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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 132

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 42/2023-RUNESP

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 42/2023-RUNESP PROCESSO Nº 896/2023-RUNESP

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da Reitoria; CONTRATADA: Zorg Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda (CNPJ: 09.601.195/0001-08); OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços contínuos de manutenção de telefonia e rede para os seguintes prédios: 1) Reitoria – São Paulo; 2) CEDEM, PPGRI e Cátedra – São Paulo; 3) Instituto Confúcio, Francofonia e IEP3 – São Paulo; 4) IEAMAR - São Vicente e 5) Rio Branco – São Paulo; OBJETO DO APOSTILAMENTO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026; VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 77.873,76; VALOR TOTAL ACUMULADO DO CONTRATO: R$ 303.289,68; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Termo oneram o crédito orçamentário dos recursos do Tesouro do Estado, de classificação programática 12.122.4807.6351 e categoria econômica 3.3.90.39.80 (conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos); PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 16/09/2026 a 15/09/2027; PARECER JURÍDICO: nº 03/2025-AJ, de 24/04/2025. Ratifica-se, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato e seus Termos Aditivos e Apostilamentos que permanecem inalteradas.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DISPENSA Nº 171/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 584/2026-FAAC

Interessado: DTI–Diretoria Técnica Informática

Assunto: Manutenção em equipamento de ar-condicionado de precisão (self) do Data Center

Valor Previsto: R$12.734,00(Doze mil, setecentos e trinta e quatro reais) Em atenção ao Parecer Referencial nº 01/2024 – AJ UNESP, informo que o processo em epígrafe se adequa aos requisitos obrigatórios para a contratação direta, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Bauru,02desetembrode2026

Juarez Tadeu de Paula Xavier

Diretor

DISPENSA Nº 193/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃODECONTRATAÇÃODIRETA

Processonº597/2026-FAAC

Interessado:STAEPE–SeçãoTécnicadeApoioaoEnsino,PesquisaeExtensão Assunto:SERVIÇODEMANUTENÇÃODOSAUDIOSDASSALASDEAULADAFAAC ValorPrevisto:R$2.950,00(Doismil,novecentosecinquentareais)

Em atenção ao Parecer Referencial nº 01/2024 – AJ UNESP, informo que o processo em epígrafe se adequa aos requisitos obrigatórios para a contratação direta, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Bauru,08desetembrode2026

JuarezTadeudePaulaXavier

DiretordaUnidade

DISPENSA Nº 212/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 588/2026-FAAC

Interessado: DTI – Diretoria Técnica Informática

Assunto: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WIFI E CABEAMENTO DE REDE Valor Previsto: R$ 25.390,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais)

Em atenção ao Parecer Referencial nº 01/2024 – AJ UNESP, informo que o processo em epígrafe se adequa aos requisitos obrigatórios para a contratação direta, através de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Bauru, 02 de setembro de 2026

Juarez Tadeu de Paula Xavier

Diretor da Unidade

Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design Documento assinado: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Documento assinado eletronicamente, conforme Portaria Unesp 3/2025

de 22/01/2025, em: 02/09/2026, às 19:42 por JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER.

Para ver cópia do documento e conferir sua autenticidade acesse https://unesp.br/autenticador e insira o código verificador C6-5d-E2-C6-3e3e-9b

FACULDADE DE CIÊNCIAS

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 27/2022 -FC

4º Aditivo do Contrato – 27/2022-FC/Bauru, Contratante - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-44, Contratada LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.967.719/0001-85,Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 (doze) meses para SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE PERIÓDICO EM NUVEM, com fundamentação no artigo “57”, inciso “II” da Lei Federal nº 8666/93. Valor total: R$ 1.440,00 (o mesmo valor inicial do contrato).Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027 (12 MESES), Assinatura – 11/09/2026..Processo 1208/2022.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 168/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº 173/2026- AG, Empenho n° 0415/0393 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: BAURU TUBOS E CONEXÕES LTDA – Objeto do contrato: Aquisição de tubos pvc – Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 2.494,24 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) – Assinatura: 14/09/2026

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - FRACASSADO

Despacho do Presidente do GAC Nº 155/2026 de 10 de setembro de 2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, artigo 8º, inciso VI, HOMOLOGO o procedimento licitatório efetuado através do Pregão Eletrônico nº 31/2026-AG, processo nº 183/2026-AG, do tipo menor preço, destinado à aquisição de hortifruti.

