DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SEGURANÇA PATRIMONIAL, NA ANTIGA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE JALES RC9.4, Contratada: KALAHARI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA, diante da Autorização do Coordenador Geral Regional de 09/09/2026, fica rescindido unilateralmente o presente contrato a partir da data de 05/03/2026, fulcro nos Artigos 77; 78, Incisos I e II; e 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; sem prejuízo da aplicação das sanções legais e contratuais cabíveis.

DATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2026 às 10h ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras

Contato: O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou através de solicitação via e-mail para [email protected]

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213651542026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90276/2026. Execução da contratação: 90201-116/2026 Nº Processo: 024.00072773/2026-58

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR Processo SEI! nº: 381.00002867/2025-19.

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Contrato nº: 022/2023

Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com sua finalidade.

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

· Nome: Sandro Edmond Tarabay

· Matrícula: 637

• Nome: Marcelo Martinez

Fonte: DOESP e PNCP

• Matrícula: 181

· Nome: Maiza Mendes Mendonça De Assis

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213527832026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

· Matrícula: 168

Substituto do Fiscal:

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90083/2026. Execução da contratação: 90201-158/2026 Nº Processo: 024.00088118/2026-11

· Nome: Laine Aparecida Tavares

· Matrícula: 199

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP

Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens.

Valor total da licitação: sigiloso

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR Processo SEI! nº: 134.00003561/2023-02 Contrato nº: 0480/ARTESP/2022

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 03.143.181/0001-01.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo a sustentação, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de manutenção de sistemas de informações da ARTESP, dividido em 3 (três) itens de serviço, conforme especificações constantes nos anexos I-A, I-B e I-C do Termo de Referência.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

· Nome: Sandro Edmond Tarabay

· Matrícula: 637

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213513302026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90077/2026. Execução da contratação: 90201-163/2026 Nº Processo: 024.00086172/2026-22

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 392701-101/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVOn° 133.00001552/2026-40

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela legislação complementar, no que couber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 392701-101/2026 PROCESSO: nº SEI nº 133.00001552/2026-40

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:17/09/2026 às 08h00 DATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2026 às 10h00 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras Contato:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213561222026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90263/2026. Execução da contratação: 90201-59/2026 Nº Processo: 024.00067666/2026-16

O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo ou através de solicitação via e-mail para: E-mail:[email protected]

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

PREGÃO ELETRÔNICO nº 392701-131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 133.00000046/2026-33

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO Paulo. PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br legislação complementar, no que couber, e demais normas Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que se site: www.gov.br/compras. encontra aberta a Licitação abaixo: Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 392701-131/2026 site: www.gov.br/compras. PROCESSO: nº SEI nº 133.00000046/2026-33 Fonte: DOESP e PNCP MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço AVISO DE LICITAÇÃO Nº 99/2026 OBJETO: Aquisição de microcomputadores desktops e notebooks com AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213617262026 garantia e suporte técnico on-site UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90275/2026. 17/09/2026 às 08h

Execução da contratação: 90201-99/2026

Nº Processo: 024.00072115/2026-66

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00073858/2026-53

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90277/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e- mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0121502168, referente ao produto ofertado.

“Solicitamos esclarecimento acerca do consumo médio do Item 01 – CLORPROMAZINA 100 mg (CATMAT 108928 BR0267638) referente à Ata de Registro de Preços atualmente vigente.

A informação solicitada é de extrema relevância para a adequada análise do histórico de utilização do item e para a correta elaboração da proposta comercial, em observância aos princípios do planejamento, da transparência e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, previstos na Lei nº 14.133/2021.

Dessa forma, solicitamos, se possível:

O quantitativo efetivamente consumido do item durante a vigência da ata atual;

A média mensal de consumo, caso disponível; e/ou

A orientação sobre como obter tais informações por meio dos canais oficiais disponibilizados por este órgão.

Agradecemos antecipadamente pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

• Considerando que o presente certame visa à Constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, a demanda contratual dependerá exclusivamente das solicitações emitidas durante a vigência da Ata, sendo inviável a quantificação exata a priori. Ressalta-se que o Anexo I.1 detalha as unidades participantes autorizadas a utilizar a Ata, bem como os respectivos quantitativos máximos estimados para contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/2026

Nº Processo: 024.00112434/2026-11

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Enfermagem em ambiente Escolar, em cumprimento à Ação Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) item.

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200

• São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 851/2026 Nº Processo: 024.00009677/2026-73 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Hidratante II, de uso Ambulatorial e Hospitalar Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

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