DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Fabio Sussumu Komori – Nº Funcional: 5173865 – fiscal substituto Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Superintendência de Tecnologia da Informação, 11 de setembro de

PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS 43/2026
Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada
no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Departamento de
Administração da Reitoria da Universidade de São Paulo.

O Professor Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 46/2026 firmado com a empresa ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA., nos termos do

Edneia Martins Silva – Número Funcional: 5489721

Adriana Carvalho de Assunção – Número Funcional: 2806350 – Substituto

Mônica Andrea Soares Guedes Viana – Número Funcional: 3263865 André Muller de Mello – Número Funcional: 5256165 – Substituto

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Pro – Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, data de assinatura digital

Link do PNCP: 63025530000104-1-003601/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 166/2026 (Edital Nº 31/2026 -

MP) Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: Nº Processo: 154.00014363/2026-34 www.gov.br/compras. Objeto: Serviço de lavanderia industrial de acordo com as Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de www.gov.br/compras. desempenho estabelecidos no Termo de Referência. Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 05 (cinco).

Valor total da licitação: R$ 5.005,86 (cinco mil e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150102150-355/2026

Endereço: rua Brigadeiro Jordão, nº 149, Ipiranga, São Paulo/SP - CEP 04210-000; e

Nº Processo: 154.00012899/2026-15

Objeto: AÇO PARA ARMADURA DE CONCRETO, BARRA MACIÇA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 11 itens licitados (onze itens licitados).

PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3611> Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

Link do PNCP: 63025530000104-1-003586/2026

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 30/2026 Nº Processo: 154.00014808/2026-86

Objeto: Pintura Predial No Museu Paulista e Pintura Intumescente em 02 Escadas de Madeira no Museu Republicano

Total de Itens Licitados: 02(dois)

4 - Anexo I - 1 - Portaria designação Gestores e Fiscais 43 26 - CT 46 - assinada.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 129535/2026 | 27-ECA Processo: 154.00015030/2026-22 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio a Professor Visitante - CBD - Audilio Gonzalez Aguilar Valor Total: 3.073,60

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 129535/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 15/09/2026 13:49

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Processo: 2026.1.15.90.0

Convênio: 1023231.

Partícipes: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EEFERP-USP) e I9 FUTEBOL CLUBE (I9). Objeto: Convênio de parceria técnico-científica, visando o desenvolvimento e implementação de sistema(s) para avaliação física, formação esportiva e supervisão de atletas. Vigência: 14-09-2026 a 14-09-2031.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 17/2026 PROCESSO SEI 154.00011851/2026-90

A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, torna público aos interessados que realizará licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) sob nº 17/2026-ESALQ, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de poltronas e instalação, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, estando a sessão de disputa agendada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO para o dia 30/09/2026, às 9:00 hs, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações do governo federal denominado Compras GOV através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2026, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.pncp.gov.br e www.gov.br/compras.

MUSEU PAULISTA

Valor total da licitação: R$ 107.721,66 (cento e sete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos),

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150364/2026

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 09h00 às 16h00

Nº Processo: 154.00013712/2026-09

Objeto: DUCHA FRIA, DUCHA FLEXÍVEL E OUTROS. Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).

Endereço: Brigadeiro Jordão, 149 - Ipiranga - São Paulo - CEP: 04.210-

000;

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

https://museudoipiranga.org.br/transparencia/ e https://portaldeservicos.usp.br/contratacoes

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Link do PNCP: www.pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003585/2026

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO – USP. Processo UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 21.1.01298.17.0. Termo aditivo de Convênio de número 1023604. Termo aditivo Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150-: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150de Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo - USP - 602/2026 C.N.P.J.: 63.025.530/0001-04, com interveniência da Faculdade de Medicina Nº Processo: 154.00014000/2026-07 154.00014000/2026-07 de Ribeirão Preto - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0026-62 e a Organização Objeto: PISOS, AZULEJOS. ARGAMASSA E OUTROS.: PISOS, AZULEJOS. ARGAMASSA E OUTROS. Educacional Barão de Mauá - C.N.P.J: 56.001.480/0001-60. Objeto: O Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).: 07 itens licitados (sete itens licitados). presente aditivo tem por objeto incluir, além dos cursos de Arquitetura e Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal Urbanismo e Ciência da Computação já presentes no convênio, os cursos nº 14.133/2021 de Ciências Biológicas, Farmácia, Medicina Veterinária, Letras e Psicologia, e Disponibilidade do edital: 16/09/2026 suas respectivas áreas de conhecimento, ao convênio firmado entre as Horário: das 08h00 às 16h00 partes em 18/11/2021, para estágios de estudantes de graduação da Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e Organização Educacional Barão de Mauá junto à FMRP-USP. Vigência: O www.usp.br/licitacoes presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Data da Link do PNCP: 63025530000104-1-003600/2026 Assinatura: 18 de agosto de 2026, com vigência até 17/11/2026 (data fim do Entrega das Propostas: : a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: convênio principal, que já engloba os cursos de Arquitetura e Urbanismo – www.gov.br/compras. para estágios na Divisão Administrativa da FMRP - e o curso de e Ciência da Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: Computação – para estágios na SI – Seção de Informática da FMRP-USP.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150-: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150602/2026

Nº Processo: 154.00014000/2026-07 154.00014000/2026-07 Objeto: PISOS, AZULEJOS. ARGAMASSA E OUTROS.: PISOS, AZULEJOS. ARGAMASSA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).: 07 itens licitados (sete itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Entrega das Propostas: : a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Processo: 2025.1.00308.41.9 – Convênio: 1021944

Partícipes: Instituto de Biociências da USP e Universidad Nacional Mayor de San Marcos, do Peru

Processo: 26.9.00135.81.1

Convênio: 1023973

Objetivo: Aliança Interinstitucional para o Desenvolvimento do Programa de Doutorado em Ciências Biológicas, sob coordenação do Prof. Dr. Antonio Carlos Marques. Vigência: de 18/08/2026 a 17/08/2031.

Partícipes: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e Universidad de Chile

Objeto: promover a cooperação acadêmica, científica e formativa entre

ambas as instituições em matérias relacionadas à Saúde Pública, mediante

o desenvolvimento de atividades conjuntas de formação doutoral, pesquisa, intercâmbio acadêmico e fortalecimento institucional. Áreas envolvidas: Saúde Pública

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Data da Assinatura: 01/09/2026

Validade: 5 anos a contar da data da assinatura

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo e a London School of Hygiene & Tropical Medicine (Reino Unido)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Convênio: 1022939

Coordenador(a): Claudio Romero Farias Marinho Departamento: Parasitologia Data de assinatura: 11/09/2026

Vigência: 3 anos

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150066/2026

Nº Processo: 154.00010911/2026-57

Convênio internacional de pesquisa entre o Instituto de Ciências

Objeto: SONDAS ENDOTRAQUEAIS, FOLEY E OUTROS. Total de Itens Licitados: 12 itens licitados (doze itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Biomédicas da Universidade de São Paulo e a Northwestern University (Estados Unidos da América)

Convênio: 1023516

Objeto: O objetivo geral deste projeto é, portanto, definir as vias mecanísticas e as janelas sensíveis pelas quais a variação do microbioma intestinal materno e infantil molda a neuroplasticidade precoce e os fenótipos relacionados ao autismo, que também podem ser usados para o

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

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