A Sessão Pública foi realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 09h, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.

Considerando que, encerrada a Sessão Pública, não foram apresentadas propostas válidas para o item, tendo o Pregão Eletrônico nº 31/2026-AG restado fracassado, HOMOLOGO o resultado do certame, para os devidos fins.

Presidente do Grupo Administrativo do Campus

Anexo(s):

16 - Despacho de homologação.pdf

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 FM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” -
UNESP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 28/2026

A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP Campus de Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade de Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste ato representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da identificação funcional Matrícula nº 4852886, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 933/2026, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90014/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

�. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde Escola – CSE da Faculdade de Medicina de Botucatu através da Emenda Impositiva Estadual – Deputada Ediane Maria do Nascimento, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Fornecedor: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 34.680.592/0001-51 Endereço: Rua Graça Aranha, 875 - Barracão 01 SL B – Pinhais/PR – CEP 83.321-020 Fone: (41) 3699-3278 / (41) 99164-5385 E-mail: [email protected] Dados bancários: Banco do Brasil – Agência: 1622-5 C.C.: 20.562-1 Representante: José Felipe Belotto Pelozzo CPF: ***

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Eletrocardiógrafo Digital Eletrocardiógrafo
Portátil Digital com no mínimo 12 Canais. Tela
touch screen colorida de alta resolução de no
mínimo 7" polegadas. Arquivos de saída em
vários formatos, como PDF, HL7, DICOM. Suporta
aquisição síncrona e exibição de forma de onda
de 9/12 derivações, bem como detecção de
frequência cardíaca, suporte automático, análise
de RR, HRV, teste de medicamento, modo de
evento de ECG. Memória integrada: rmazena no
mínimo até 500 registros, com exportação em
PDF e DAT. Conectividade: Compatível com redes
LAN e Wi-Fi. Com fltros anti-ruído para
qualidade superior do traçado. Incluso: Cabo
ECG, eletrodos, bateria, manual e rolo de papel
térmico. Garantia mínima de 12 meses.
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no mínimo 12" com design ergonômico e alça
para armazenamento de acessórios; Ajuste
automático de brilho conforme a luz ambiente;
Design que reduza o risco de contaminação
cruzada; Interconectividade WIFI e HL7 ou
protocolos equivalentes; Armazenamento: Dados
de tendência por período compatível com uso
clínico, com resolução adequada; Eventos de
alarme de parâmetros com capacidade
compatível com a categoria do equipamento;
Eventos de arritmia com registro de dados e
ondas associadas; Medidas de PNI com
capacidade de armazenamento compatível;
Armazenamento de curvas e dados fsiológicos
por período compatível para análise clínica;
SpO2 oximetria de pulso com tempo de resposta
adequado; Deve acompanhar acessórios
necessários ao funcionamento do equipamento,
incluindo cabos, sensores, manguitos e manual
de instruções em português; Alimentação
elétrica bivolt automático (110/220V); Bateria
interna recarregável com autonomia compatível
para uso contínuo; Capacidade de exportação de
dados por meio de interface (USB ou similar);
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registro de preços consta como anexo desta Ata.
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ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
�. O órgão ou entidade gerenciadora será a Fac
Medicina de Botucatu – UNESP.
�. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não
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FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Campus de
* CNPJ: 48.031.918/0019-53. * Endereço eletrônico:
[email protected] * Endereço: Av. Professor Mário Rub
Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687
�.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
�. Não será admitida a adesão a esta ata de re
preços, conforme justifcativa apresentada n
técnico preliminar.
�.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
CADASTRO RESERVA
�. O prazo de vigência e validade da Ata de Re
Preços será de 1 (um) ano, contado a par
(primeiro) dia útil subsequente à data de divu
Portal Nacional de Contratações Públicas
podendo ser prorrogada por igual período, m
anuência do fornecedor, desde que comprovad
vantajoso.
�. Em caso de termo aditivo para prorro
prazo de vigência da ata de registro d
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