destinado à contratação de inscrições para participação no 16º Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas, a ser realizado em 26 de setembro de 2026, em Campinas/SP, através de Inexigibilidade n°38/2026. À vista das manifestações constantes dos autos, destacada no despacho, (doc. SEI 0121336439), às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, e considerando o valor estimado para a contratação de inscrições para participação no 16º Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas, AUTORIZO, observadas as normas legais incidentes e as recomendações declinadas no Parecer Referencial CJ/SS n°574/2026 a contratação da empresa CORPO RH SERVIÇOS TELEMARKETING LTDA, CNPJ: 19.672.276/0001-44, fundamentada nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, no valor total de R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais).

R - O Termo de Referência não estabelece média diária de fluxo de veículos como parâmetro para dimensionamento da proposta.

Os quantitativos, a unidade de medida, a jornada, os horários e as demais condições necessárias ao dimensionamento da contratação encontram-se definidos no próprio Termo de Referência, devendo a licitante elaborar sua proposta com base nos parâmetros estabelecidos no instrumento convocatório.

R - Conforme item 5.5.1, alíneas “a” a “c”, do Termo de Referência, deverão ser observadas as funcionalidades previstas para o sistema (aplicativo), incluindo:

a) registro das avarias do veículo (checklist), na entrada do pátio, por meio de fotos;

Despacho Nº do Processo: 024.00122610/2026-23 Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES Assunto: Prestação de serviços de Hidroterapia através do Credenciamento

b) reconhecimento da placa pela foto via LPR (OCR); e

c) entrega de ticket ao usuário com a fotografia do veículo e as informações necessárias.

A solução a ser disponibilizada pela Contratada deverá atender integralmente às funcionalidades e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidroterapia, em atendimento à demanda judicial, através de Inexigibilidade 40/2026 (Credenciamento n° 467/2026).

Por fim, ressalta-se que compete à licitante proceder à leitura integral do Edital e de seus anexos e considerar, para elaboração de sua proposta, todas as condições, especificações e obrigações neles estabelecidas. Os esclarecimentos ora prestados possuem caráter exclusivamente elucidativo e não alteram, ampliam ou restringem as condições estabelecidas no instrumento convocatório, que permanecem integralmente mantidas.

À vista das manifestações constantes dos autos, destacada a Informação, doc. 0121246316, cujos termos acolho, AUTORIZO a contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E AQUÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.590.313/0001-51, para a prestação de serviços de hidroterapia, no valor total de R$ 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais), pelo período de 15 (quinze) meses.

Sem mais para o momento, era o que nos cabia esclarecer.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº 024.00144526/2023-18 CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA CNPJ nº 12.183.911/0001-80 CONTRATO: 83/2023 OBJETO: Prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ventilação Mecânica, em atendimento à Demanda Judicial.

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090193.24/2020, DE 16 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 024.00002062/2023-73

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090193.24/2020

CONTRATO Nº 006/2020

Fica aplicado o reajuste de preços, com base na variação do índice de ‑ preços ao consumidor – ipc fipe, referente ao período de dezembro/2024 a dezembro/2025, no percentual de 4,69%

Contratante: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD/GGA.

Valor original do contrato: R$ 91.500,00 valor do contrato reajustado: R$ 92.197,80 Vigência do reajuste: dezembro/2025.

Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 00.495.124/000195. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário. Termo de Encerramento de Contrato nº 006/2020, celebrado em razão do término da vigência contratual, ficando formalizado o encerramento do vínculo contratual e da execução dos serviços a partir de 17 de maio de 2026, ressalvadas as obrigações eventualmente remanescentes decorrentes da execução contratual. Data da assinatura: 16 de maio de 2026.

EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº 024.00076275/2024-12 CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA CNPJ nº 13.134.213/0001-58 CONTRATO: 66/2024

OBJETO: Prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ventilação Mecânica, em atendimento à Demanda Judicial.

INSTITUTO PASTEUR

SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

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