DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Barueri, 15/09/2026

1º Ten PM Ch Sec UGE

• • 2026NE00020_10 09 2026.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico

Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, PREGÃO ELETRÔNICO N.º RPMon- 180172 - 87/2026 - Edital - 31/2026, destinado ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FENO, para o RPMon e Destacamentos de Policiamento Montado do Estado de São Paulo, A realização da sessão dar-se-á na data de 30 de Setembro de 2026, AS 09H00, As informações estarão disponíveis no sítio Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) Outras informações com o Tenente Diego ou Cabo PM Silva, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1472 ou 1471, ou [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180198 - 87/2026
PROCESSO SEI n° 057.00286971/2026-19

Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), realizará DISPENSA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA (Participação restrita), por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Compras.gov.br”, objetivando a contratação de serviço MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E COMBATE A INCENDIO PARA OBTENÇÃO DE AVCB, para a Sede do 4º BPAmb – QUARTO BATAlHÃODE POLICIAMENTO AMBIENTAL - situado em – São José do Rio Preto/SP.

Data da sessão: 21/09/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Critério de Julgamento: menor preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e permanecerão disponíveis para vistas por meio de solicitação a ser encaminhada pelo meio eletrônico: [email protected].

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2130.

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

Designação de Empregados Públicos da CBPM para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do contrato de aquisição de 16 (dezesseis) Estações de Trabalho, Tipo Avançada para a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPM).

O Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo conferidas pelos incisos XV e XXIV, do art. 6.º, do Anexo I, do Decreto nº 69.591, de 9 de junho de 2025,

Artigo 1º – Designar os Empregados Públicos abaixo relacionados para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do Contrato nº CBPM-017/ADM/26, de 14Set26 e em razão dos Processos SIAFEM nº 20260423916 e SEI nº 135.00000985/2026-21, que tratam de aquisição de 16 (dezesseis) Estações de Trabalho, Tipo Avançada para a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade:

– GESTOR: Wagner Monteiro Gonçalves, CPF nº 872.067.144-04, da Superintendência de Tecnologia e Comunicação Corporativa.

– FISCAL TÉCNICO: Tiago Santana Vieira, CPF nº 380.139.718-13, da Superintendência de Tecnologia e Comunicação Corporativa.

– CONTRATANTE: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM), CNPJ nº 61.000.923/0001–38.

–CONTRATADA: empresa V. DE MELO A. NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.104.689/0001-68.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Designação de Empregados Públicos da CBPM para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do contrato da prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, armada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) para o endereço situado na Avenida Rui Barbosa, 1860 e 1843,- Guarda Civil – Itanhaém/SP.

O Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo conferidas pelos incisos XV e XXIV, do art. 6.º, do Anexo I, do Decreto nº 69.591, de 9 de junho de 2025,

Artigo 1º – Designar os Empregados Públicos abaixo relacionados para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do Contrato nº CBPM-18/ADM/26, de 14Set26 e em razão dos Processos SIAFEM nº 20260450569 e SEI nº 135.00001555/2026-27, que tratam da prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, armada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) para o endereço situado na Avenida Rui Barbosa, 1860 e 1843,- Guarda Civil – Itanhaém/SP, na seguinte conformidade:

– GESTORA: LETICIA DE SOUZA MARTINS, CPF nº 397.986.398-04, Chefe da Seção de Programas Governamentais.

– FISCAL TÉCNICO: ALUANA JANE SOUZA DE FARIAS BARROS, CPF: 092.537.724-41, Analista Administrativo da Superintendência de Programas Governamentais.

– CONTRATANTE: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM), CNPJ nº 61.000.923/0001–38.

–CONTRATADA: empresa QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.145.599/0001-07. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

rata-se de procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços planejamento, organização e execução de eventos institucionais em todo o Estado de São Paulo, por intermédio do Sistema de Registro de Preços.

O Departamento de Licitações, por meio do Despacho 452 2043569, informa o encerramento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 16/2026, conforme Ata da sessão de julgamento e habilitação (2018627), esclarecendo que houve interposição de recurso, o qual foi indeferido por esta Coordenadoria (2034514).

Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 14, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico

nº 990037-16/2026, nos seguintes termos:

Licitante vencedora: DKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

CNPJ/MF: 06.698.560/0001-48 Valor total final: R$ 29.962.991,68

Licitante vencedora: DKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

CNPJ/MF: 06.698.560/0001-48 Valor total final: R$ 22.374.890,17

Licitante vencedora: DKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 06.698.560/0001-48 Valor total final: R$ 11.921.255,55

Ademais, fica constituído o cadastro de reserva, na forma do edital e do resultado do procedimento licitatório, conforme registro do Departamento de Licitações 2043569:

Registra-se que o valor do cadastro de reserva do Lote 2, referente ao lance da empresa OPS - ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM EVENTOS LTDA., informado pelo Departamento de Licitações, consta como R$ 22.920.219,64. Contudo, no Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico (2018627), especificamente, na página 1164, o valor informado é de R$ 22.920.219,84, razão pela qual se procedeu à devida correção abaixo.

1- FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 08.808.153/0001-71

Lote 1 - Valor R$ 29.966.312,6743 Lote 2 - Valor R$ 22.376.745,0377 Lote 3 - Valor R$ 11.920.463,3947

2- OPS - ORGANIZACAO, PROMOCAO E SERVIÇOS EM EVENTO LTDA. CNPJ 12.142.023/0001-10 Lote 1 - Valor R$ 31.263.546,21 Lote 2 - Valor R$ 22.920.219,84 Lote 3 - Valor R$ 12.561.274,92

3 - MIRANDA MARTINS - EVENTOS LTDA

CNPJ 07.504.985/0001-31 Lote 1 - Valor R$ 32.404.655,76 Lote 2 - Valor R$ 24.049.951,77 Lote 3 - Valor R$ 12.605.247,54 4- DF TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ 07.832.586/0001-08 Lote 1 - Valor R$ 32.422.200,62 Lote 2 - Valor R$ 23.387.650,02 Lote 3 - Valor R$ 12.804.391,38 5- BUZZLINE SERVICOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ 20.040.269/0001-09 Lote 1 - Valor R$ 35.840.663,03 6 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. CNPJ 11.200.051/0001-83 Lote 1 - Valor R$ 36.083.740,29 Lote 2 - Valor R$ 27.070.731,99 Lote 3 - Valor R$ 14.280.421,27 O cadastro de reserva acima indicado poderá ser convocado, observada a ordem de classificação, na hipótese de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata, de não assinatura da ata de registro de preços pelo licitante vencedor no prazo e nas condições estabelecidos, ou de cancelamento do registro do fornecedor ou dos preços registrados, nos termos do art. 82, § 5º, VI, da Lei nº 14.133/2021, e dos arts. 18, §§ 1º e 3º, 20 e 28, § 3º, do Decreto Federal nº 11.462/2023.

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2025/0039739 - NOTIFICAÇÃO - PAGAMENTO DE MULTA

NOTIFICAÇÃO - PAGAMENTO DE MULTA PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2025/0039739 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 2024/0002767

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo notifica a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.748.454/0001-00, para realizar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, o pagamento da multa no valor de R$ 7.303,26 (sete mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos), aplicada no âmbito do Procedimento Sancionatório SEI nº 2025/0039739.

O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário identificado na conta corrente nº 139642-0, agência 5905-6, do Banco do Brasil, contendo o CNPJ da empresa e a informação de que se trata do Procedimento Sancionatório – Processo SEI nº 2025/0039739.

O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao Departamento de Contratos por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Ressalta-se que o não pagamento da multa poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis para cobrança judicial e a inscrição do débito nos cadastros de inadimplentes com o Poder Público, nos termos do § 5º do art. 19 do Ato Normativo DPG nº 237/2023.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Trata-se de procedimento administrativo destinado à aquisição de cadeiras de rodas, visando ao abastecimento do Almoxarifado Central, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Após esta Coordenadoria ter tornado sem efeito a homologação do Lote 2 do certame, em razão da ausência de assinatura da Ata pela vencedora originalmente classificada, Novorthec Comércio Integrado Ltda (2013959), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 990037-13/2026 foi retomada e finalizada com êxito.

De acordo com o Departamento de Licitações (2042406), a nova sessão pública para o lote 2 foi aberta em 10/09/2026 e encerrada em 11/09/2026, sem manifestação de recurso (2041026 e 2041228).

Destarte, com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 14, inciso I do Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 990037-13/2026, nos seguintes termos:

Empresa Vencedora: 64.479.591 WAGNER DIOGENES BAETA JUNIOR CNPJ/MF: 64.479.591/0001-04

Quantidade: 25 unidades

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-STI

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº
87/2026
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato prevista no
Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Superintendência de
Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo.

A Profa. Dra. Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques, Superintendente de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 107/2026-STI firmado com a empresa Lacuna Software Ltda., nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024: Gestores do Contrato Edneia Martins Silva – Nº Funcional: 5489721 Adriana Carvalho de Assunção – Nº Funcional: 2806350 – gestora substituta

Leandro Fregnani – Nº Funcional: 3656891

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